Informações do processo 0001194-40.2012.5.03.0023

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA

- RAFAEL CORREA COSTA

- RMC PARTICIPACAO S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

VISTOS, ETC.

Decorrido o prazo para embargos, libere-se parte do depósito Id

685e8da (extrato) para quitação integral do INSS cota reclamante e
das custas, conforme cálculoID. 368ff62 - Pág. 2.

Expeça-se o alvará.

Comprovados os recolhimentos, libere-se o saldo do depósito supra
liberado para quitação de parte do INSS cota reclamado, conforme
cálculo ID. 368ff62 - Pág. 2.

Dê-se ciência à 1ª reclamada.

Após, remetam-se os autos físicos e eletrônicos à SECJ para
dedução dos valores levantados e atualização da conta.

Com o retorno dos autos, conclusos para novas deliberações.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 30 de Outubro de 2019.

VITOR MARTINS POMBO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA

- RAFAEL CORREA COSTA

- RMC PARTICIPACAO S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

VISTOS.

Convolo em penhora o(s) depósito(s) noticiado no id(s).685e8da.
Intime-se a primeira reclamada para ciência, no prazo legal.

Ato contínuo, oficie-se ao MM. Juízo da 29ª VTBH, com referência
ao processo de nº 0000943-24.2013.5.03.0108, informando-lhe que
não será possível atender ao pedido de transferência de valores,
tendo em vista que o débito nos presentes autos é superior ao valor
existente na conta judicial de nº 0620/042/02748986-4.

Por medida de economia e celeridade processuais, dou força de
OFÍCIO a este despacho, que devidamente assinado, deverá ser
encaminhado.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 18 de Outubro de 2019.

AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

tomar ciência do inteiro teor do despacho de fl.747, que converteu o
processo em eletrônico (CLEC), e que a partir desta data não serão
recebidas petições protocoladas por meio físico.

- conceder vista ao reclamante por 10 dias, sobre resposta do
CNIB ( documentos de f. 744/745.

informar o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 20

dias.