Informações do processo 0001974-52.2013.5.03.0020

  • Movimentações
  • 42
  • Data
  • 31/01/2014 a 15/08/2022
  • Estado
  • Minas Gerais
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
    • [Nome removido após solicitação do usuário]

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2014

13/12/2018 Visualizar PDF

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
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Seção: Secretaria da Décima Primeira Turma - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ELCIMAR ALCINO DA SILVA
- TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação

CERTIDÃO

Certifico, para os devidos fins, que em consulta aos autos da Carta
Precatória Executória distribuída sob o n°
001133915.2018.5.03.0131 à 5ª VT de Contagem, verifiquei que o
mandado foi cumprido em 06/12/2018, com êxito, pelo que faço os

autos conclusos.
Juliana Armond Couto Marchetti- Analista Judiciário

DESPACHO

Vistos, etc.

Ante o acima certificado, aguarde-se a devolução da carta

precatória por 05 dias.

Após, intime-se o reclamante para manifestar-se acerca dos

Embargos à Execução interpostos, pelo prazo legal.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 12 de Dezembro de 2018.

CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 4852 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/10/2018 Visualizar PDF

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Seção: Secretaria da Décima Primeira Turma - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ELCIMAR ALCINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Vistos, etc.

Intime-se o reclamante para manifestar-se sobre a certidão de
devolução do mandado de ID b21e71c, juntada sob id. f8ad610, em

05 dias.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 18 de Outubro de 2018.
CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 4207 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/08/2018 Visualizar PDF

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Seção: 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ELCIMAR ALCINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos, etc.

Certifico que os documentos da consulta CNIB, em face do seu car

ter sigiloso, encontram-se com visibilidade apenas para os

procuradores do reclamante habilitado nos autos.
JULIANA ARMOND COUTO MARCHETTI- ANALISTA JUDICIÁRIO

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o reclamante para vista do resultado à pesquisa feita ao
sistema CNIB, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito,
em 10 dias, sob pena de automática suspensão ou sobrestamento
da execução pelo prazo de 2 (dois) anos para o fim de se aplicar a
prescrição intercorrente prevista no artigo 11-A da CLT, consoante
alteração implementada pela Lei no. 13.467/17, de 13 de julho de

2017.
Assinatura

BELO HORIZONTE, 23 de Agosto de 2018.
ANAXIMANDRA KATIA ABREU OLIVEIRA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 2803 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/06/2018 Visualizar PDF

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ELCIMAR ALCINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de execução exclusivamente de débito previdenciário.

As partes celebraram acordo, no importe de R$27.000,00, pago em

seis parcelas, as cinco primeiras no valor de R$5.000,00, e a sexta
na quantia de R$2.000,00 (ID. b5902c4, fl. 533).

Custas pagas, no importe de R$270,00 (ID. 11e3ac3, fl. 538).

Comprovado o pagamento dos honorários periciais (guias de fls.

590 e 591).

Todas as parcelas do acordo foram quitadas, conforme

comprovantes de fl. 551 (11/08/2015); fl. 549 (11/09/2015); fl. 547

(13/10/2015); fl.555 (11/11/2015); 567 (11/12/2015)e fl. 581

(11/01/2016).

Autos remetidos ao SLJ para apuração das contribuições

previdenciárias devidas, calculadas no importe de R$2.979,13 (ID.
868ff4c, FL. 598).

Reclamada impugna a conta (ID. 305f04a, fls. 599/605), com vista à

União (ID. 15d7797, fl. 611).

Reclamada indica bem à penhora (ID. 2c399a6, fl. 612/ 613).

Reclamante manifesta sua discordância ao bem indicado à penhora

pela reclamada, e requer a remessa dos autos ao SLJ para

atualização do débito (ID. 2bfc0a2, fls. 644/645).

É o que importa relatar.

Primeiramente, intime-se o reclamante para esclarecer a petição de

id. 2bfc0a2, fls. 644/645, em 05 dias, já que todas as parcelas
acordadas foram devidamente quitadas, conforme comprovantes de

fl. 551 (11/08/2015); fl. 549 (11/09/2015); fl. 547 (13/10/2015); fl.555

(11/11/2015); 567 (11/12/2015)e fl. 581 (11/01/2016).

Dando prosseguimento à execução previdenciária, intime-se a

União (Fazenda Pública) para vista do bem indicado à penhora pela
executada, conforme petição de ID. 2c399a6, fl. 612/ 613.
Assinatura

BELO HORIZONTE, 28 de Maio de 2018.
ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 4700 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/04/2018

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- ELCIMAR ALCINO DA SILVA
- TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 13º ANDAR, BARRO
PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003

(31) 33307520

E-mail: varabh20@trt3.jus.br

PROCESSO: 0001974-52.2013.5.03.0020

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: ELCIMAR ALCINO DA SILVA

RÉU: TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Vistos, etc.

Registre-se a conversão do processo físico em Processo Judicial

Eletrônico, módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução.

Intime-se o i. procurador do autor para que, no prazo de 30 (trinta)

dias, adote as providências necessárias à regular tramitação do

feito no meio eletrônico, devendo providenciar à digitalização

integral do processo e a anexação de TODAS AS PEÇAS DO

PROCESSO FÍSICO no processo eletrônico em ordem

CRONOLÓGICA, anexando-se em separado e com as respectiva

documentação os seguintes documentos:

A INICIAL, A DEFESA, AS ATAS DE AUDIÊNCIAS, AS

PROCURAÇÕES, A SENTENÇA, OS ACÓRDÃOS, OS

DEPÓSITOS RECURSAIS, A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM

JULGADO, DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS (se

houver) .

O autor poderá utilizar do otimizador de documentos do TRT14

( http://www.trt14.jus.br/conversor-pdf ) e anexar as peças, em bloco,

sem a discriminação individualizada de cada uma, à EXCEÇÃO dos

documentos referidos no art. 51 da Resolução 136/14 do CSJT,
quais sejam: inicial, defesa, atas de audiência, procurações,

sentenças, acórdãos e depósitos recursais, que deverão ser

juntados em separado, de forma DESTACADA, TITULARIZADA

corretamente e INDIVIDUALIZADA dos demais documentos nos

autos do PJE, ainda que contenham apenas obrigação de fazer,
OBSERVANDO-SE a ordem cronológica, a fim de facilitar a

formação da execução definitiva em autos suplementares

eletrônico.

A parte poderá ainda obter cópia digitalizada do processo até a

remessa dos autos ao TST, por meio de acesso ao seguinte
link:" http://as1.trt3.jus.br/consulta/consulta.htm , bastando digitar o

número do processo e selecionar a opção "Acesso ao Inteiro Teor"

por meio de autenticação mediante certificado digital.

Cumpridas todas as diligências para regular tramitação destes autos

no PJ-e, d ecorrido o prazo retro, mantenham-se os autos em
Secretaria até ulterior deliberação, prosseguindo-se no

processo eletrônico.

Cumpra-se.

Assinatura
BELO HORIZONTE, 10 de Abril de 2018.

ALFREDO MASSI

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/04/2018

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

tomar ciencia do inteiro teor do despacho ( disponivel na integra na

internet, no site www.trt3.jus.br )


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/03/2018

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Ltda.

tomar ciencia do inteiro teor do despacho ( disponivel na integra na

internet, no site www.trt3.jus.br )


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/02/2018

Seção: 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

tomar ciencia do inteiro teor do despacho ( disponivel na integra na
internet, no site www.trt3.jus.br )


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário