Informações do processo 0013200-70.2008.5.04.0030

Movimentações 2021 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

20/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 30 VT POrto Alegre

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN TIAGO CARDOSO PAIVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ciência do alvará ordinário expedido nos autos, o qual foi remetido
à instituição bancária para transferência para a conta bancária
informada.

Observações em relação ao alvará tradicional COM
transferência:

• o procedimento de envio do alvará à instituição bancária é
excepcional, adotado em razão da restrição de acesso ao
atendimento bancário em face da pandemia do coronavírus;

• a transferência bancária implica em dedução de eventuais tarifas,
conforme o regras do banco;

• os dados bancários informados são de total responsabilidade da
parte, pelo que, ante a excepcionalidade do procedimento,
não
haverá retificação
pela Secretaria;

• incumbe à parte interessada conferir os valores do alvará com os
valores depositados na conta bancária, de modo que o
procedimento não será acompanhado pela Secretaria; e

• a ordem de transferência bancária será cumprida pelo agente
bancário,
sem qualquer ingerência ou intermediação do Juízo , de
modo que eventual demora, bem como eventual divergência de
valores, deverá ser verificada diretamente pela parte interessada
(BB 4003 3001 e 3255 2394; CEF 3255 2494, 2103 5800 e 2103
5801).

Destinatário: JEAN TIAGO CARDOSO PAIVA

PORTO ALEGRE/RS, 20 de agosto de 2021.

VICTOR FLAVIO SANTANA DE ARRUDA
Diretor de Secretaria


Retirado da página 3319 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

12/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 30 VT POrto Alegre

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Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN TIAGO CARDOSO PAIVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b18e2be

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1. Previamente ao cumprimento do item 1 do despacho de Id
1e01163, intime-se o procurador do autor para juntar a este autos
eletrônicos, em 5 dias, cópia do instrumento procuratório vigente,
com poderes específicos para receber valores e dar quitação, a fim
de o alvará a ser expedido conter autorização para depósito na
conta informada no Id 50fc778.

2. Juntado, expeça-se o alvará.

3. Após, voltem conclusos novamente para apreciar a petição de Id
3dce7e7.

VFSA

PORTO ALEGRE/RS, 12 de julho de 2021.

GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA

Juíza do Trabalho Substituta - J3


Retirado da página 2311 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

24/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 30 VT POrto Alegre

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN TIAGO CARDOSO PAIVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bbb446
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1. Considerando a certidão de ID 1defaf4, intime-se o autor para,
em 10 dias, apresentar novo endereço da executada ELITE de
modo a permitir a sua notificação, ou solicitar o que entender de
direito.

2. Ainda, ante o alegado pelo autor na sua petição de ID 50fc778 no
que concerne às buscas de contato do sr. OSCAR, dou-lhe um
prazo de adicional de 30 dias para responder ao item 3 do
despacho de Id 1e01163.

vfsa-fln

PORTO ALEGRE/RS, 24 de junho de 2021.

GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA

Juíza do Trabalho Substituta - J3


Retirado da página 3322 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

10/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 30 VT POrto Alegre

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN TIAGO CARDOSO PAIVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 058931a
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1. Ante a resposta do credor fiduciário do veículo de placa IOA3919,
julgo subsistente a penhora e válida sua avaliação.

2. Diga o exequente se concorda com a alienação em leilão/praça
do bem penhorado e descrito no auto de ID 63e9f82, importando o
silêncio em anuência, devendo a executada ser intimada para os
mesmos efeitos.

3. Autorizo, ainda, que a expropriação de bens seja realizada em
uma
única praça/leilão , em sequência, caso não haja lanço pelo
valor da avaliação, na forma do art. 888, § 1º, da CLT, respeitando-
se os aspectos práticos da situação e o preço vil.

4. Caso não seja possível a venda em leilão, igualmente, autorizo o
Leiloeiro Oficial a proceder à
venda direta , inclusive de forma
parcelada, nos termos da Consolidação de Provimentos da
Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região.

5. No Edital deverá constar, se for o caso, que, existindo qualquer
ônus relativos à IPVA, IPTU, débitos condominiais ou multas
incidentes sobre o bem, considero aplicável o art. 130, parágrafo
único do CTN, ou seja, os tributos, taxas e demais despesas
subrogam-se no preço, devendo, estes credores, concorrer com os
demais credores existentes nos autos.

6. Depois de publicados os editais, nas hipóteses de acordo,

remição, anulação ou qualquer cancelamento por interesse das
partes, será devido pela executada o reembolso com as despesas
de publicações e comissão do leiloeiro, desde já fixada, para esse
fim, em 1,5% do valor da avaliação para bens imóveis e 2,5% para
bens móveis, tendo como limite o valor de R$3.000,00.

7. A suspensão do leilão fica condicionada ao prévio pagamento
das despesas pendentes; nesta hipótese, o leilão será suspenso e
cientificado o leiloeiro.

8. Comprovadas as despesas com publicações de editais, inclua-se
na conta geral do feito.

9. Com a apresentação do edital aos autos, pelo leiloeiro, intimem-
se as partes da data do leilão, na forma do art. 889 do CPC, pelo
meio mais ágil.

10. Silentes, aguarde-se o resultado do leilão conforme aprazado.

11. Se negativo o resultado do leilão, manifeste-se o credor acerca
do prosseguimento, inclusive sobre o interesse em adjudicação do
bem penhorado por 50% do valor da avaliação, pela aplicação
analógica do art. 98, §7º, da Lei 8.212/91 (CLT, art. 889), no prazo
de 10 dias.

12. Havendo interesse do credor na adjudicação, faculta-se ao
executado a remição da execução, nos termos do art. 826 do CPC e
art. 13 da Lei 5584/70, a ser exercida em 5 dias, sob pena de
deferimento da adjudicação.

13. Positivo o leilão, venham conclusos para apreciação.

14. Intimem-se as partes do presente despacho. No silêncio,
expeça-se autorização judicial ao leiloeiro.

15. Ainda, intime-se novamente o autor para responder ao item 3 do
despacho de Id 1e01163, em 5 dias.

VFSA

PORTO ALEGRE/RS, 10 de junho de 2021.

PATRICIA IANNINI DOS SANTOS

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 3259 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

31/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 30 VT POrto Alegre

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN TIAGO CARDOSO PAIVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e01163
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1. Considerando o decurso do prazo do edital de ID 0757dae,

liberem-se os valores bloqueados correspondentes.

2. Dados bancários para alvará eletrônico.

A fim de possibilitar a expedição de alvará, faculto ao/s credor/es
informar, no prazo de
5 dias :

• a) código do banco e nome do banco;

• b) agência, conta (corrente ou poupança), com dígito/s
verificador/es
e eventual código do tipo de operação;

• c) nome e CPF ou CNPJ do titular da conta; e

• d) se advogado ou escritório, o número de inscrição na OAB do
titular da conta.

Se a conta for de titularidade de procurador, este deverá:

• a) estar necessariamente habilitado nos autos (observado o art.

5º e parágrafos da Resolução 185/2017 do CSJT); e

• b) possuir poderes expressos em procuração para receber ou
levantar valores ou alvará.

Não informados os dados ou informados de forma incompleta ou,
ainda, não preenchidos os requisitos do item 1.2, será expedido
alvará para saque presencial em agência,
sem retificação ou
renovação do ato
.

3. Ainda, tendo em vista o item 5 do despacho de ID 2225709,
considerando os princípios de celeridade e economia processuais,
intime-se o autor para informar, em 5 dias, dados alternativos de
contato com o sócio Oscar Rogelio Demergassi (e-mail, whatsapp,
redes sociais).

4. Após, voltem.

VFSA

PORTO ALEGRE/RS, 30 de maio de 2021.

PATRICIA IANNINI DOS SANTOS

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 6689 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

23/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 30 VT POrto Alegre
Tipo: Edital

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL
CITAÇÃO

Prazo de publicação: 20 dias

Destinatário: VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ:
14.034.758/0001-55;

Em lugar incerto e não sabido (art. 256 do CPC).

O Juízo da 30- Vara do Trabalho de Porto Alegre CITA o
destinatário para pagar, em 48 horas,
a quantia constante da
Certidão de Cálculo
, devida no processo acima identificado, ou, no
mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à
garantia da execução, ciente de que, caso não pague ou nomeie
bens à penhora, seguir-se-á execução forçada.

A parte fica advertida também de que em caso de oposição de
embargos, deverá observar o disposto no art. 525, §§ 4° e 5°, do
NCPC, de aplicação subsidiária do Processo do Trabalho, conforme
OJ n° 41, da SEEx/TRT4,
declarando expressamente o valor que
entende correto, deduzidos os valores de eventuais depósitos
recursais já liberados aos credores
, sob pena de rejeição liminar
dessa impugnação, conforme posicionamento dominante da referida
Seção. Gize-se ainda que
o valor incontroverso deverá ter a
mesma data de atualização do depósito que garantir a
execução
.

Nos termos do art. 841, caput e § 1°, do CPC, fica ainda o
destinatário
ciente do bloqueio parcial de valores, mediante
Sistema BacenJud, no prazo legal.

O processo é eletrônico e a petição inicial, os documentos e as
orientações gerais são acessados com o navegador
Mozilla Firefox
pelo site
https://pje.trt4.jus.br/pjekz/validacao , digitando a chave:
21031912300072000000093781564
(1° grau). Caso não consiga
consultar via internet, compareça ao Foro para orientações.

(Assinado pelo Diretor ou Substituta conforme Portaria n° 1/2018, da
30- VT/Porto Alegre)

PORTO ALEGRE/RS, 22 de março de 2021.

PATRICIA POLICARPO DOS SANTOS

Diretor de Secretaria


Retirado da página 3080 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

16/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 30 VT POrto Alegre

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO VILLAMIL BALESTRO

- FATIMA TERESINHA KOTTWITZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1cb514
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1- Ciência às partes da penhora efetivada no auto de ID 63e9f82, no
prazo legal, sendo que o exequente deverá tomar ciência pelo
DEJT, enquanto que a executada ELITE por correio, no endereço
retro juntado pela secretaria.

2- Lance-se o registro de penhora sobre o referido veículo no
sistema RENAJUD.

3- Ante a informação de existência de alienação fiduciária do
veículo, verifique a secretaria, por meio do convênio GID/DETRAN,
o banco alienante e, após, expeça-se ofício à instituição encontrada,
a fim de verificar a situação do contrato de financiamento.

4- Ainda, ante o retorno negativo de ID 67167ac, cumpra-se o item

5 do despacho de ID 2225709, com a notificação da executada
VIVIANE por edital.

vfsa

PORTO ALEGRE/RS, 15 de março de 2021.

GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA

Juíza do Trabalho Substituta - J3


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN TIAGO CARDOSO PAIVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1cb514
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1- Ciência às partes da penhora efetivada no auto de ID 63e9f82, no
prazo legal, sendo que o exequente deverá tomar ciência pelo
DEJT, enquanto que a executada ELITE por correio, no endereço
retro juntado pela secretaria.

2- Lance-se o registro de penhora sobre o referido veículo no
sistema RENAJUD.

3- Ante a informação de existência de alienação fiduciária do
veículo, verifique a secretaria, por meio do convênio GID/DETRAN,
o banco alienante e, após, expeça-se ofício à instituição encontrada,
a fim de verificar a situação do contrato de financiamento.

4- Ainda, ante o retorno negativo de ID 67167ac, cumpra-se o item
5 do despacho de ID 2225709, com a notificação da executada
VIVIANE por edital.

vfsa

PORTO ALEGRE/RS, 15 de março de 2021.

GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA

Juíza do Trabalho Substituta - J3


Retirado da página 3408 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário