Informações do processo 0156600-32.2013.5.13.0026

  • Numeração alternativa
  • 01566/2013-026-13-00.3
  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 20/03/2014 a 26/11/2014
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações Ano de 2014

26/11/2014

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Fica a parte reclamante notificad a receber GDJT.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

10/10/2014

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Fica a parte reclamada intimada para que pague o valor
remanescente apurado no seq. 153, sob pena de execução.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

18/09/2014

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Fica a parte reclamada intimada para que pague o valor
remanescente apurado no seq. 138, sob pena de execução.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/08/2014

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A S: RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS.
DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS. QUITAÇÃO.
Comprovado nos autos que os cálculos constantes no Termo de
Rescisão do Contrato de Trabalho consideraram base
remuneratória média superior ao reconhecido pelo juízo de primeiro


grau, descabe a condenação ao pagamento de diferenças
rescisórias. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. HORAS DE
SOBREAVISO. INDEFERIMENTO. Para se configurarem as
chamadas horas de sobreaviso, mister se faz a prova de ter sido o
empregado tolhido em sua liberdade de movimentação. Na hipótese
vertente, o simples uso de telefone celular pelo empregado não
importa, por si só, no regime de sobreaviso previsto no art. 244, §2°,
da CLT. Recurso a que se nega provimento.


DECISÃO: ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do


Trabalho da 13a Região em relação ao RECURSO ORDINÁRIO
DAS RECLAMADAS: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso,
para excluir da condenação os títulos de diferenças das verbas
rescisórias de aviso prévio, saldo de salário, 13° salário, férias mais
1/3 e seguro-desemprego; determinar que sejam refeitos os
cálculos efetuados em relação ao intervalo intrajornada, observando
o que determina o comando sentencial e a fundamentação supra,
bem como excluir a obrigação de fazer concernente à retificação na
CTPS do autor. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso. Custas reduzidas, conforme planilha em
anexo. João Pessoa, 06/08/2014.


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29/07/2014

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Pauta PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2a TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 06 E 07/08/2014, COM INÍCIO NO DIA 06
ÀS 08H30 - NR.0133/2014



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02/05/2014

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Despacho:


1. Recebo o recurso adesivo apresentado pelo reclamante, eis que
preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.


2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.


3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, cumpra-se o item"03" do despacho proferido no
sequencial 070.


João Pessoa-PB.


Juiz do Trabalho
(assinado eletronicamente)


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15/04/2014

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

DESPACHO


1. Recebo o recurso ordinário apresentado pela reclamada
ALIANÇA DISTRIBUIDORA, eis que preenchidos os requisitos
legais de admissibilidade.


2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.


3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13a Região.
João Pessoa-PB.


JUIZ(A) DO TRABALHO


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01/04/2014

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

III - DECISÃO


ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração
opostos por BONANZA SUPERMERCADOS LTDA e ALIANÇA
DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Em face
de DUILIO NEY DE LIMA MACIEL
JUNIOR.


Intimem-se as partes.


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26/03/2014

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Através do presente ficam as partes intimadas a, querendo
apresentarem resposta aos embargos opostos pelas reclamadas,
no prazo legal.


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20/03/2014

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Ficam as partes intimadas da decisão proferida em 19/03/2014
(seq.047 )a qual julgou Procedentes em Parte os pedidos
formulados pelo autor na presente ação.


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20/03/2014

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Ficam as partes intimadas da decisão proferida em 19/03/2014
(seq.047 )a qual julgou Procedentes em Parte os pedidos
formulados pelo autor na presente ação.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário