Informações do processo 0100074-93.2020.5.01.0071

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 04/02/2020 a 18/11/2021
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2021 2020

18/11/2021

Movimentação bloqueada

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: xxx xxxx xx xxxxxxxx xx xxx xx xxxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxxxxx xxxxxx xx xxxxx xxxxxxxxx xxxx x. xx. xxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx. xxxxxxxx xxx-xx xxxxxxx-xx xx xxxxxx xxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxx, xx xx xxxx, xx xxxxx xx § xx, xx xxxxxx xxx, xx xxx. xxxxx, x xxxxx xxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxx x xx xxxxx xxxxx. xxxxxxxxxxxx xx xxxxx , x xxxxxxxxx. xxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, x xxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxxx. xxx xx xxxxxxx/xx, xx xx xxxxxxxx xx xxxx. xxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxx

06/10/2021 Visualizar PDF

Seção: SECRETARIA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVALDO SABINO DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

3ª Turma

Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho

Relator: CESAR MARQUES CARVALHO

RECORRENTE: EDIVALDO SABINO DE SOUSA, CONDOMINIO
DO EDIFICIO MARGACELO

RECORRIDO: EDIVALDO SABINO DE SOUSA, CONDOMINIO DO
EDIFICIO MARGACELO

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento
virtual do dia 22 de setembro de 2021, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar
Coutinho Daiha, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e
dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques
Carvalho, Relator, e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,rejeitar a

preliminar de ausência de dialeticidade, suscitada pelo autor em
contrarrazões, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar
provimento ao do réu e dar parcial provimento ao do autor, para
acrescer à condenação a multa do § 8º do artigo 477 da
Consolidação das Leis do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2021.

ANDREA DE BARROS PIMENTEL

Diretor de Secretaria


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO DO EDIFICIO MARGACELO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

3ª Turma

Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho

Relator: CESAR MARQUES CARVALHO

RECORRENTE: EDIVALDO SABINO DE SOUSA, CONDOMINIO
DO EDIFICIO MARGACELO

RECORRIDO: EDIVALDO SABINO DE SOUSA, CONDOMINIO DO
EDIFICIO MARGACELO

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento
virtual do dia 22 de setembro de 2021, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar
Coutinho Daiha, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e
dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques

Carvalho, Relator, e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,rejeitar a
preliminar de ausência de dialeticidade, suscitada pelo autor em
contrarrazões, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar
provimento ao do réu e dar parcial provimento ao do autor, para
acrescer à condenação a multa do § 8º do artigo 477 da
Consolidação das Leis do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2021.

ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria


Retirado da página 53 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

10/09/2021 Visualizar PDF

Seção: SECRETARIA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - Pauta

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO DO EDIFICIO MARGACELO

- EDIVALDO SABINO DE SOUSA


Retirado da página 247 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

22/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO DO EDIFICIO MARGACELO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27612a5
proferido nos autos.

Verificando-se que se trata de processo migrado e que o advogado
subscritor do Recurso Ordinário do #id:9922d34 não tem
procuração nos autos, intime-o, a fim de que regularize sua
representação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 104 do
CPC e da Súmula nº 383, I, do TST, sob pena de não recebimento
do recurso.

Decorrido o prazo, proceda-se à admissibilidade dos recursos.

bb

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2021.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 4519 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

01/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO DO EDIFICIO MARGACELO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64b2299

proferido nos autos.

Ao réu, ora recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2021.

KIRIA SIMÕES GARCIA

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 4278 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

29/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVALDO SABINO DE SOUSA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 600a94a
proferido nos autos.

Ao autor, ora recorrido, por 08 dias.

bb

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2021.

KIRIA SIMÕES GARCIA

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 4282 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

17/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVALDO SABINO DE SOUSA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d7e4bb
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para
condenar a ré, em 8 dias, à anotação da rescisão contratual na
CTPS da parte autora, com data de 25 de fevereiro de 2020, à
entrega das guias para saque do FGTS e percepção do seguro
desemprego, e ao pagamento das parcelas supra deferidas,
conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e
correção monetária ex vi
legis , observada a variação salarial, os
períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso
houver, bem como a dedução dos valores pagos sob os títulos ora
deferidos, nos termos da fundamentação supra, que este
decisum
integra.

Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo
832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória,
as seguintes: férias com 1/3, aviso prévio, FGTS com indenização
de 40%, e honorários advocatícios.

Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês,
com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec.
2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas
sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de

responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores
cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário
de contribuição.

No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na
fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva,
na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada
pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor
da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58.

Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ
400 da SDI-1 do TST.

Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor
arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 3804 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

08/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7V VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVALDO SABINO DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): EDIVALDO SABINO DE SOUSA
Endereço desconhecido

Tomar ciência da audiênciano dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem, bem como tomar ciência
de que foi agendada a reunião para a realização da audiência pelo
sistema ZOOM Meeting, conforme certidão #id:ec928db , devendo
os patronos darem ciência as PARTES E TESTEMUNHAS, se
houver, do dia desta audiência edo respectivo llink da reunião.

Instrução - Sala "71VTRJ": 12/05/2021 12:30 71- Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

71VT/RJ Sala de Audiências está convidando você para uma
reunião Zoom agendada.

Tópico: 71VT/RJ Audiência de INSTRUÇÃO 0100074-
93.2020.5.01.0071 Dia 12/05/2021 às 12:30 - Instrução
Hora: 12 mai. 2021 12:30 São Paulo

Entrar na reunião Zoom

https://trt1-jus-
br.zoom.us/j/83334133683?pwd=SktqWmJHRnFRLy9PeXE4ZDZtS

EVCdz09

ID da reunião: 833 3413 3683

Senha de acesso: 896659

NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

1) O não comparecimento do(a) Autor(a) e do Réu à audiência
importará na aplicação da pena de confissão.

2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.

3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última
alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s)
CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada,
tudo em formato eletrônico.

4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1°
grau do TRT da 1- Região, portando certificado digital.

5) As partes deverão prestar depoimentos pessoais , sob pena de
confissão (n/t do art. 385, § 1°, CPC/2015). salienta-se que cabe a
parte intimar a testemunha arrolada, sendo dispensada a intimação
do Juízo, n/t do art.455 do CPC/2015.

6) As demais testemunhas deverão ser trazidas independentemente
de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso**

21040810561399100

Certidão Zoom Certidão

000129164830

20102711121239900

Intimação Intimação

000121508098

20102711121229300

Intimação Intimação

000121508097

20102622541657700

Despacho Despacho

000121489041

Manifestação - _ 20102618335861200

EDIVALDO SABINO ManifeStaÇa ° 000121476213

20102615170958600

Requerimento Manifestação

000121452430

20100512143358800

REQUERIMENTO Manifestação

000120238708

20100213030887800

Intimação Intimação

000120152809

Apresentação de Rol Apresentação de Rol 20100116200182300

de Testemunhas de Testemunhas 000120097986

20100114470370100

Contestação Contestação

000120086976

20100114490472500

ADVERTÊNCIA Documento Diverso

000120087249

Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20100114494257400

o de Salário o de Salário 000120087344

Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20100114495258700

o de Salário o de Salário 000120087365

Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20100114495862500

o de Salário o de Salário 000120087384

Ficha de Registro de Ficha de Registro de 20100114500466000

Empregado Empregado 000120087395

Termo de Rescisão Termo de Rescisão 20100114500651100

de Contrato de de Contrato de 000120087396

20100116182602900

Ata de assembléia Documento Diverso

000120097728

20091600045835600

Intimação Intimação

000119098826

20091600043208400

Despacho Despacho

000119098822

20060515542007600

Intimação Intimação

000113059621

20060510104976000

Despacho Despacho

000113026660

PETIÇÃO COM _ 20060216570849200

OPOSIÇÃO A Manifestação 000112839950

Solicitação de 20060209492688700

MANIFESTAÇÃO

Habilitação 000112793710

20051914360955900

Intimação Intimação

000112158406

20051402215622300

Intimação Intimação

000111951072

20051402171382500

Despacho Despacho

000111951062

PETIÇÃO 20043010115819200

Manifestação

EDIVALDO - 000111369556

20041319184837100

Intimação Intimação

000110799652

20040820370873300

Intimação Intimação

000110705971

20040820370238600

Despacho Despacho

000110705967

Certidão audiência 20032515482003600

cancelada 000110089835

20020409113426700

Notificação Notificação

000107617566

20020409113405300

Intimação Intimação

000107617565

20020319040995200

Petição Inicial Petição Inicial

000107602260

20020319045424000

Procuração Procuração

000107602317

Declaração de Declaração de 20020319045789800

Hipossuficiência Hipossuficiência 000107602320

Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 20020319050105400
e Previdência Social e Previdência Social 000107602324

Carteira de Carteira de 20020319050398500

Identidade/Registro Identidade/Registro 000107602326

Cadastro de Pessoas Cadastro de Pessoas 20020319050741300

Físicas (CPF) Físicas (CPF) 000107602330

20020319051284900

Extrato de FGTS Extrato de FGTS

000107602334

E-MAIL 20020319051720800

SOLICITAÇÃO DE 000107602337

7341 - Contracheque/Recib 20020319052619800

Contracheque/Recib o de Salário 000107602341

7341 - Contracheque/Recib 20020319053566400

Contracheque/Recib o de Salário 000107602350

7341 - Contracheque/Recib 20020319054367800

Contracheque/Recib o de Salário 000107602357

7341 - Contracheque/Recib 20020319055231500

Contracheque/Recib o de Salário 000107602366

7341 - Contracheque/Recib 20020319055993500

Contracheque/Recib o de Salário 000107602377

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o
número de cada chave de acesso (acima) na página

http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi
ew.seam

ATENÇÃO:

1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência

de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado
do Rio de Janeiro.

2) Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2021.

RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS

Assessor

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO DO EDIFICIO MARGACELO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO MARGACELO
Endereço desconhecido

Tomar ciência da audiênciano dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem, bem como tomar ciência
de que foi agendada a reunião para a realização da audiência pelo
sistema ZOOM Meeting, conforme certidão #id:ec928db , devendo
os patronos darem ciência as PARTES E TESTEMUNHAS, se
houver, do dia desta audiência edo respectivo llink da reunião.

Instrução - Sala "71VTRJ": 12/05/2021 12:30 71- Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

71VT/RJ Sala de Audiências está convidando você para uma
reunião Zoom agendada.

Tópico: 71VT/RJ Audiência de INSTRUÇÃO 0100074-
93.2020.5.01.0071 Dia 12/05/2021 às 12:30 - Instrução
Hora: 12 mai. 2021 12:30 São Paulo

Entrar na reunião Zoom

https://trt1-jus-

br.zoom.us/j/83334133683?pwd=SktqWmJHRnFRLy9PeXE4ZDZtS
EVCdz09

ID da reunião: 833 3413 3683

Senha de acesso: 896659

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

1) O não comparecimento do(a) Autor(a) e do Réu à audiência
importará na aplicação da pena de confissão.

2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.

3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última
alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s)
CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada,
tudo em formato eletrônico.

4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1°
grau do TRT da 1- Região, portando certificado digital.

5) As partes deverão prestar depoimentos pessoais , sob pena de
confissão (n/t do art. 385, § 1°, CPC/2015). salienta-se que cabe a
parte intimar a testemunha arrolada, sendo dispensada a intimação
do Juízo, n/t do art.455 do CPC/2015.

6) As demais testemunhas deverão ser trazidas independentemente
de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso**

21040810561399100
Certidão Zoom Certidão

000129164830

20102711121239900
Intimação Intimação

000121508098

20102711121229300
Intimação Intimação

000121508097

20102622541657700

Despacho Despacho

000121489041

Manifestação - _ 20102618335861200

EDIVALDO SABINO ManifeStaÇa ° 000121476213

20102615170958600

Requerimento Manifestação

000121452430

20100512143358800

REQUERIMENTO Manifestação

000120238708

20100213030887800

Intimação Intimação

000120152809

Apresentação de Rol Apresentação de Rol 20100116200182300

de Testemunhas de Testemunhas 000120097986

20100114470370100

Contestação Contestação

000120086976

20100114490472500

ADVERTÊNCIA Documento Diverso
000120087249

Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20100114494257400

o de Salário o de Salário 000120087344

Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20100114495258700
o de Salário o de Salário 000120087365

Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20100114495862500
o de Salário o de Salário 000120087384

Ficha de Registro de Ficha de Registro de 20100114500466000

Empregado Empregado 000120087395

Termo de Rescisão Termo de Rescisão 20100114500651100
de Contrato de de Contrato de 000120087396

20100116182602900

Ata de assembléia Documento Diverso

000120097728

20091600045835600

Intimação Intimação

000119098826

20091600043208400

Despacho Despacho

000119098822

20060515542007600

Intimação Intimação

000113059621

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 4490 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário