Informações do processo 0000816-78.2015.5.10.0801

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 18/09/2015 a 02/10/2017
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2017 2016 2015

02/10/2017

Seção: 20 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

-    BARBARA CRISTIANE CARDOSO COSTA MONTEIRO

-    CARLOS HUMBERTO CARDOSO COSTA MONTEIRO

-    COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA

-    LIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Vistos os autos.

Ante a comprovação do pagamento da última parcela do acordo e
do recolhimento das custas processuais (IDs2fcdc0a, 7b3f62d
e20b26f3), declaro extinta a execução nos termos do artigo 924, II,

do CPC.

Procedam-se as baixas das restrições constantes nos autos (BNDT,
SERASA e RENAJUD).

Intimem-se as partes, via DEJT.

Decorridos os prazos e cumpridas as determinações acima,
remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

PALMAS, 29 de Setembro de 2017

FELIX SEABRA DE LEMOS NETO


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

24/08/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

-    BARBARA CRISTIANE CARDOSO COSTA MONTEIRO

-    CARLOS HUMBERTO CARDOSO COSTA MONTEIRO

-    COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA

-    LIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO N°: 0000816-78.2015.5.10.0801
PARTE AUTORA: LIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
PARTE RÉ: COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2)

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA, em 21 de Agosto de
2017.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EM EXECUÇÃO

Vistos os autos.

As partes, mediante a petição de ID aaffaa9, noticiaram a
celebração de transação.

HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos.

Esclareço às partes, que a parcela passível de transação, nesta
fase processual, é apenas o crédito da exequente.

Os valores devidos a terceiros não ingressam na esfera de
disponibilidade das partes. Assim, continuam sendo devidas as
verbas fiscais apuradas pela Contadoria conforme cálculos ID
b048116 (R$51,93).

A executada deverá comprovar o recolhimento das custas
processuais na data da última parcela do acordo, conforme
requerido (IDaaffaa9), sob pena de execução.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria n°.
176/2010, do Ministério da Fazenda, e do Ofício n°. 518/2010, da
Advocacia-Geral da União/TO.

O silêncio da exequente, no prazo de 10 dias a contar do

vencimento do acordo, valerá como quitação.

Devidamente cumprido o acordo, realize-se as baixas das restrições
constantes nos autos (BNDT, SERASA e RENAJUD) e
encaminham-se os autos para extinção da execução.
Intimem-se as partes, via DEJT.

PALMAS, 21 de Agosto de 2017

EDISIO BIANCHI LOUREIRO
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

16/02/2017

Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- BARBARA CRISTIANE CARDOSO COSTA MONTEIRO


- CARLOS HUMBERTO CARDOSO COSTA MONTEIRO


- COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA


- LIANE PEREIRA DE OLIVEIRA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)


Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor KEILA
MONTEIRO GOMES ROCHA, no dia 14/02/2017.


DESPACHO


Vistos os autos.


Homologo os cálculos, ID b048116, fixo a execução no importe de

R$ 10.437,30

, em 30/12/2016, sem prejuízo de atualização futura.
Intimem-se os Executados,

por procurador

, para, no prazo de 5
(cinco) dias, comprovarem o pagamento da execução, sob pena de
constrição de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida.
Escoado o prazo, venham os autos conclusos para realização de
diligências executórias, via sistema.


PALMAS, 15 de Fevereiro de 2017


ELIANA PEDROSO VITELLI
Juiz do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário