Informações do processo 2014407-79.2020.8.26.0000

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 05/02/2020 a 28/09/2020
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações Ano de 2020

28/09/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - - 6° andar _______________________________________________________________________________________
Tipo: Agravo de Instrumento

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Pelo
exposto, REJEITO os embargos de declaração. II. Oportunamente, cumpra-se o quanto determinado na parte final da decisão a
fls. 130/132. -

- 6° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 982 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/08/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - - 6° andar _______________________________________________________________________________________
Tipo: Agravo de Instrumento

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

III. Pelo
exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo de
origem e arquivem-se os autos. -

- 6° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 1658 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

10/07/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - - 6° andar _______________________________________________________________________________________
Tipo: Agravo de Instrumento

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

III. Pelo
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b", CPC, em razão dos Recursos Especiais
repetitivos nos 1696396/MT e 1704520/MT. -

- 6° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 2464 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/06/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - - 6° andar _______________________________________________________________________________________
Tipo: Agravo de Instrumento

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Fica(m) intimada(s)
a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazõe(s) ao(s) recurso(s). -

- 6° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 1939 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/03/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Embargos de Declaração Cível

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13a CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 19 DE MARÇO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 403 - 4° ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER COMUNICADOS AO CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA.


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS
REJEITADOS. É DE RIGOR A REJEIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE NÃO HÁ NA DECISÃO QUALQUER
VÍCIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus .
br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- SP - São Paulo
Retirado da página 2619 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/02/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Agravo de Instrumento

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Não conheceram do recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA
DE FALSIDADE DOCUMENTAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA RÉ DEFERIDO. INCONFORMISMO DOS
AGRAVANTES. RECURSO INCABÍVEL. HIPÓTESE QUE NÃO SE AMOLDA AO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL (CPC). RECURSO NÃO CONHECIDO. A IRRESIGNAÇÃO DOS AGRAVANTES NÃO PODE SER
CONHECIDA. A DECISÃO IMPUGNADA DEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À RÉ. ANTE O DISPOSTO NO V, DO ART.
1.015 DO CPC, É AGRAVÁVEL A DECISÃO QUE REJEITA O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA OU ACOLHE O PEDIDO
DE SUA REVOGAÇÃO, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N°
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- SP - São Paulo
Retirado da página 3061 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/02/2020 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO II - DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos - RELAÇÃO N° 0043/2020
Tipo: Agravo de Instrumento

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Comarca: Mauá - Vara: 5a V.CÍVEL


Retirado da página 94 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/02/2020 Visualizar PDF

Seção: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Tipo: Agravo de Instrumento

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011

; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 492 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/02/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 9°
Tipo: Agravo de Instrumento

Páteo do Colégio -


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Vistos. 1.- Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ADRIANA APARECIDA SANTIAGO PEDRO DE
SOUZA e OUTROS contra decisão de fls. 298, declarada às fls. 321, proferida nos autos da ação declaratória de falsidade
documental, ajuizada em face de GLAUCY GOULD ASCHER LISSA, que concedeu à ré a gratuidade da justiça. Sustentam os
agravantes, em resumo, que após a apresentação da Declaração de Imposto de Renda do Exercício de 2019, o Magistrado
“a quo" acatou o pedido da ré de concessão da gratuidade de justiça. Embora devidamente aventado em declaratórios, a r.
decisão deixou de aclarar a omissão acerca do recebimento de vultuosa quantia a título de honorários, o que afasta a hipótese
da atribuição da gratuidade. Inexiste nos autos qualquer elemento a corroborar com a alegação de hipossuficiência financeira
invocada pela agravada, advogada experiente que, embora tenha sido afastada por suas condições de saúde, é capaz de
prover as custas e despesas do processo em que litigam. Restou inconteste que a Agravada tem o vultoso crédito de mais de
R$ 500.000,00 em honorários advocatícios nos autos da ação de indenização n° 0000225-54.1997.8.26.0348. Não se pode
olvidar, ainda, que é ônus da agravada demonstrar cabalmente a hipossuficiência financeira, o que não logrou fazer, diante da
vultosa verba honorária percebida no referido processo. Imperativo o deferimento de efeito ativo ao presente recurso, para o fim
de revogar imediatamente as benesses da justiça gratuita concedida à agravada. 2.- Sopesando os elementos constantes nos
autos, não vislumbro probabilidade de êxito do recurso tendo em vista sua inadequação. Assim, ausentes os requisitos previstos
no art. 995, caput e parágrafo único, do CPC/2015, indefiro o pleiteado efeito ativo. 3.- Voto n° 30.366. 4.- Aguarde-se o
decurso do prazo de cinco (5) dias previsto na Resolução n° 549/2011, com a redação dada pela Resolução n° 772/2017, deste
Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 9/8/2017, para manifestação, pelos interessados, de eventual oposição
ao julgamento em sessão virtual. O prazo será computado a partir da publicação da distribuição dos autos para esta Câmara,
que serve como intimação. Intime-se. -

- SP - São Paulo
Retirado da página 2115 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia