Informações do processo 1009377-13.2019.8.26.0066

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 26/11/2019 a 18/11/2022
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2022 2021 2020 2019

18/11/2022 Visualizar PDF

Seção: BARRETOS - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1084/2022


Vistos. Fls. 725: Como já
mencionado no despacho anterior, nos termos do art. 455, §4º do CPC, a intimação da testemunha arrolada pela parte, por
via judicial, somente ocorrerá quando frustrada a tentativa de intimação por carta com aviso de recebimento, situação que,
até a presente data, não restou comprovada nos autos (art. 455, §1º do CPC). Assim, aguarde-se a realização da audiência.
Int. -


Retirado da página 1023 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

01/11/2022 Visualizar PDF

Seção: BARRETOS - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1033/2022


Vistos. Fls. 713: Providencie
a serventia a intimação pessoal do autor para colheita de seu depoimento pessoal conforme determinado no final da decisão de
fls. 701/702. Indefiro o pedido dos requeridos de intimação da testemunha arrolada por oficial de justiça. Conforme já destacado
na decisão de folhas 701/702, cabe ao advogado constituído pela parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia,
hora e local da audiência designada, nos termos do “caput" do art. 455 do Código de Processo Civil. A intimação da testemunha
somente será feita pela via judicial nas situações previstas no §4º do referido art. 455 do CPC, que não restaram comprovadas
nos autos. Ainda nos termos do § 2º do artigo 455 do Código de Processo Civil, a parte pode comprometer-se em trazer a
testemunha à audiência designada, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que
desistiu de sua Inquirição. Assim, aguarde-se pela realização da audiência, já designada. Intime-se. -


Retirado da página 1256 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

20/10/2022 Visualizar PDF

Seção: BARRETOS - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0993/2022


Vistos. Ante a ausência de
manifestação dos requeridos quanto ao despacho de fls. 691/692, designo Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada
de forma presencial, para o dia 23 de novembro de 2022, às 15:00 hs. O rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que
possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do
local de trabalho) deverá ser apresentado no prazo comum de 5 dias a partir da publicação da presente decisão, nos termos do

artigo 357, §4º do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada
parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade
e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada
testemunha por si arrolada do dia, hora e local da audiência acima designada. A intimação pessoal das testemunhas deverá
ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos com antecedência de pelo menos 3
(três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, salientando que a
não realização da referida intimação importará em desistência da inquirição das testemunhas (§§1º e 3º do artigo 455 do Código
de Processo Civil). Nos termos do §2º do artigo 455 do Código de Processo Civil), a parte pode comprometer-se em trazer a
testemunha à audiência designada, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que
desistiu de sua inquirição. Na hipótese das testemunhas arroladas serem servidor(es) público(s) ou militar(es) residentes nesta
comarca, deverá a serventia expedir ofício ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servirem, lhes requisitando
(art. 455, §4º, inciso III do Código de Processo Civil), não sendo necessária a expedição de mandado de intimação. Caso seja
arrolada testemunha residente em outra Comarca, visando evitar a expedição de carta precatória para oitiva, acarretando a
postergação da prestação jurisdicional, deverá a parte que arrolou, informar se possui condições de trazer a testemunha à
audiência designada para colheita de seu depoimento por este Juízo ou, alternativamente, se a testemunha possui condições
técnicas para prestar depoimento por meio de videoconferência, a ser colhida no curso da audiência presencial designada.
Nesta última hipótese, deverá ser informado nos autos o endereço eletrônico da testemunha (e-mail) válido para envio de link de
acesso à audiência, bem como o número de seu telefone celular para restabelecimento de contato em caso de eventual perda
de conexão durante o ato. No silêncio da parte, caso seja arrolada testemunha residente em outra Comarca dentro do Estado
de São Paulo e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, a mesma deverá
ser ouvida na sala virtual da respectiva Comarca, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022. Também no silêncio da
parte, caso seja arrolada testemunha residente em outra Comarca fora do Estado de São Paulo e não haja compromisso de
que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para sua inquirição, com prazo
de cumprimento de 30 dias. A parte deverá promover o necessário para a distribuição e cumprimento da deprecata, sob pena
de preclusão da prova. Defiro o depoimento pessoal do requerente, conforme requerido às folhas 324, que deverá ser intimado
com a advertência do artigo 385, §1º, do Código de Processo Civil. As partes deverão providenciar o recolhimento das despesas
necessárias para a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, salvo se tratar-se de parte beneficiária da
assistência judiciária gratuita. Intime-se. -


Providencie o corréu
Marco Aurélio a diligência do Oficial de Justiça para intimação pessoal, conforme requerido às fls. 324 e determinação retro.
-


Retirado da página 1035 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

31/08/2022 Visualizar PDF

Seção: BARRETOS - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0820/2022


Vistos. 1 - Tendo em vista
as manifestações de fls. 667 e 687, providencie a serventia a exclusão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da
Fazenda Pública do Estado das futuras intimações. Anote-se. 2 - Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.651/2022, o
qual, dentre outras matérias, facultou a realização de audiências por videoconferência, de forma mista ou totalmente presencial.
Considerando-se, neste contexto, a possibilidade de realização de audiências por videoconferência em conformidade com o
procedimento previsto no Comunicado CG n. 284/2020, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone,
e ponderando-se que esta configura-se opção viável e que demonstrou bastante efetividade na prática de atos anteriormente
realizados apenas na presença das partes e de seus advogados, ganhando especial relevo as audiência de instrução e tentativa
de conciliação, determino a intimação das partes para que, no prazo de dez dias, informem se possuem interesse e condições
técnicas para futura realização de audiência virtual, apresentando, na mesma peça processual, eventual rol de testemunhas.
Nessa hipótese, deverão as partes informar endereço eletrônico (e-mail) válido para envio de link de acesso à reunião virtual
(da parte e de seu respectivo advogado) e também, telefone de contato (preferencialmente celular) para agendamento de
testes de conexão e, também, para que seja possível o restabelecimento de contato em caso de eventual perda de conexão
durante a realização do ato. Em relação as testemunhas deverá a parte apresentar (i) qualificação completa (filiação, RG,
CPF, data de nascimento, naturalidade, estado civil, profissão e endereço); (ii) o endereço eletrônico (e-mail), para o qual será
encaminhado o link de acesso à reunião virtual e, também, (iii) telefones de contato (inclusive celular), de modo a viabilizar a
realização de testes e as providências necessárias no caso de eventual interrupção da conexão por ocasião do ato. Intime-
se. -


Retirado da página 1175 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

21/07/2022 Visualizar PDF

Seção: BARRETOS - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0677/2022


A fim de evitar eventual
declaração de nulidade, abra-se vista à Defensoria Pública, uma vez mais, para nomeação de curador especial para defender
os interesses daquele(s) citado(s) por edital (artigo 72, II, CPC). Intime-se a DD. Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
pelo Portal Eletrônico. -


Retirado da página 1149 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

20/05/2022 Visualizar PDF

Seção: BARRETOS - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0470/2022


Vista à Defensoria Pública
para nomeação de curador especial para defender os interesses da(s) parte(s) requerida(s), citada por edital (artigo 72, II, CPC).
-


Retirado da página 1250 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

08/04/2022 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0319/2022


Vistos. Fl. 656: Ante a
declaração da União de inexistência de interesse no feito, defiro a baixa no cadastro, providenciando a serventia o necessário.
Fls. 657/658: Ciência. Aguarde-se o decurso do prazo do edital de fls. 653/655. Intime-se a Fazenda Pública, pelo Portal
Eletrônico. -


Retirado da página 1054 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

03/03/2022 Visualizar PDF

Seção: BARRETOS - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0192/2022


Vistos. Fls. 629/636: Com fundamento
no art. 437, §2º do CPC, concedo ao autor o prazo de quinze dias para se manifestar sobre a documentação juntada pelos
Requeridos. Fls. 637/638: Anote-se. Citem-se os eventuais interessados, herdeiros ou sucessores e os interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, por edital, com o prazo de vinte dias. Int. -


Retirado da página 1023 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1