Informações do processo 0000480-08.2012.5.03.0047

  • Numeração alternativa
  • 00480/2012-047-03-00.8
  • Movimentações
  • 49
  • Data
  • 21/11/2012 a 26/01/2022
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2022 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012

15/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Araguari
Tipo: Notificação

Quitar seu debito, em 05 dias, sob pena de praceamento do bem
penhorado.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Despacho de Recurso de Revista

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da


Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS


RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Retificação

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da


Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS


RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Nona Turma
Tipo: Acordao

Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.
Desembargadores


da Nona Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de


Recursos, Av. Contorno, no. 4631, Térreo, CEP: 30110-027, B.


Serra, Belo Horizonte-MG.


EMENTA: EXECUÇÃO - ACORDO JUDICIAL - COISA JULGADA.
O parágrafo único do art. 831/CLT dispõe que, "no caso de
conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão
irrecorrível". Assim dispondo, o legislador deixou claro que
pretendeu conferir ao termo de conciliação lavrado em juízo a
eficácia da coisa julgada.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não
conhecimento suscitada em contraminuta e conheceu do agravo; no


mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, rejeitando-se o
pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, postulado em
contraminuta. Custas de R$44,26, pela executada. Oficie-se o d.
Ministério Público do Trabalho com cópia desta decisão.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Nona Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
SECRETARIA DA NONA TURMA


Ata da Sessão Ordinária da 9a. Turma, realizada no dia 27 de maio
de 2014, com início às 13h30min e término às 15h20min.


Presentes os Exmos. Desembargadora Mônica Sette Lopes
(Presidente), Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva


Campos, Juiz Convocado Manoel Barbosa da Silva (substituindo o
Exmo. Desembargador João Bosco Pinto Lara, em férias) e Juiz
Convocado Ricardo Marcelo Silva (substituindo o Exmo.
Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, em férias).


Procurador do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho.


Secretário: Vitor Hugo Silva Valente.


Abertos os trabalhos, foram apregoados e julgados os
processos constantes da pauta e extrapauta, bem como os
processos eletrônicos, conforme listagem abaixo, com os
respectivos resultados.


- Processos físicos:


00012-2014-137-03-00-6 ROPS


Conhecido o recurso de MASTER BRASIL S.A. e provido
Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido


00016- 2014-047-03-00-3 RO


Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA e não provido


00017- 2014-016-03-00-0 ROPS


Conhecido o recurso de CARNEIRO & CARNEIRO ALIMENTOS
LTDA. - ME e provido em parte
00042-2014-058-03-00-5 ROPS


Conhecido o recurso de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE
SERVICOS DE INFRAESTRUTURA e provido em parte
00046-2014-113-03-00-0 ROPS


Conhecido o recurso de MASTER BRASIL S.A. e provido
Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido
Conhecido o recurso de MARIA KENIA MENDES FONSECA e não
provido


00087-2013-099-03-00-4 ED


Acolhidos os Embargos de Declaração de A&C CENTRO DE
CONTATOS S.A.


00099- 2013-060-03-00-0 ED


Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESCOLASTICO DAS
NEVES


00100- 2013-020-03-00-7 RO


Conhecido o recurso de NEUZA ALMIRA SILVA MELO e provido
em parte


00109-2014-059-03-00-8 ROPS


Conhecido o recurso de LESTE COMBUSTIVEIS LTDA. e provido
em parte


00118-2013-101-03-00-9 ED


Não acolhidos os Embargos de Declaração de BELCHIOR MIGUEL
DE CASTRO


00124-2014-182-03-00-1 ROPS


Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido
Conhecido o recurso de CONTAX S.A. e provido
Conhecido o recurso de FLAVIA CAROLINA FELIZARDO MARTINS
e não provido


00129-2013-095-03-00-1 ROPS


Conhecido o recurso de SORH SERVICOS E ORGANIZACOES EM
RECURSOS HUMANOS LTDA. e não provido
00139-2014-107-03-00-3 ROPS


Conhecido o recurso de ACAO CONTACT CENTER LTDA. e
provido


Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e provido
00143-2014-024-03-00-9 ROPS


Conhecido o recurso de CONTAX S.A. e provido em parte


Conhecido o recurso de TNL PCS S.A. e provido em parte
00149-2014-064-03-00-5 RO


Conhecido o recurso de DALTILENE APARECIDA CAMILLO e não
provido


00154-2014-181-03-00-1 RO


Conhecido o recurso de DENISE DUARTE DE OLIVEIRA MAIA e
não provido


00161-2014-015-03-00-0 ROPS


Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S.A. e
provido


00164-2014-138-03-00-5 ROPS


Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido


Conhecido o recurso de CONTAX S.A. e provido


Conhecido o recurso de NAIARA GONCALVES MOREIRA e não


provido


00176-2014-157-03-00-8 ROPS


Conhecido o recurso de JBS S.A. e provido em parte


Conhecido o recurso de ELINA MAGDA ALVES DIAS e não provido


00184-2014-085-03-00-5 ROPS


Conhecido o recurso de ARCELOMITTAL BIOENERGIA LTDA. e
provido


00201-2013-043-03-00-1 AIRO


Conhecido o recurso de SINTECT/URA SINDICATO DOS
TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS E SIMILARES DE UBERABA E REGIAO e provido
00204-2014-016-03-00-3 ROPS


Conhecido o recurso de NAYARA MENDES DA SILVA E OUTRA e
não provido


00207-2014-100-03-00-0 ROPS


Conhecido o recurso de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S.A. e provido em parte
00214-2014-021-03-00-4 ROPS


Conhecido o recurso de CONTAX S.A. e provido em parte
Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SANTANA e não
provido


Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido
em parte


00222- 2014-147-03-00-1 ROPS


Conhecido o recurso de GLEICIMARA RIBEIRO PEREIRA e não
provido


00223- 2014-082-03-00-5 ED


Não acolhidos os Embargos de Declaração de IMDC - INSTITUTO
MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA


00224- 2014-111-03-00-0 ROPS


Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de TNL PCS S.A.


Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTAX S.A.
00247-2014-009-03-00-0 ROPS


Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE


INFORMATICA E INFORMACAO DO MUNICIPIO DE BELO


HORIZONTE S.A. - PRODABEL


00249-2014-183-03-00-8 ROPS


Conhecido o recurso de CONTAX S.A. e provido


Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido


00258-2014-111-03-00-5 ROPS


Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e
provido


Conhecido o recurso de CONTAX S.A. e provido
00287-2014-023-03-00-9 ROPS


Conhecido o recurso de WANDERLEY CALAZANS e não provido
00293-2014-009-03-00-0 ROPS


Conhecido o recurso de JOSIANE APARECIDA DA SILVA e não
provido


00303-2014-001-03-00-6 ROPS


Conhecido o recurso de THAIANY PEREIRA DE SOUZA e não
provido


00309-2014-023-03-00-0 ROPS


Conhecido o recurso de NATHALIA SOUZA LAGE e não provido
00321-2013-157-03-00-0 ED


Não acolhidos os Embargos de Declaração de TATIANE DUARTE
LACERDA


00341-2013-003-03-00-0 ED


Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO
S.A. E OUTRA


00353- 2011-007-03-00-9 AP


Conhecido o recurso de TNL PCS S.A. e provido


00354- 2014-137-03-00-6 AP


Conhecido o recurso de DANIELLE ALVES SANTIAGO e não
provido


00364-2014-018-03-00-5 ROPS


Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEMAR NORTE
LESTE S.A.


00367- 2014-182-03-00-0 ED


Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração de IPMMI -
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA - HOSPITAL MADRE TERESA


00368- 2012-131-03-00-0 RO


Conhecido o recurso de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. e
provido em parte
00388-2012-096-03-00-8 AP


Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (INSS) e provido
Conhecido o recurso de NOROESTE MG BEBIDAS LTDA. e não
provido


00402-2013-100-03-00-9 AP


Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição de UNIAO FEDERAL
(INSS)


00506-2013-040-03-00-4 ED


Não acolhidos os Embargos de Declaração de EXPRESSO
SETELAGOANO LTDA.


00543-2014-180-03-00-0 ROPS


Conhecido o recurso de MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO
E SERVICOS S.A. e provido


Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de

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19/05/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 20
DISTRIBUICAO DE 19 DE MAIO DE 2014


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dezenove de maio de dois
mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.


Revisor: Juiza Convocada Erica Aparecida Pires Bessa



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/05/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 20
DISTRIBUICAO DE 19 DE MAIO DE 2014


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dezenove de maio de dois
mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.


Revisor: Juiza Convocada Erica Aparecida Pires Bessa



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27/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Araguari
Tipo: Notificação

Do agravo de petição interposto pelo Reclamado às fls. 379/383, dê
-se vistas ao Reclamante, no prazo legal. Intime-se.


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11/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Araguari
Tipo: Notificação

Tomar ciência da decisão de fls. 377/378. Improcedente.


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17/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Araguari
Tipo: Notificação

Intime-se o reclamante para manifestar-se acerca dos embargos a
execução juntados aos autos pelo reclamado em 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Araguari
Tipo: Notificação

Tomar ciência do despacho de f. 365 - Reclamada intimada para
quitar seu débito em 05 dias, sob pena de praceamento do bem
penhorado.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/02/2014

Seção: 1a Vara do Trabalho de Araguari
Tipo: Notificação

Quitar seu debito em 5 dias, sob pena de praceamento do bem


penhorado.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário