Informações do processo 0024070-84.2014.5.24.0006

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 15/08/2014 a 03/08/2021
  • Estado
  • Mato Grosso do Sul

Movimentações 2021 2015 2014

24/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a Vara do Trabalho de Campo Grande
Tipo: Intimação

Processo n°: 0024070-84.2014.5.24.0006


AUTOR: LUCIANO LUCAS BARBOSA


RÉU: TRANSAMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

ATO ORDINATÓRIO (Art. 162 § 4° do CPC)


O Juízo da 6a Vara do Trabalho intima a executado, na pessoa de
seu procurador, para, no prazo de 5 dias, comparecer na Secretaria
e retirar Alvará para levantamento do depósito recursal.


Destinatário:

TRANSAMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA


Retirado do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) - Judiciário

29/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a Vara do Trabalho de Campo Grande
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL


PROCESSO N°: 0024070-84.2014.5.24.0006 (AB)


RECLAMANTE: AUTOR: LUCIANO LUCAS BARBOSA


RECLAMADA: RÉU: TRANSAMERICA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA


Vistos,


1. Diante da quitação do débito, declaro extinta a execução, nos
termos dos arts. 794, I, e 795 do Código de Processo Civil c/c
art. 769 da CLT.


2. Libere-se à reclamada o depósito recursal existente nos
autos.


3. A reclamada deverá retirar o alvará na Secretaria desta Vara
no prazo de 5 dias.


4. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.


assinatura digital
Lilian Carla Issa
Juiz(a) do trabalho


Retirado do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) - Judiciário

18/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a Vara do Trabalho de Campo Grande
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
-TRIBUNAL


PROCESSO N°: 0024070-84.2014.5.24.0006


RECLAMANTE: AUTOR: LUCIANO LUCAS BARBOSA


RECLAMADA: RÉU: TRANSAMERICA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA


Vistos etc.


A Executada TRANSAMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA apresenta Embargos à Execução em face da penhora
ocorrida pelo BACEN-JUD, alegando, em apertada síntese,
excesso de penhora, pois não foram abatidos ou sequer
convertidos em penhora o depósito recursal ID. n. 2aab029.
Embargos tempestivos, firmados por procurador legalmente
habilitado nos autos, bem como garantido o juízo.


Conheço, portanto, dos Embargos.


Intimado a se manifestar, o exequente quedou-se inerte
(certidão ID. n. 2888027).


É o Relatório.


Decido.


Com razão a embargante.


Como se pode ver no processo, na decisão ID. n. a8ee623 que
homologou a liquidação, não foram, como de costume,
convertidos em penhora os valores referentes ao depósito
recursal feito pela Reclamada/Executada, sendo que, quando
da penhora através do convênio BACEN-JUD, foi aprisionado o
valor total da execução, sem considerar os valores acima
referidos.


Destarte, Conheço dos embargos e Julgo-os PROCEDENTES,
devendo ser liberados ao Executado/Embargante, os valores
referentes ao Depósito Recursal.


Conclusão.


Do exposto, conheço dos embargos à execução interpostos
por

TRANSAMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

e, no
mérito, julgo-os Procedentes, tudo na forma da fundamentação.
Dado o acolhimento e a não discordância do
embargante/executado quanto aos valores bloqueados através
do convênio BACEN-JUD, liberem-se os valores a quem de
direito, com as devidas retenções, fazendo-me, após,
conclusos para extinção da execução.


Intimem-se as partes.


assinado digitalmente

BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) - Judiciário

24/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a Vara do Trabalho de Campo Grande
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL


PROCESSO N°: 0024070-84.2014.5.24.0006 (AB)


RECLAMANTE: AUTOR: LUCIANO LUCAS BARBOSA
RECLAMADA: RÉU: TRANSAMERICA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA


DESPACHO


Vistos.


1. Intime-se o reclamante para, no prazo de 5 dias, se
manifestar sobre os embargos à execução manejados pela
executada.


2. Decorrido o prazo supra, façam-me os autos conclusos para
julgamento.


assinado digitalmente
Beatriz Maki Shinzato Capucho
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a Vara do Trabalho de Campo Grande
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
- TRIBUNAL


PROCESSO N°: 0024070-84.2014.5.24.0006
RECLAMANTE: AUTOR: LUCIANO LUCAS BARBOSA
RECLAMADA: RÉU: TRANSAMERICA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA


DESPACHO


Vistos.


Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para ter
ciência da penhora no valor de

R$ 5.395,50,

realizada no Banco
do Brasil, através do Sistema BACEN-JUD e, querendo,


apresentar embargos no prazo legal, sob pena de preclusão.


assinatura digital
Juíza do Trabalho


Retirado do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) - Judiciário