Informações do processo 0010051-82.2014.5.03.0095

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 02/06/2014 a 04/10/2016
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2016 2015 2014

30/09/2015

Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS


- THYSSENKRUPP METALURGICA SANTA LUZIA LTDA


Poder Judiciário da União
Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região
Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais


0010051-82.2014.5.03.0095 RO/AIRR


RECORRENTE: ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS


RECORRIDA: THYSSENKRUPP METALURGICA SANTA LUZIA
LTDA


Vistos.


Mantenho a decisão agravada.


Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua
admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA
1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).


Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6° do art. 897 da CLT).


Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.


P.I.


Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015.


JOSÉ MURILO DE MORAIS
Desembargador 1° Vice-Presidente


CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO
DEJT DO DIA 01/10/2015 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/09/2015

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Intimação

CONCLUSÃO


RECEBO o recurso de revista.


Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo legal.


Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao TST.
Publique-se e intimem-se.


Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015.


JOSÉ MURILO DE MORAIS
Desembargador 1° Vice-Presidente


Certifico que esta matéria foi publicada, no DEJT, dia 14/09/15
(divulgada no dia útil anterior).


Intimado(s)/Citado(s):


- ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS


- THYSSENKRUPP METALÚRGICA SANTA LUZIA LTDA


8a TURMA
ACIDENTE DE TRABALHO
LEI 13.015/2014


0010051-82.2014.5.03.0095 - RO/RR


RECORRENTE: ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS


RECORRIDO: THYSSENKRUPP METALÚRGICA SANTA LUZIA
LTDA


CONCLUSÃO:


DENEGO

seguimento ao recurso de revista.


Publique-se e intime-se.


Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015.


JOSÉ MURILO DE MORAIS
Desembargador 1° Vice-Presidente


Certifico que esta matéria foi publicada, no DEJT, dia 14/09/15
(divulgada no dia útil anterior).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/08/2015

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS


- THYSSENKRUPP METALURGICA SANTA LUZIA LTDA


PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


DECISÃO: A Oitava Turma, à unanimidade, conheceu dos
Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes
parcial provimento para prestar esclarecimentos, nos termos da
fundamentação, mantida inalterada a conclusão do julgado.


Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 21.08.2015
(divulgada no dia 20.08.2015).


Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2015


AUGUSTO CESAR RODRIGUES


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/07/2015

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Acórdão DEJT

Intimado(s)/Citado(s):


- ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS


- THYSSENKRUPP METALÚRGICA SANTA LUZIA LTDA


PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


EMENTA: MINUTOS RESIDUAIS. ATIVIDADES


PREPARATÓRIAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. O empregador se
aproveita das atividades realizadas no período em que antecede a
anotação do ponto e a atividade produtiva, como é o caso da
guarda dos pertences e a separação dos instrumentos de trabalho.
Durante tal interstício temporal evidencia-se, inclusive, a sujeição
do empregado aos poderes hierárquico e disciplinar do
empregador, inserindo-se, portanto, dentro da estrutura
empresarial. A situação se amolda à hipótese da Súmula 366 do
TST.


DECISÃO: A Oitava Turma, à unanimidade, conheceu dos
Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, sem divergência, deu
provimento parcial ao apelo da Reclamada para reduzir a
condenação em minutos residuais para 30 (trinta) minutos (que
correspondem ao 15 minutos antes e 15 minutos depois da
jornada), mantendo os demais parâmetros e reflexos fixados na
sentença; unanimemente, negou provimento ao Recurso do
Reclamante; mantido o valor arbitrado à condenação porquanto
ainda compatível.


Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14.07.2015
(divulgada no dia 13.07.2015).


Belo Horizonte, 10 de Julho de 2015


ALBA FATIMA SCARPELLI REIS


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/06/2015

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Oitava Turma do
dia 08/07/2015 às 10:00


Intimado(s)/Citado(s):


- ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS


- THYSSENKRUPP METALURGICA SANTA LUZIA LTDA


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/05/2015

Seção: Vara do Trabalho de Santa Luzia
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Santa Luzia


DESTINATÁRIO:

RADIJA ARCNA DE CARVALHO CAMPOS


Fábio Moreira Santos


PROCESSO:

0010051-82.2014.5.03.0095


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR:

AUTOR: ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS

RÉU:

RÉU: THYSSENKRUPP METALURGICA SANTA LUZIA
LTDA


INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho:


"Vistos, etc.


Recebo o(s) recurso(s) Id(s) 3bcb4b9 e 3bcb4b9, por atender(em)
aos pressupostos de admissibilidade, bem como as contrarrazões
das partes, regular e tempestivamente apresentadas.


Remetam-se os autos ao Egrégio TRT - 3a. Região, com as
cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo.


Cumpra-se."


Em 18 de Maio de 2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

25/03/2015

Seção: Vara do Trabalho de Santa Luzia
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Santa Luzia


DESTINATÁRIO:

ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS


THYSSENKRUPP METALURGICA SANTA LUZIA LTDA


PROCESSO:

0010051-82.2014.5.03.0095


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR:

AUTOR: ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS

RÉU:

RÉU: THYSSENKRUPP METALURGICA SANTA LUZIA
LTDA


INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Ficam as partes intimadas para contra-arrazoarem os recursos
ordinários interpostos pela respectiva parte adversa, no prazo legal.


Em 25 de março de 2015.


ROBERTO RIBEIRO DINIZ FILHO


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário