Informações do processo 0002141-47.2014.5.03.0016

  • Numeração alternativa
  • 02141/2014-016-03-00.0
  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 02/02/2015 a 15/06/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações Ano de 2015

15/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tendo em vista que o presente recurso transitou em julgado,
trasladem-se os presentes autos para os autos principais
(293/12.016), a fim de encerrar o presente processo. Dê-se vista às
partes do presente procedimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciência do despacho de f. 68


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05/03/2015

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Acordao

x


Publicação de acórdãos referentes a julgados da Segunda


Turma, encontrando-se os processo na Diretoria de Recursos,


à Av. Contorno, 4631, Térreo, no Bairro Funcionários.


EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - PRAZO. Em razão da
garantia constitucional do direito de ampla defesa (incisos LIV e LV
artigo 5° da Constituição Federal), o prazo previsto no artigo 1.048
CPC deve ser contado a partir da data da ciência da penhora, ou
turbação da posse, pelo terceiro, que alega ser proprietário ou
possuidor do bem.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição; no mérito, em divergência, negou-lhe provimento; fixou
custas de R$44,26 pelo agravante.


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26/02/2015

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA SEGUNDA TURMA


Pauta de julgamento para a Sessão
Ordinária da Segunda Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região a ser realizada no dia 03 de
março 2015, no Plenário 01, 10o. andar da Avenida Getúlio
Vargas, n. 225, iniciando-se às 09:00 horas, com a
participação dos Exmos. Desembargadores e Juízes convocados,
na


forma abaixo discriminada:


Relator: Des. Sebastiao Geraldo de Oliveira


Revisor: Des. Jales Valadao Cardoso



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02/02/2015

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 56


DISTRIBUICAO DE 02 de FEVEREIRO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dois de fevereiro de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



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02/02/2015

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 56


DISTRIBUICAO DE 02 de FEVEREIRO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dois de fevereiro de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



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