Informações do processo 2189087-77.2019.8.26.0000

Movimentações 2020 2019

07/07/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento da 2 a Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 _____
Tipo: Agravo de Instrumento

RETIFICAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO FALÊNCIA TERCEIRO PREJUDICADO CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
MATRÍCULA DO IMÓVEL DA FALIDA (N° 23.798) QUE FOI INDEVIDAMENTE ATINGIDA POR OUTRAS MATRÍCULAS -
CANCELAMENTO DAS MATRÍCULAS - INCONFORMISMO DO TERCEIRO PREJUDICADO, DIZENDO-SE PROPRIETÁRIO DE
UM DOS IMÓVEIS CUJA MATRÍCULA FOI CANCELADA PELA DECISÃO RECORRIDA NÃO ACOLHIMENTO RECORRENTE
QUE NÃO DEMONSTROU PROVA SUFICIENTE A AFASTAR AS CONCLUSÕES EXARADAS NO LAUDO PERICIAL E PELO
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETIA À AGRAVANTE, QUE SE DIZ PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL, COMPROVAR
A LEGALIDADE DA AQUISIÇÃO, A ÁREA CORRESPONDENTE E QUE NÃO HOUVE SOBREPOSIÇÃO À ÁREA DO IMÓVEL
DA MASSA FALIDA ART. 373, II, DO CPC MATRÍCULA ABERTA APÓS O TERMO LEGAL DE FALÊNCIA ART. 129, VII DA LEI
11.101/05 DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N°
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -


Retirado da página 2321 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/07/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento da 2 a Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 _____
Tipo: Agravo de Instrumento

RETIFICAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO FALÊNCIA TERCEIRO PREJUDICADO CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
MATRÍCULA DO IMÓVEL DA FALIDA (N° 23.798) QUE FOI INDEVIDAMENTE ATINGIDA POR OUTRAS MATRÍCULAS -
CANCELAMENTO DAS MATRÍCULAS - INCONFORMISMO DO TERCEIRO PREJUDICADO, DIZENDO-SE PROPRIETÁRIO DE
UM DOS IMÓVEIS CUJA MATRÍCULA FOI CANCELADA PELA DECISÃO RECORRIDA NÃO ACOLHIMENTO RECORRENTE
QUE NÃO DEMONSTROU PROVA SUFICIENTE A AFASTAR AS CONCLUSÕES EXARADAS NO LAUDO PERICIAL E PELO
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETIA À AGRAVANTE, QUE SE DIZ PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL, COMPROVAR
A LEGALIDADE DA AQUISIÇÃO, A ÁREA CORRESPONDENTE E QUE NÃO HOUVE SOBREPOSIÇÃO À ÁREA DO IMÓVEL
DA MASSA FALIDA ART. 373, II, DO CPC MATRÍCULA ABERTA APÓS O TERMO LEGAL DE FALÊNCIA ART. 129, VII DA LEI
11.101/05 DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N°
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -


Retirado da página 2328 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/01/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento da 2 a Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 _____ - DESPACHO - N°
Tipo: Agravo de Instrumento

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

1. Reitere-se a intimação para manifestação do Administrador Judicial, nos termos do despacho de fls. 424/425.
2. Após, voltem conclusos. Int. -


Retirado da página 1253 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia