Informações do processo 0000149-48.2014.5.06.0281

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 07/04/2014 a 29/04/2015
  • Estado
  • Pernambuco

Movimentações 2015 2014

29/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Barreiros
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL


1a Vara do Trabalho de Barreiros-PE
Av Tancredo Neves, S/N, CENTRO, BARREIROS - PE - CEP:
55560-000, Telefone: (81) 36751071


Atendimento ao público das 8 às 14 horas.
PROCESSO N° 0000149-48.2014.5.06.0281


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: SINDICATO TRABS IND CONST CIVIL MOB DE
IPOJUCA & LITORAL SUL
RÉU : EGESA ENGENHARIA S/A


DESPACHO


Mantenho o despacho de ID 7fa896d, no sentido de notificar os
empregados substituídos, através do próprio sindicato, para
devolverem os valores recebidos indevidamente a título de
honorários sindicais.


Dê-se ciência.


Após, aguarde-se a manifestação da parte interessada.


O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo
identificado(a).


BARREIROS-PE, 28 de Abril de 2015.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

23/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Barreiros
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL


1a Vara do Trabalho de Barreiros-PE
Av Tancredo Neves, S/N, CENTRO, BARREIROS - PE - CEP:
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Atendimento ao público das 8 às 14 horas.
PROCESSO N° 0000149-48.2014.5.06.0281
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: SINDICATO TRABS IND CONST CIVIL MOB DE


IPOJUCA & LITORAL SUL


RÉU : EGESA ENGENHARIA S/A


DESPACHO


Intime-se o sindicato para informar, no prazo de 05 dias, se
renuncia ao valor remanescente a título de honorários, que foram
indevidamente pagos aos substituídos, sob pena de, em não se
manifestando, presumir-se a renúncia.


O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo
identificado(a).


BARREIROS-PE, 22 de Abril de 2015.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

13/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Barreiros
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL


1a Vara do Trabalho de Barreiros-PE
Av Tancredo Neves, S/N, CENTRO, BARREIROS - PE - CEP:
55560-000, Telefone: (81) 36751071


Atendimento ao público das 8 às 14 horas.
PROCESSO N° 0000149-48.2014.5.06.0281
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: SINDICATO TRABS IND CONST CIVIL MOB DE
IPOJUCA & LITORAL SUL
RÉU : EGESA ENGENHARIA S/A


DESPACHO


1 - Reconsidero o despacho de ID d8aae55;


2 - Determino o cumprimento do quanto determinado no
despacho de ID. 73fd71b, devendo os empregados substituídos
serem notificados na pessoa do próprio sindicato, na qualidade de
substituto processual, para devolverem os valores recebidos
indevidamente a título de honorários sindicais


3 - Deve ainda o sindicato informar a este Juízo se
renuncia o valor remanescente a título de honorários, que foram
indevidamente pagos aos sibstituídos, caso em que a execução
seria extinta.


O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo
identificado(a).


BARREIROS-PE, 11 de março de 2015.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Barreiros
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL


1a Vara do Trabalho de Barreiros-PE
Av Tancredo Neves, S/N, CENTRO, BARREIROS - PE - CEP:
55560-000, Telefone: (81) 36751071


Atendimento ao público das 8 às 14 horas.
PROCESSO N° 0000149-48.2014.5.06.0281
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: SINDICATO TRABS IND CONST CIVIL MOB DE
IPOJUCA & LITORAL SUL
RÉU : EGESA ENGENHARIA S/A


DESPACHO


A única pendência nos presentes autos se refere a parte dos
honorários advocatícios, já devidamente quitados pela reclamada,
porém equivocadamente não retidos pelo Banco do Brasil, o que
ocasionou o pagamento a maior a alguns dos trabalhadores
substituídos.


No despacho de ID 6a67d31, este Juízo determinou a intimação do
Banco do Brasil para depósito do valor pendente na conta bancária
do sindicato, com a respectiva comprovação nos autos.


Em resposta, o Banco do Brasil apresentou ofício solicitando a
reconsideração do despacho e a notificação do sindicato para
fornecer os dados dos beneficiários do crédito indevido, a fim de
que seja determinada a devolução da quantia restante ao sindicato.
Em que pese a boa-fé, reconhece-se que de fato os substituídos
receberam pagamento a maior, vez que não descontada a parcela
devida ao sindicato a título de honorários. Dessa forma, é salutar
que, antes da responsabilização do Banco do Brasil pelo equívoco
cometido, tente-se a cobrança direta aos trabalhadores.


Ante o exposto, reconsidero o despacho de ID 6a67d31,
determinando que se intime o sindicato autor para, no prazo de 10


dias, fornecer os endereços dos trabalhadores indicados no ofício
de ID 43ca959.


Após, intimem-se os trabalhadores para restituirem os valores
recebidos a maior, com a indicação em cada intimação do valor
devido.


Dê-se ciência.


O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo
identificado(a).


BARREIROS-PE, 11 de fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

13/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Barreiros
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL


1a Vara do Trabalho de Barreiros-PE
Av Tancredo Neves, S/N, CENTRO, BARREIROS - PE - CEP:
55560-000, Telefone: (81) 36751071


Atendimento ao público das 8 às 14 horas.
PROCESSO N° 0000149-48.2014.5.06.0281
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: SINDICATO TRABS IND CONST CIVIL MOB DE
IPOJUCA & LITORAL SUL
RÉU : EGESA ENGENHARIA S/A


DESPACHO


1. Diante da quitação da execução, solicite-se a devolução das
cartas precatórias de ID 1876073 e ID 1949167;


2. Dê-se ciência do ofício de ID d58f25f ao sindicato, para que
informe se há crédito pendente e, em caso positivo, o valor.


O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo
identificado(a).


BARREIROS-PE, 18 de dezembro de 2014.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário