Informações do processo 2243570-57.2019.8.26.0000

Movimentações 2020 2019

28/08/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores 5° ao 8° Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.- Av. Brigadeiro Luiz - Antônio, 849, sala 503 __________________________________________________________________________
Tipo: Agravo de Instrumento

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de agosto de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

- sala 503 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Retirado da página 1114 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/06/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento 5° Grupo - 10 a Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 _______
Tipo: Agravo de Instrumento

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 1816 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento 5° Grupo - 10 a Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 _______
Tipo: Embargos de Declaração Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - VOTO N. 5741/20AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA

CONTRA DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PERÍCIA ANTES DO CUMPRIMENTO DO JULGADO. RAZOABILIDADE
DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE

http://www.stj.jus.br
) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA

- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10

- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 3191 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/03/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado,
Tipo: Embargos de Declaração Cível

Subseção VII -



Retirado da página 1969 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/02/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Agravo de Instrumento

INTIMAÇÃO DE


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO N. 5388/19 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA
CONTRA DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PERÍCIA ANTES DO CUMPRIMENTO DO JULGADO. RAZOABILIDADE
DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 412,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 3228 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

10/02/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Agravo de Instrumento

INICIO ÀS 10:30 HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA

PUBLICAÇÃO.

NOTA 2: A SESSÃO DA 4a CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL TERÁ INÍCIO APÓS O TÉRMINO DO JULGAMENTO DO C.
2° GRUPO, QUE SE

INICIARÁ ÀS 10H NA SALA 407 / 425.

NOTA 3 - ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS
TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE
COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL (PROCESSOS FÍSICOS OU
DIGITAIS), QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO (TELEFONES 11

3209-8402 / 3209-8207), COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS.


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso. V. U. -


Retirado da página 1695 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/01/2020 Visualizar PDF

Seção: Subseção VII - Próximos Julgamentos - Seção de Direito Privado ___________________________________________________________________________ - Processamento 2° Grupo - 4 a Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 ________________ - PRÓXIMOS JULG
Tipo: Agravo de Instrumento

SE EM 3 DE FEVEREIRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA: POR
ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO
ORAL,

POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4° DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO
PELA PRESIDÊNCIA.NOTA: “EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA
O E-MAIL
SJ4.5.1@TJSP.JUS.BR , ATÉ AS 18:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO,
CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA
PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS
EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DO JULGAMENTO".



Retirado da página 2511 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia