Informações do processo 0101046-93.2019.5.01.0040

  • Movimentações
  • 19
  • Data
  • 30/09/2019 a 08/08/2022
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2022 2021 2020 2019

08/08/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FORMULA DA AGUA FITNESS CENTER ACADEMIA LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55e671d
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos, etc.

Pela preclusão lógica julgo extinta a execução nos termos do artigo
924, II, do CPC.

Deverá a Secretaria observar os procedimentos determinados
através do Comunicado 02/2019 da Corregedoria Regional do E.
TRT 1a Região e certificar nos autos quanto a inexistência de
saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo,
observados os procedimentos elencados no Ato Conjunto
CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 c/c Portaria n. 48 - SCR/2020.
Não havendo saldo nas contas judiciais e/ou recursais do processo,
dê-se baixa e arquive-se.

Caso exista saldo nas contas, deverão ser observados os
procedimentos próprios do Projeto Garimpo.

rdpf

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 2789 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

11/07/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FERNANDO DE BRITO FERRAZ JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDO DE BRITO FERRAZ
JUNIOR


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para

ciência da expedição de alvará

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/pje

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2022.

OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 4291 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

15/06/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FORMULA DA AGUA FITNESS CENTER ACADEMIA LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d51183a

proferido nos autos.

DESPACHO

Decorrido o prazo sem que fosse embargada/impugnada a
presente execução, expeçam-se os respectivos alvarás conforme
cálculos homologados , devendo o Reclamante indicar conta
bancária sua ou de seu advogado (pessoa física) com poderes para
receber e dar quitação.

Ressalto que tais medidas são necessárias no sentido de contribuir
com a redução de circulação de pessoas para contenção da
pandemia de Covid 19.

Vindo a indicação de conta bancária, expeça-se alvará conforme
anteriormente determinado.

Ultimada a providência acima, deverá a Secretaria:

1. intimar os beneficiários e promover ao lançamento das verbas
pagas;

2. proceder à retirada da(o)(s) ré(réus) dos cadastros do BNDT e
demais restrições porventura lançadas (CNIB, SERASAJUD,
RENAJUD);

3. Remeter os autos à conclusão para a respectiva sentença de
extinção e,

4. Certificar nos autos quanto a inexistência de saldos em depósitos
judiciais ou recursais associados ao processo, observados os
procedimentos elencados no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº
01/2019 c/c Portaria n. 48 - SCR/2020.

5. Tudo feito, encaminhar os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3391 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

15/06/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FERNANDO DE BRITO FERRAZ JUNIOR

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d51183a
proferido nos autos.

DESPACHO

Decorrido o prazo sem que fosse embargada/impugnada a
presente execução, expeçam-se os respectivos alvarás conforme
cálculos homologados , devendo o Reclamante indicar conta
bancária sua ou de seu advogado (pessoa física) com poderes para
receber e dar quitação.

Ressalto que tais medidas são necessárias no sentido de contribuir
com a redução de circulação de pessoas para contenção da
pandemia de Covid 19.

Vindo a indicação de conta bancária, expeça-se alvará conforme
anteriormente determinado.

Ultimada a providência acima, deverá a Secretaria:

1. intimar os beneficiários e promover ao lançamento das verbas
pagas;

2. proceder à retirada da(o)(s) ré(réus) dos cadastros do BNDT e
demais restrições porventura lançadas (CNIB, SERASAJUD,
RENAJUD);

3. Remeter os autos à conclusão para a respectiva sentença de
extinção e,

4. Certificar nos autos quanto a inexistência de saldos em depósitos
judiciais ou recursais associados ao processo, observados os
procedimentos elencados no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº
01/2019 c/c Portaria n. 48 - SCR/2020.

5. Tudo feito, encaminhar os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3392 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

31/05/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FORMULA DA AGUA FITNESS CENTER ACADEMIA LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1145ada
proferida nos autos.

Inicialmente, torno sem efeito a decisão ID 52d2edd .

Sendo desnecessária a intervenção da União, nos termos da
Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução
previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00, os cálculos
atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art.

879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo qual
HOMOLOGO os cálculos de #id: a0cd6f6, fixando os valores da
condenação em R$ 5.167,04, conforme discriminado na respectiva
planilha, para que produzam seus efeitos jurídicos.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, inclusive para
fins do art. 884 CLT.

Considerando que o valor atualizado do depósito recursal é superior
ao crédito perseguido nos presentes autos, após o decurso do

prazo voltem conclusos para determinação de expedição dos
respectivos alvarás.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de maio de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3066 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

31/05/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FERNANDO DE BRITO FERRAZ JUNIOR

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1145ada
proferida nos autos.

Inicialmente, torno sem efeito a decisão ID 52d2edd .

Sendo desnecessária a intervenção da União, nos termos da
Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução
previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00, os cálculos
atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art.

879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo qual
HOMOLOGO os cálculos de #id: a0cd6f6, fixando os valores da
condenação em R$ 5.167,04, conforme discriminado na respectiva
planilha, para que produzam seus efeitos jurídicos.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, inclusive para
fins do art. 884 CLT.

Considerando que o valor atualizado do depósito recursal é superior
ao crédito perseguido nos presentes autos, após o decurso do
prazo voltem conclusos para determinação de expedição dos
respectivos alvarás.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de maio de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3066 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

24/02/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FERNANDO DE BRITO FERRAZ JUNIOR

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52d2edd
proferida nos autos.

DECISÃO – PJe

Indefiro #id:8537946.

Sendo desnecessária a intervenção da União, nos termos da
Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução
previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00, os cálculos
atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art.
879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo qual

HOMOLOGO
os cálculos de #id:3682c7a , fixando os valores da
condenação em R$ 3.627,13 conforme discriminado na respectiva
planilha, para que produzam seus efeitos jurídicos.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, inclusive para
fins do art. 884 CLT.

Considerando que o valor atualizado do depósito recursal é superior
ao crédito perseguido nos presentes autos, após o decurso do
prazo voltem conclusos para determinação de expedição dos
respectivos alvarás.

OLAO

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA
Juíza do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FORMULA DA AGUA FITNESS CENTER ACADEMIA LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52d2edd
proferida nos autos.

DECISÃO – PJe

Indefiro #id:8537946.

Sendo desnecessária a intervenção da União, nos termos da
Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução
previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00, os cálculos

atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art.
879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo qual

HOMOLOGO
os cálculos de #id:3682c7a , fixando os valores da
condenação em R$ 3.627,13 conforme discriminado na respectiva
planilha, para que produzam seus efeitos jurídicos.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, inclusive para
fins do art. 884 CLT.

Considerando que o valor atualizado do depósito recursal é superior
ao crédito perseguido nos presentes autos, após o decurso do
prazo voltem conclusos para determinação de expedição dos
respectivos alvarás.

OLAO

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3325 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

03/02/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FERNANDO DE BRITO FERRAZ JUNIOR

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a76d82a
proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para ciência dos cálculos de #id:3682c7a.

Prazo de 5 dias, sendo a Reclamada inclusive para pagamento, sob
pena de prosseguimento da execução via Sisbajud.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2022.

PRISCILLA AZEVEDO HEINE

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 2314 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

03/02/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FORMULA DA AGUA FITNESS CENTER ACADEMIA LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a76d82a
proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para ciência dos cálculos de #id:3682c7a.

Prazo de 5 dias, sendo a Reclamada inclusive para pagamento, sob
pena de prosseguimento da execução via Sisbajud.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2022.

PRISCILLA AZEVEDO HEINE

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 2314 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário