Informações do processo 0004003-86.2015.8.07.0006

  • Numeração alternativa
  • 2015.06.1.004070-6
  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 05/09/2019 a 19/12/2019
  • Estado
  • Distrito Federal

Movimentações Ano de 2019

19/12/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara ___ de Sobradinho
Tipo: CERTIDÃO - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Juiz de Direito: Marco Antonio da Costa

Diretora de Secretaria: Fernanda Mendonca Borges
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Adv - Nao Consta Advogado.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara
Criminal de Sobradinho Número do processo: 0004003-86.2015.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: JOSIVANDRO OLIVEIRA DANTAS CERTIDÃO Certifico
e dou fé que, nesta data, juntei aos autos carta precatória. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE


Retirado da página 1735 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

14/11/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara ___ de Sobradinho
Tipo: CERTIDÃO - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques
Diretor de Secretaria: Daniel de Lima Barbosa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Adv - Nao Consta Advogado.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB
Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0004003-86.2015.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
(283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: JOSIVANDRO OLIVEIRA DANTAS CERTIDÃO
Nos termos do artigo 15-A da Portaria Conjunta nº 24/2019, com redação dada pela Portaria Conjunta nº 81/2019, faço intimar o Ministério
Público e defesa para ciência da digitalização dos autos nº 0004003-86.2015.8.07.0006, bem como para que se manifeste(m) acerca de eventual
desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo à parte que a suscitar proceder à digitalização das peças e
providenciar a respectiva inserção no processo eletrônico, conforme artigo 15-B da referida Portaria. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que o
processo físico ficará disponível em cartório pelo prazo acima, e, após o seu decurso, os autos serão arquivados e remetidos à Coordenadoria
de Atendimento e Transferência da Custória Arquivística - COARQ. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE


Retirado da página 1830 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

14/11/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara ___ de Sobradinho
Tipo: CERTIDÃO - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques
Diretor de Secretaria: Daniel de Lima Barbosa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Adv - Nao Consta Advogado.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB
Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0004003-86.2015.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
(283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: JOSIVANDRO OLIVEIRA DANTAS CERTIDÃO
Nos termos do artigo 15-A da Portaria Conjunta nº 24/2019, com redação dada pela Portaria Conjunta nº 81/2019, faço intimar o Ministério
Público e Defesa para ciência da digitalização dos autos nº 0004003-86.2015.8.07.0006, bem como para que se manifeste(m) acerca de eventual
desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo à parte que a suscitar proceder à digitalização das peças e
providenciar a respectiva inserção no processo eletrônico, conforme artigo 15-B da referida Portaria. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que o
processo físico ficará disponível em cartório pelo prazo acima, e, após o seu decurso, os autos serão arquivados e remetidos à Coordenadoria
de Atendimento e Transferência da Custória Arquivística - COARQ. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE


Retirado da página 1830 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

05/09/2019 Visualizar PDF

  • Nao Consta Advogado
Seção: Vara ___ de Sobradinho
Tipo: DIVERSOS - Acao Penal - Procedimento Ordinario

Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques
Diretor de Secretaria: Daniel de Lima Barbosa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


CERTIDAO
- Por determinação do MM. Juiz de Direito Dr.JOSE ROBERTO MORAES MARQUES, fica designado o dia 25/09/2019, às 15h, para audiência
de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Sobradinho - DF, segunda-feira, 05/08/2019 às 18h59. DECISAO - DECISÃO Vistos, etc. A denúncia,
por preencher os requisitos de sua admissibilidade, foi recebida pelo Juízo, conforme decisão constante nos autos. Apresentada pela Defesa
resposta à acusação, sem arguição de nenhuma questão prejudicial ou preliminar e não verificada pelo Juízo a ocorrência de qualquer causa que
venha ensejar a absolvição sumária, é de se determinar o prosseguimento do presente processo-crime. Com efeito, os argumentos apresentados
pela Defesa reservam-se à discussão quanto ao mérito da causa, fato que não prescinde da instrução probatória do feito, não ensejando, pois,
a sua extinção prematura. Presentes os pressupostos de constituição e de validade regular do processo, além das condições imprescindíveis
ao exercício do direito de ação, sem nulidade a serem declaradas ou sanadas pelo Juízo, impõe-se a persecução penal. Assim, designe-se
data próxima para a realização de audiência de instrução e julgamento. Notifiquem-se o Ministério Público e a Defesa, cientificando-lhes de

que, estando o processo em ordem, sem de diligências da causa ou não sendo a causa complexa, poderá ser determinado o oferecimento
de alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, prorrogáveis por mais 10 (dez), com a posterior prolação de sentença ou
remessa dos autos à conclusão. Intimem-se o(a)(s) acusado(a)(s) e as testemunhas, requisitando-o(a)(s), se necessário. Intime(m)-se, ainda,
a(s) vítima(s), que deverá(ão) apresentar, comprovante(s) de despesa(s) necessária(s) para eventual fixação de valor mínimo à reparação dos
danos decorrentes da infração. Expeçam-se as diligências necessárias, observadas as cautelas legais. Sobradinho - DF, quarta-feira, 31/07/2019
às 13h04. MORAES MARQUES Juiz de Direito.


Retirado da página 1669 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão