Informações do processo 0152000-89.2008.5.03.0003

  • Numeração alternativa
  • 01520/2008-003-03-00.8
  • Movimentações
  • 45
  • Data
  • 08/04/2013 a 31/07/2018
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014 2013

19/12/2017

Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

VistosIntimem-se as partes e o terceiro interessado para ciência das
datas designadas para o leilão, conforme informado às fls. 879
(1a data: 07/02/2018, às 09:00 horas; 2a data: 14/03/2018, às
09:00 horas). Após, aguarde-se o prazo em curso, conforme
despacho de fls. 877-v.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/12/2017

Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ANANIAS DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos.

Considerando que o exequente até a presente data não apresentou
as peças conforme os termos da Resolução 74 deste TRT,
CONCEDE-se a ele novo prazo de 30 dias para digitalização de
todos os atos processuais praticados no processo físico.

Frise-se: TODOS OS ATOS PROCESSUAIS DEVEM SER
DIGITALIZADOS, ato por ato processual, em sua ordem
cronológica de sua prática. Cada ato processual deverá ser gravado
em um arquivo PDF com o respectivo nome do ato processual, de
forma a facilitar a leitura e visualização dos atos praticados no
processo.

É necessário esclarecer que a digitalização das peças deve ser
realizada de forma individualizada.

Apenas os documentos podem ser agrupados num arquivo (EM
BLOCO).

Frise-se: Os atos digitalizados devem observar a ordem cronológica
de sua prática e Cada arquivo PDF DEVERÁ SER NOMEADO COM
O NOME DO ato processual praticado e escolhendo como "tipo de
documento": DOCUMENTO DIVERSO para todos os arquivos PDF..

Os autos físicos devem ser devolvidos tão logo o reclamante
proceda à juntada das peças digitalizadas a fim de viabilizar a
conferência.

Não cumprido o despacho, o processo será arquivado
provisoriamente e os autos físicos encaminhados ao arquivo
definitivo.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 5 de Dezembro de 2017.

ERDMAN FERREIRA DA CUNHA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/11/2017

Seção: 2 a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- ANANIAS DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 a  REGIÃO

3 a  VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

RUA MATO GROSSO, 468, 6° ANDAR, BARRO PRETO, BELO
HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080
TEL.: (31) 33307503 - e-mail:
varabh3@trt3.jus.br

PROCESSO: 0152000-89.2008.5.03.0003

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)

AUTOR: ANANIAS DO NASCIMENTO

RÉU: CONSTRUTORA RODRIGO MOREIRA LTDA - ME e outros
(2)

Fica V. Sa. intimado para que apresente nova digitalização de
TODOS os documentos que se encontram ilegíveis nestes
autos eletrônicos, ficando ciente de que haverá completa
conferência dos documentos apresentados. Fica intimado, também,
para esclarecer ao juízo quais dos processos mencionados
estão com execução garantida, ou com bens penhorados face
aos executados deste feito, levados ou não a leilão, sendo
inócua a medida requerida em processos com execução
suspensa por falta de meios de prosseguimento ou naqueles
feitos arquivados provisoriamente.O cumprimento da
determinação judicial é imprescindível para o prosseguimento do
processo, prazo de 30 dias.

Em 22 de Novembro de 2017.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/11/2017

Seção: 3 a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- ANANIAS DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 a  REGIÃO
3 a  VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

RUA MATO GROSSO, 468, 6° ANDAR, BARRO PRETO, BELO
HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080
TEL.: (31) 33307503 - e-mail:
varabh3@trt3.jus.br

PROCESSO: 0152000-89.2008.5.03.0003

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)

AUTOR: ANANIAS DO NASCIMENTO

RÉU: CONSTRUTORA RODRIGO MOREIRA LTDA - ME e outros
(2)

Fica V. Sa. intimado para que apresente nova digitalização de

TODOS os documentos que se encontram ilegíveis nestes
autos eletrônicos, ficando ciente de que haverá completa
conferência dos documentos apresentados. Fica intimado, também,
para esclarecer ao juízo quais dos processos mencionados
estão com execução garantida, ou com bens penhorados face
aos executados deste feito, levados ou não a leilão, sendo
inócua a medida requerida em processos com execução
suspensa por falta de meios de prosseguimento ou naqueles
feitos arquivados provisoriamente.

Em 1 de Novembro de 2017.

4a


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/10/2017

Seção: 3 a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ANANIAS DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

Intime-se o reclamante para devolver os autos físicos a fim de
viabilizar a conferência das peças digitalizadas.

BELO HORIZONTE, 10 de Outubro de 2017.

CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Vistos. Intime-se o procurador FLAVIO SOARES DA CUNHA
FILHO OAB 098791MG a devolver os autos do processo
supramencionado que se encontram em seu poder desde
28/07/17, no prazo de 72 horas, sob pena de expedição de
mandado de busca e apreensão e de ofício à OAB noticiando o
fato.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/10/2017

Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ANANIAS DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Certifico que o autor exequente protocolizou petição por meio do
sistema SPE no dia 25/09/2017.

Em 28/09/17.

Lucas M. Ribeiro

Vistos.

Quanto ao requerimento da parte, nada a deferir ante o que consta
no despacho de id c8d5c5d.

Uma vez que feito tramita EXCLUSIVAMENTE no PJe, atente-se o
autor para a correta forma de peticionamento, sendo que não serão
conhecidas futuras manifestações por SPE/ petição física.

INTIME-SE a autor do teor do art. 51, parágrafo único, da
Resolução CSJT 185/2017, sendo que a recente apresentação
/protocolização de peça física proveniente do SPE em processo
que tramita no PJe implicará no descarte do documento, sem
produzir qualquer efeito legal e que não constará registros.

Fica intimado também para receber a petição protocolizada
pelo SPE, prazo de 05 dias, sob pena de descarte.

Dê-se ciência autor do inteiro teor deste despacho.

Após, aguarde-se o prazo em curso conferido ao exequente
(30 dias) para digitalização das peças processuais.

BELO HORIZONTE, 29 de Setembro de 2017.

CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/09/2017

Seção: 3 a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ANANIAS DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

Reintime-se o reclamante para, em 30 dias, providenciar á
digitalização/anexação DE TODAS AS peças do processo físico,
OBSERVANDO-SE a ordem cronológica, com discriminação
individualizada de cada uma e respectiva identificação, a fim de
facilitar a formação da execução definitiva em autos suplementares
eletrônico nos termos do disposto no art. 2o, caput e parágrafo 1a.
da Resolução Conjunta GP/GCR rn. 74/2017, sob pena de remessa
do processo físico ao arquivo definitivo (observado o disposto na Lei
n° 7.627/87 - possibilidade de eliminação de autos após o prazo de
cinco anos contados a partir da data do arquivamento) e o
eletrônico ao arquivo provisório.

BELO HORIZONTE, 26 de Setembro de 2017.

CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

De ordem do MM. Juiz e em cumprimento ao disposto no artigo
203, parágrafo 4o., do NCPC, considerando que foi concedido
ao exequente o prazo até 23.09.2017 para digitalização das
peças processuais, aguarde-se o referido prazo. Intime-se o
reclamante.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Vistos. Intime-se o procurador FLAVIO SOARES DA CUNHA
FILHO a devolver os autos do processo supramencionado
que se encontram em seu poder desde 28/07/17, no prazo de 72
horas, sob pena de expedição de mandado de busca e
apreensão e de ofício à OAB noticiando o fato.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/08/2017

Seção: 3 a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- ANANIAS DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

Defiro a dilação de prazo requerida pelo reclamante, por 30 dias,
para digitalização/anexação DE TODAS AS peças do processo
físico, OBSERVANDO-SE a ordem cronológica, com discriminação
individualizada de cada uma e respectiva identificação, a fim de
facilitar a formação da execução definitiva em autos suplementares
eletrônico nos termos do disposto no art. 2o, caput e parágrafo 1a.
da Resolução Conjunta GP/GCR rn. 74/2017, sob pena de remessa
do processo físico ao arquivo definitivo (observado o disposto na Lei
n° 7.627/87 - possibilidade de eliminação de autos após o prazo de
cinco anos contados a partir da data do arquivamento) e o
eletrônico ao arquivo provisório.

INTIME-SE, novamente o exequente do teor do art. 51,
parágrafo único, da Resolução CSJT 185/2017, sendo que a
recente apresentação /protocolização de peça física em
processo que tramita no PJe implicará no descarte do
documento, sem produzir qualquer efeito legal e que não
constará registros.

Intimem-se os terceiros RENATO QUEIRÓZ DE MATTOS e AGDA
CRISTINA GUIMARÃES MATTOS (manifestação id 3e30d53 )para
que juntem aos autos a página inicial da Matrícula do imóvel
indicado, ou comprovem a necessária correspondência entre o

imóvel da Matrícula 118.352 e o imóvel sobre o qual se refere a
procedência do processo de Embargos de Terceiro 0001539-66.2012.5.03.0003,
prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do
requerimento formulado.

Em caso de comprovação e atendimento à determinação judicial,
cancele-se, via CNIB, a indisponibilidade AV 31 e AV 32 sobre a
matrícula 118.352 (1° Ofício de BH), protocolo
201611.2516.00216031-IA980.

BELO HORIZONTE, 23 de Agosto de 2017.

ERDMAN FERREIRA DA CUNHA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/08/2017

Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ANANIAS DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

Reintime-se o autor para, em 30 dias, apresentar os documentos do
processo físico providenciando à digitalização/anexação DE TODAS
AS peças do processo físico, OBSERVANDO-SE a ordem
cronológica, com discriminação individualizada de cada uma e
respectiva identificação, a fim de facilitar a formação da execução
definitiva em autos suplementares eletrônico nos termos do disposto
no art. 2O, caput e parágrafo 1a. da Resolução Conjunta GP/GCR
rn. 74/2017, sob pena de remessa do processo físico ao arquivo
definitivo (observado o disposto na Lei n° 7.627/87 - possibilidade
de eliminação de autos após o prazo de cinco anos contados a
partir da data do arquivamento) e o eletrônico ao arquivo provisório.

BELO HORIZONTE, 17 de Agosto de 2017.

ERDMAN FERREIRA DA CUNHA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/07/2017

Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Tomar ciência do despacho no. 4511/17, datado de 29/06/17,
devendo o reclamante, no prazo de 30 dias, adotar as providências
necessárias à tramitação do feito no meio eletrônico eprovidenciar a
digitalização/anexação de todas as peças no processo eletrônico.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/03/2017

Seção: Secretaria da Nona Turma - Acórdão

Complemento: 3a. Vara do Trab.de Belo Horizonte

DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição interposto pelo exequente (f. 792/795), porquanto atendidos
os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência,
negou-lhe provimento, mantendo a r. decisão agravada (f. 791), por
seus próprios e jurídicos fundamentos, conforme autorização
contida no art. 895, § 1°, inciso IV, da CLT, prevalecendo os
seguintes FUNDAMENTOS da lavra da Exma. Juíza Convocada
Relatora: PENHORA DE IMÓVEL: Conforme se extrai da certidão
de f. 778/781, a empresa executada é proprietária da fração ideal de
0,21155 do imóvel registrado sob a matrícula n° 17.482, nesta
Capital. Todavia, desde 2010, já pende penhora sobre tal fração (e
tudo que nela se insere), determinada pelo d. Juízo da 27 a  Vara
Cível da Comarca de Belo Horizonte, oriunda do processo n°
024.08.284.826-8 (f. 779-v). Sendo assim, ainda que não haja óbice
legal, seria inócua a determinação de nova penhora sobre o mesmo
bem, pois a preferência, no caso, é do Juízo que primeiro
determinou a constrição. Não se aplica, nesse caso, o privilégio do
crédito trabalhista, na forma do art. 83, I, da Lei n° 11.101/2005, que
se refere apenas à execução concursal na falência ou na
recuperação judicial. Nesse contexto, mostra-se razoável a solução
adotada pelo d. Juízo a quo, que determinou a expedição de ofício
ao d. Juízo da 27a Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte,
solicitando a reserva de crédito, até o limite da presente execução.
Caso haja algum valor remanescente, ele certamente será revertido
ao exequente, o que atende ao princípio da eficiência, integrando a
certidão de julgamento as razões de assim decidir.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/03/2017

Seção: Secretaria da Nona Turma - Pauta

Complemento: 3a. Vara do Trab.de Belo Horizonte

Agravado(s)    Patricia Correa e Silva

Belo Horizonte, 02 de março de 2017
Vitor Hugo Silva Valente

Diretor(a) de Secretaria da 9a. Turma do TRT da 3a. Regiao


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/03/2017

Seção: Secretaria da Nona Turma - Pauta

Complemento: 3a. Vara do Trab.de Belo Horizonte

Agravado(s)    Patricia Correa e Silva

Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017
Vitor Hugo Silva Valente

Diretor(a) de Secretaria da 9a. Turma do TRT da 3a. Regiao


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/02/2017

Seção: SEDCI/SERR - Despachos PJe-JT - Notificação

Complemento: 3a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário