Informações do processo 0010446-90.2014.5.01.0043

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 22/04/2014 a 12/12/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2016 2015 2014

25/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 43a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- GILSON DA CONCEICAO


DESTINATÁRIO(S):


GILSON DA CONCEICAO


Fica o destinatário acima indicado notificado para comparecerem ao
6° andar do prédio do TRT, na Rua do Lavradio 132, Centro, no dia
18/12/15, às 10h, para que a ré proceda a devolução e a baixa da
CTPS do autor.


Deve, também, o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo
de 10 dias, observando:


1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices
fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br,
observando a Súmula 381 do Colendo TST;


2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar
espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.


3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição
previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à
reclamada), apresentados em valores históricos.


4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na
totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a


incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de
juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores
mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN n°
1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.


5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido
pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

25/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DA 8a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
Tipo: Acórdão DEJT

Intimado(s)/Citado(s):


- GILSON DA CONCEICAO


- IMAGEM CLEAN SISTEMA DE LIMPEZA LTDA - EPP


- JOCKEY CLUB BRASILEIRO


ACORDAM os Desembargadores da 8a Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1a Região, em sessão realizada no dia 1°
de setembro de 2015, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre
Procurador José Claudio Codeço Marques, e das Excelentíssimas
Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Juíza
Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar
a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito,por
unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a
responsabilidade subsidiária do 2° réu, JOCKEY CLUB
BRASILEIRO, ao período de janeiro de 2007 a dezembro de 2008
e janeiro de 2011 a 15/7/2013, na forma da fundamentação. Para
os efeitos da Instrução Normativa n° 3 do C. TST, mantém-se o
valor da condenação fixado na r. Sentença.


MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Desembargadora Relatora


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

19/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DA 8a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
Tipo: Edital

8a TURMA


PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE PRIMEIRO DE SETEMBRO


DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS - AV. PRESIDENTE


ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5° ANDAR - SALA DE SESSÕES N° 04 -


CASTELO - RIO DE JANEIRO.


SALA 1


Intimado(s)/Citado(s):


- GILSON DA CONCEICAO


- IMAGEM CLEAN SISTEMA DE LIMPEZA LTDA - EPP


- JOCKEY CLUB BRASILEIRO


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário