Informações do processo 0000763-11.2013.5.06.0371

  • Numeração alternativa
  • 00763/2013-371-06-00.2
  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 31/01/2014 a 28/05/2015
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2015 2014

28/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Serra Talhada
Tipo: Edital de Notificacao No EDN-000187/15

Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados
notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais
estao vinculados:


Assunto: OUTROS Fica a parte reclamada notificada para
proceder ao cancelamento da baixa do contrato de trabalho no(s)
documento(s) profissional(is) do reclamante, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de multa diaria de R$ 100,00 (cem reais), ate o limite
de 30(trinta) dias.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

05/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Serra Talhada
Tipo: Edital de Notificacao No EDN-000149/15

Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados
notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais
estao vinculados:


Assunto: OUTROS Fica notificado o exequente a depositar na
secretaria desta Vara, no prazo de 05 (cinco) dias, a sua CTPS
para as devidas anotacoes. Fica advertido que o nao atendimento
da presente determinacao ensejara presuncao do cumprimento,
pelo reclamado, da obrigacao de fazer, ate prova em contrario.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

05/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Redistribuição Relação dos processos redistribuídos por sucessão pela Secretaria da 6

Orgão Judicante - 7a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA
VIGÊNCIA DA LEI N° 13.015/2014. HORAS EXTRAS. REEXAME
DE FATOS E PROVAS.

O TRT, com base no acervo fático-
probatório, concluiu que era cumprida a jornada semanal de 44
horas e quando houve labor extraordinário foi este devidamente
pago. Assim, não é possível, em sede de revista, desconsiderar
essas premissas fáticas, para concluir em sentido diverso, em face
do óbice da Súmula n° 126 do TST.

Agravo de instrumento
desprovido. RESCISÃO INDIRETA. RECURSO
DESFUNDAMENTADO.

Trata-se de recurso desfundamentado ante
a falta de indicação de dispositivos legais ou constitucionais tido
como violados, contrariedade a súmula ou orientação
jurisprudencial desta Corte ou dissenso jurisprudencial, não se
enquadrando a situação em nenhuma das hipóteses elencadas nas
alíneas do art. 896 da CLT.

Agravo de instrumento desprovido

.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

03/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Serra Talhada
Tipo: Edital de Notificacao No EDN-000059/15

Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados
notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais
estao vinculados:


Assunto: OUTROS Ficam notificados os Advogados JOAO
MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES, OAB /PE 24.554,
PEDRO HENRIQUE DE QUEIROS TARTARUGA OAB/PE 33.919
e JOSE CAVALCANTI NEVES FILHO OAB/PE 4.166, acerca do
teor do despacho de f. 122: .O advogado pode, a teor do artigo 45
do CPC, a qualquer tempo, renunciar ao mandato que lhe foi
outorgado. Todavia, devera fazer prova de que cientificou o
mandante, para que se produzam os efeitos processuais
desejados. Isto quer dizer que o onus de cientificar o
outorgante e do advogado e nao do juizo. Enquanto tal condicao
nao for satisfeita, o mandatario continua a representar o seu
constituinte. E inoperante a declaracao do advogado nos autos
sobre renuncia do mandato caso nao conste do processo a
notificacao ao seu constituinte.. Prazo: 10(dez) dias.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 1a. Sessão Extraordinária da 7a Turma
do dia 25 de fevereiro de 2015 às 14h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário