Informações do processo 1056246-73.2019.8.26.0053

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 22/10/2019 a 06/10/2020
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2020 2019

06/10/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores 5° ao 8° Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, - 849, sala 503 ___________________________________________________________________________________
Tipo: Apelação Cível

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em), no prazo legal, contraminuta(s)
ao(s) agravo(s) interposto(s). -

- sala 503 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Retirado da página 1966 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/09/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores 5° ao 8° Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.- Av. Brigadeiro Luiz - Antônio, 849, sala 503 ___________________________________________________________________________
Tipo: Apelação Cível

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público -

- sala 503 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Retirado da página 1649 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/06/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5° Grupo - 11 a Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 _______
Tipo: Apelação Cível

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 1820 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/05/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Agravo Interno Cível

do Colégio -


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Pelo exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, não conheço do
recurso. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 1356 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/04/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Embargos de Declaração Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE -
EFEITOS INFRINGENTES O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕEM A OCORRÊNCIA DE UM
DOS PRESSUPOSTOS APONTADOS NO ART. 1022 E SEUS INCISOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM,
A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ATÉ MESMO ERRO MATERIAL, MAS NÃO PODEM SE
PRESTAR, A NÃO SER EM CASOS EXCEPCIONALÍSSIMOS, A DAR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO INEXISTÊNCIA
DE QUAISQUER DESSAS HIPÓTESES O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE
SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE, BASTA QUE TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE
PARA FUNDAMENTAR A SUA CONVICÇÃO PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, DO STJ E STF. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 2865 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/03/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 35 a Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3°
Tipo: Apelação Cível

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V.
U. - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PRISÃO - NÃO CONFIGURADA A HIPÓTESE DE ERRO JUDICIÁRIO -
LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO ESTATAL INDÍCIOS SUFICIENTES PARA O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA - POSTERIOR
ENTENDIMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES À CONDENAÇÃO NÃO MACULA O DECRETO DE PRISÃO,
POIS À ÉPOCA PRESENTES OS REQUISITOS EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DOS AGENTES ESTATAIS ENVOLVIDOS
QUE CONSUBSTANCIA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, PREVISTA NO ART. 37, § 6°, DA CF
PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf .
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 2604 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/01/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito ___ - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga _______________________ - PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2019
Tipo: Apelação Cível

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.


Retirado da página 1036 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/01/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 - - Ipiranga _________________________________________________________________________________ - PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2017
Tipo: Apelação Cível

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 8a Vara de Fazenda Pública


Retirado da página 659 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/01/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0026/2020

Vistos. Fls. 97/101: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. -


Retirado da página 586 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital