Informações do processo 2268024-04.2019.8.26.0000

Movimentações 2020 2019

11/09/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores 5° ao 8° Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.- Av. Brigadeiro Luiz - Antônio, 849, sala 503 ___________________________________________________________________________
Tipo: Agravo de Instrumento

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 2 de setembro de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

- sala 503 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Retirado da página 1677 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/06/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento 7° Grupo - 15 a Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 _______
Tipo: Agravo de Instrumento

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado da página 1823 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/06/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento 7° Grupo - 15 a Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 _______
Tipo: Embargos de Declaração Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS
I A III, DO CPC INEXISTÊNCIA ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE: NÃO SE ADMITEM EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO QUANDO GUARDAM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUALQUER
DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I A III, DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC

- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO N° 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do
STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado da página 2999 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Agravo de Instrumento

- Salas 306/309


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL TAXA MOBILIÁRIA EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009 PRETENDIDA
EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA DE SÓCIO CUJO NOME CONSTA DA CDA INADMISSIBILIDADE HIPÓTESE
EM QUE A DEMONSTRAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO SÓCIO DEMANDA A PRODUÇÃO DE
PROVAS, INCABÍVEL NA VIA ESTREITA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DA CDA
PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC

- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO N° 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do
STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado da página 2590 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia