Informações do processo 0001285-46.2014.5.23.0107

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 15/08/2014 a 22/10/2015
  • Estado
  • Mato Grosso

Movimentações 2015 2014

22/10/2015

Seção: 2a VT VÁRZEA GRANDE - PJe
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA SILVA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO


2a VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE


AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente
de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT -
CEP: 78125-085 - (65) 36866130 -


vtvarzeagrande2@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0001285-46.2014.5.23.0107


AUTOR:GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA SILVA
RÉU: BRF S/A


INTIMAÇÃO


Fica a autora, por seu procurador, INTIMADA para, no prazo de 05
dias, proceder a retirada de alvará judicial a sua disposição, na
Secretaria desta VT.


VARZEA GRANDE, 21 de Outubro de 2015.


WEBBER RIBEIRO OLIVEIRA


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

30/09/2015

Seção: 2a VT VÁRZEA GRANDE - PJe
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- BRF S/A


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO


2a VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE


AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente
de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT -
CEP: 78125-085 - (65) 36866130 -


vtvarzeagrande2@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0001285-46.2014.5.23.0107


AUTOR:GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA SILVA
RÉU: BRF S/A


INTIMAÇÃO


Intime-se

a Ré para,

no prazo de 15 dias

, comprovar o pagamento
do valor remanescente (R$9.457,26 - R$5.066,64 =

R$4.390,62

)
sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC e
prosseguimento da execução.


VARZEA GRANDE, 28 de Setembro de 2015.


JEAN WALTER WAHLBRINK


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

10/09/2015

Seção: 2a VT VÁRZEA GRANDE - PJe
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA SILVA


PROCESSO N°: 0001285-46.2014.5.23.0107


AUTOR:GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA SILVA
RÉU: BRF S/A


INTIMAÇÃO


Fica o autor intimado do despacho abaixo:


DESPACHO ALVARÁ JUDICIAL N° 644/2015


Vistos, etc... (c)


1.

Libere-se

à Autora Gislaine Maria de Oliveira Silva, por
intermédio de um de seus procuradores, Dr. Webber Ribeiro
Oliveira, OAB/MT 16.470 ou Dra. Juliana Christyan Gomide,
OAB/MT 7.416, parte de seu crédito líquido (R$5.066,64 +
acréscimos), a partir do saldo total da conta judicial 042.01508821¬
6 da agência 2985 da CEF.


2.

Este despacho servirá de alvará judicial sendo uma via
assinada de forma manuscrita.


3.

Intime-se

a Autora para, no prazo de 5 dias, retirar o alvará
judicial.


4. Decorridos 5 dias da retirada do alvará judicial

junte-se

aos autos
o extrato da conta judicial supracitada.


WEBBER RIBEIRO OLIVEIRA


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

17/08/2015

Seção: 2a VT VÁRZEA GRANDE - PJe
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- BRF S/A


- GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA SILVA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO


2a VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE


AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente
de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT -
CEP: 78125-085 - (65) 36866130 -


vtvarzeagrande2@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0001285-46.2014.5.23.0107


AUTOR:GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA SILVA
RÉU: BRF S/A


INTIMAÇÃO


Intimem-se

as partes para tomarem ciência acerca dos cálculos de
liquidação, bem como para, querendo,

no prazo de 10 dias

,
requerer o que de direito sob pena de preclusão.


VARZEA GRANDE, 17 de Agosto de 2015.


JEAN WALTER WAHLBRINK


WEBBER RIBEIRO OLIVEIRA


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

11/03/2015

Seção: STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO - 1TURMA
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PROCESSO N. : 0001285-46.2014.5.23.0107 (RORS)
RECORRENTE : BRF S.A.


RECORRIDA : GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA SILVA


RELATOR : ROBERTO BENATAR


CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RITO SUMARÍSSIMO


CERTIFICO

que, na 4a Sessão Ordinária, realizada nesta data, sob
a presidência do Exmo. Desembargador

ROBERTO BENATAR
(RELATOR)

, com a presença dos Exmos. Senhores
Desembargador

OSMAIR COUTO

, Juiz Convocado

JULIANO
PEDRO GIRARDELLO

e da Procuradora do Trabalho Dra.

AMANDA FERNANDES FERREIRA BROECKER

,

DECIDIU

a
Egrégia 1a Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho
da 23a Região, por unanimidade conhecer parcialmente do recurso
ordinário interposto, não o admitindo, com fulcro no art. 557 do
Código de Processo Civil, relativamente aos tópicos intitulados "DO
INTERVALO DO ART. 253 E REFLEXOS SOBRE AS DEMAIS
VERBAS" e "DO TEMPO DE TROCA", nos quais o recorrente
alega, respectivamente, que o labor em ambiente artificialmente frio
e não em câmara frigorífica propriamente dita, bem como sem
alternância entre ambiente frio e quente, repelem a incidência do
intervalo do art. 253 da CLT e que o tempo gasto pela reclamante
na uniformização não pode ser considerado tempo à disposição,
pois em tal interregno não realiza qualquer atividade produtiva, nem
aguarda ou executa ordens, e pleiteia, sucessivamente, o
abatimento do tempo de tolerância legal (10 minutos) da apuração
das horas extras objeto da condenação, porquanto a sentença é
harmônica, respectivamente, com o disposto nas Súmulas ns. 438 e
366 do TST e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a
sentença que acolheu o pedido de adicional de insalubridade, pois,
com o labor em local com temperaturas abaixo de 15° C e sem a
concessão do intervalo do art. 253 da CLT os EPIs não são capazes
de elidir os efeitos da inalação do ar frio e do resfriamento
pulmonar, bem assim que não deferiu a dedução de pausas outras


concedidas à reclamante da condenação atinente ao intervalo do
art. 253 da CLT, porquanto, a teor do citado dispositivo legal, o
trabalhador tem direito ao gozo de 20 minutos de repouso a cada
1h40 de trabalho contínuo em ambiente frio, de modo que pausas
concedidas com periodicidade maior ou duração inferior às
determinadas pela lei não podem ser consideradas para a dedução
com os intervalos não concedidos, a teor da Súmula n. 13, I e III
deste Regional e, considerando que não há nos autos qualquer
elemento a indicar qual a frequência com que as aludidas pausas
eram concedidas, não se faz possível a pleiteada dedução. A
Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo regular
prosseguimento do feito. Acórdão em conformidade com o art. 895,
§ 1°, IV, da CLT.


Obs:

Ausentes o Exmo. Desembargador Tarcísio Régis Valente, em
virtude de sua convocação para atuar no C. TST, e a Exma.
Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, que não participou desta
sessão em face do quórum previsto no art. 555 do CPC.


Sala de Sessões, terça-feira, 3 de março de 2015.


(Firmado por assinatura eletrônica, conforme Lei n.
11.419/2006)


ROBERTO BENATAR
Desembargador do Trabalho
Relator


CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

20/02/2015

Seção: STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO - 1TURMA
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Ordinária de Julgamento do(a) 1a Turma do dia
03/03/2015 às 09:00



Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário