Informações do processo 0010981-19.2014.5.01.0043

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 06/08/2014 a 13/12/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2016 2015 2014

13/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 43a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FERNANDA ILAIA MARTINS MAGALHAES


- JUCIANE BORTOLOTTO


DESTINATÁRIO(S):


FERNANDA ILAIA MARTINS MAGALHAES
JUCIANE BORTOLOTTO


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da sentença de Id 203f733, com dispositivo abaixo
transcrito:


DISPOSITIVO


Isto Posto julgo IMPROCEDENTES os embargos, na forma da
fundamentação supra.


Intimem-se as partes.


Dr. EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
Juiz do Trabalho


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

17/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 43a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FERNANDA ILAIA MARTINS MAGALHAES


DESTINATÁRIO(S):


FERNANDA ILAIA MARTINS MAGALHAES


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho/decisão de Id aeb9124, abaixo transcrito(a):

"DECISÃO - PJe-JT


Visto etc,


Ao embargado.


Rio de Janeiro, 8 de Novembro de 2016


EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA


Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho"


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

05/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 43a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- JUCIANE BORTOLOTTO


O/A MM. Juiz(a) VICTOR PEDROTI MORAES da 43a Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

virem ou dele tiverem conhecimento
que, por este, fica(m) notificado(s) JUCIANE BORTOLOTTO - CPF:
044.611.319-04


, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do
despacho, abaixo transcrito:


Em atendimento ao disposto no art. 1°, §§ 2° e 4° da Resolução
Administrativa n° 1.470/2011 do TST,

determina-se a inclusão de
dados da Executada no BNDT, com garantia do débito.


Diante da premissa de tratar-se os importes em tela de verbas de
natureza alimentar, convolo em penhora os valores bloqueados
através do BACENJUD.


Intimem-se as partes, sendo a ré J Bortolotto, através de sua
patrona pelo DEJT e a sócia Juciane, por edital, na forma do art.
884 da CLT, observado o disposto no art. 841, §§ 1° e 2° do NCPC.
Decorrido "in albis", certifique a Secretaria e expeçam-se os
respectivos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional.
Ultimada a providência acima, deverá a Secretaria:


1. promover ao lançamento das verbas pagas;


2. proceder à retirada da ré dos cadastros do BNDT;


3. encerrar a execução (registro lançador de movimentos) e
remeter os autos à conclusão para a respectiva sentença de
extinção e,


4. remeter os autos ao arquivo definitivo.


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

05/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 43a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FERNANDA ILAIA MARTINS MAGALHAES


- J BORTOLOTTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


PROCESSO: 0010981-19.2014.5.01.0043


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: FERNANDA ILAIA MARTINS MAGALHAES
RECLAMADO: J BORTOLOTTO DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS e outros


DESPACHO - PJe-JT


Em atendimento ao disposto no art. 1°, §§ 2° e 4° da Resolução
Administrativa n° 1.470/2011 do TST,

determina-se a inclusão de
dados da Executada no BNDT, com garantia do débito.


Diante da premissa de tratar-se os importes em tela de verbas de
natureza alimentar, convolo em penhora os valores bloqueados
através do BACENJUD.


Intimem-se as partes, sendo a ré J Bortolotto, através de sua
patrona pelo DEJT e a sócia Juciane, por edital, na forma do art.
884 da CLT, observado o disposto no art. 841, §§ 1° e 2° do NCPC.
Decorrido "in albis", certifique a Secretaria e expeçam-se os
respectivos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional.
Ultimada a providência acima, deverá a Secretaria:


1. promover ao lançamento das verbas pagas;


2. proceder à retirada da ré dos cadastros do BNDT;


3. encerrar a execução (registro lançador de movimentos) e remeter
os autos à conclusão para a respectiva sentença de extinção e,


4. remeter os autos ao arquivo definitivo.


Rio de Janeiro, 19 de Setembro de 2016


VICTOR PEDROTI MORAES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

05/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 43a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- JUCIANE BORTOLOTTO


O/A MM. Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA da
43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos
o presente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

virem ou dele tiverem
conhecimento que, por este, fica(m) citado(s)

JUCIANE
BORTOLOTTO - CPF: 044.611.319-04

, que se encontra(m) em
local incerto e não sabido para pagar, em 48 horas, a importância
abaixo discriminada, e tomar ciência do despacho que segue:


VALOR TOTAL de R$ 5.347,35

, correspondentes a 420.446,99
TRs, assim discriminados:


a. Total devido ao reclamante R$ 4.770,86 ou 375.119,22 TRs


b. INSS reclamante: R$ 132,65 ou 10.429,89TRs


c. INSS reclamada: R$ 338,99 ou 26.653,82 TRs


d. Custas: R$ 104,85 ou 8.244,06 TRs


DESPACHO - PJe-JT


Vistos etc,


Restando infrutífera a consulta aos ativos financeiros da reclamada,
desconsidero a personalidade jurídica da ré para responsabilizar
pessoalmente a sócia JUCIANE BORTOLOTTO, CPF 044.611.319¬
04, residente na Rua Navarro, 361, apto. 101, Santa Teresa, Rio de
Janeiro, Cep. 20251-190 , tudo na forma do art. 28 da Lei n°
8078/90 (Código do Consumidor), c/c art. 50 do NCC, c/c art.


790, I e VII do NCPC, aqui aplicados analogicamente.


Retifique-se o pólo passivo para incluir como ré JUCIANE
BORTOLOTTO.


Citem-se os sócios acima descritos, observados os endereços
acima indicados, na forma do art. 880, da CLT; para ciência da
presente decisão e, ainda, para promover o pagamento dos valores
devidos, em 48 horas (art. 880 da CLT), sob as penas do art. 523,
§1°, do NCPC (multa de 10%) e execução na forma do art. 854 e
§§ do NCPC c/c art. 95 da Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Bacenjud) e
consequente inclusão dos mesmos, nos cadastros do BNDT (art.


1°, § 4° da Resolução Administrativa n° 1.470/2011 do TST).

CUMPRA-SE POR MANDADO.


Decorrido in alibis, certifique a Secretaria e proceda-se a penhora
on line dos valores constantes dos ativos financeiros dos réus
(empresa e sócios), até o limite da execução.


Garantido o Juízo, as partes serão notificadas nos termos do art.
884 da CLT.


ACASO RESTE INFRUTÍFERA A CITAÇÃO DOS
SÓCIOS/EXECUTADOS, POR MANDADO, DESDE JÁ,


AUTORIZO A CITAÇÃO DOS MESMOS DA PRESENTE DECISÃO
E PARA O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS, NA FORMA


DO ART. 880 DA CLT, POR EDITAL.


Saliento que as informações acima foram obtidas através de
consulta aos sistemas da JUCERJA e INFOJUD.


Rio de Janeiro, 6 de Abril de 2016

EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA


Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

24/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 43a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FERNANDA ILAIA MARTINS MAGALHAES


- J BORTOLOTTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS


DESTINATÁRIO(S):


FERNANDA ILAIA MARTINS MAGALHAES


J BORTOLOTTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho/decisão de Id 14557a0, abaixo transcrito(a):


Vistos, etc.,


1. Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no

VALOR
TOTAL de R$ 5.347,35

, correspondentes a 420.446,99 TRs, assim
discriminados:


a. Total devido ao reclamante R$ 4.770,86 ou 375.119,22 TRs


b. INSS reclamante: R$ 132,65 ou 10.429,89TRs


c. INSS reclamada: R$ 338,99 ou 26.653,82 TRs


d. Custas: R$ 104,85 ou 8.244,06 TRs


2. Uma vez apurado pela Contadoria o valor acima dê-se ciência
as partes, sendo a ré, ao pagamento em 48 horas (art. 880 da
CLT), através de publicação no DEJT, na pessoa de seu patrono,
sob as penas do art. 475-J, do CPC (multa de 10%) e execução na
forma do Provimento 01/03n da CGJT (Bacenjud) e consequente
inclusão da reclamada nos cadastros do BNDT (art. 1°, § 4° da
Resolução Administrativa n° 1.470/2011 do TST).


16 de Fevereiro de 2016


EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário