Informações do processo 8004059-65.2019.8.05.0113

Movimentações Ano de 2020

18/11/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES
Tipo: Alvará Judicial - Lei 6858/80

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1 a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

INTIMAÇÃO


Jurisdição: Itabuna

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8004059-65.2019.8.05.0113

Órgão Julgador: 1 a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

REQUERENTE: JANDIRA MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA e outros (3)

Advogado(s): CLOVIS MIDLEJ SILVA FARIAS CERQUEIRA (OAB:0057105/BA), RODRIGO SANTOS VASCONCELOS
(OAB:0047293/BA)

REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s):

DESPACHO

1. DEFIRO o quanto requerido no petitório do id. 52167150, razão qual determino a expedição de dois alvarás judiciais: um
em nome das partes, descontada a verba honorária, e outro no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em nome do causídico,
referente aos honorários advocatícios.

2. Após a expedição dos alvarás, ARQUIVEM-SE com as cautelas de praxe.

ITABUNA/BA, 8 de maio de 2020.

ALYSSON FLORIANO

JUIZ DE DIREITO


Retirado da página 2097 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

15/05/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES
Tipo: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Jurisdição: Itabuna

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8004059-65.2019.8.05.0113

Órgão Julgador: 1a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

REQUERENTE: JANDIRA MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA e outros (3)

Advogado(s): CLOVIS MIDLEJ SILVAFARIAS CERQUEIRA (OAB:0057105/BA), RODRIGO SANTOS VASCONCELOS (OAB:0047293/
BA)

REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s):

DESPACHO

1. DEFIRO o quanto requerido no petitório do id. 52167150, razão qual determino a expedição de dois alvarás judiciais: um em nome
das partes, descontada a verba honorária, e outro no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em nome do causídico, referente aos
honorários advocatícios.

2. Após a expedição dos alvarás, ARQUIVEM-SE com as cautelas de praxe.

ITABUNA/BA, 8 de maio de 2020.

ALYSSON FLORIANO

JUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

INTIMAÇÃO

8000960-53.2020.8.05.0113 Guarda

Jurisdição: Itabuna

Requerente: L. D. A. S.

Advogado: Antonio Carlos Matos Viana (OAB:0008350/BA)

Advogado: Ikaro Antonio Alves Viana (OAB:0040435/BA)

Requerido: D. E. M. S.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1 a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

Processo: GUARDA n. 8000960-53.2020.8.05.0113

Órgão Julgador: ia V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

REQUERENTE: LIVIA DE ANDRADE SANDES

Advogado(s): IKARO ANTONIO ALVES VIANA (OAB:0040435/BA), ANTONIO CARLOS MATOS VIANA (OAB:0008350/BA)

REQUERIDO: DAVID EVANDRO MONTEIRO SOEIRO

Advogado(s):

DESPACHO

1. Concedo os benefícios da assistência judiciária, com lastro no art. 98 do CPC.

2. Notifique-se a demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso possua, informar dados pessoais (RG, CPF) do demandado a
fim de possibilitar a busca do endereço.

3. A fim de regularizar a regularizar a situação fática, CONCEDO, liminarmente, à LÍVIA DE ANDRADE SANDES a guarda da criança
DAVID EVANDRO MONTEIRO SOEIRO, servindo a presente decisão como termo de guarda.

4. Após o decurso do prazo, proceda o cartório à consulta aos sistemas SIEL, BACENJUD e RENAJUD, bem como, oficie ao INSS, a
fim de obter informações acerca do atual domicilio do requerido David Evandro Monteiro Soeiro.

5. Com as respostas, certifique-se e façam conclusos

ITABUNA/BA, 8 de maio de 2020.

ALYSSON FLORIANO

JUIZ DE DIREITO

Á.S.S.


Retirado da página 1746 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

11/03/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES
Tipo: Alvará Judicial - Lei 6858/80

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO


Jurisdição: Itabuna

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Itabuna

1 a Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes

Fórum Ruy Barbosa - Módulo II - Rua Santa Cruz, s/n, Próx. à Maternidade Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças - CEP
45600-000, Fone: (73) 3214-0961, Itabuna-BA - E-mail:

ATO ORDINATÓRIO

Processo n°: 8004059-65.2019.8.05.0113

Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

REQUERENTE: JANDIRA MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA, VALTELIANA SOUSA LIVRAMENTO MORAIS, VALTELIANO

SOUZA LIVRAMENTO, VIVIANE SOUZA LIVRAMENTO

REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intimem-se os requerentes, por seu advogado, para que se manifestem sobre o ofício de ID 47549053, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se. Intimem-se.

ITABUNA, 27 de fevereiro de 2020.

Renato da Silva Pereira

Subescrivão - Analista Judiciário

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

INTIMAÇÃO


Retirado da página 2213 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

11/03/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES
Tipo: Alvará Judicial - Lei 6858/80

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO


Jurisdição: Itabuna

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1 a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8004059-65.2019.8.05.0113

Órgão Julgador: 1a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

REQUERENTE: JANDIRA MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA e outros (3)

Advogado(s): CLOVIS MIDLEJ SILVA FARIAS CERQUEIRA (OAB:0057105/BA), RODRIGO SANTOS VASCONCELOS
(OAB:0047293/BA)

REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos etc.

JANDIRA MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA, VALTELIANA SOUSA LIVRAMENTO MORAIS, VALTELIANO SOUSA LIVRAMEN-
TO E VIVIANE SOUZA LIVRAMENTO, devidamente qualificados, por intermédio de advogado legalmente habilitado e constitu-
ído, ajuizaram o presente pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores deixados em razão do óbito de
WALTER DE SOUSA FERREIRA.

Juntaram documentos indispensáveis à propositura da ação, entre eles, documentos pessoais, certidão de óbito, certidões ne-
gativas de registro de bens imóveis, certidão expedida pelo INSS com a informação de que não há dependentes habilitados à
pensão por morte e declaração de inexistência de outros herdeiros.

Compulsando os autos, verifico que as partes juntaram petição requerendo a conversão do presente feito em arrolamento su-
mário, uma vez que o valor deixado em conta poupança pelo de cujus é superior à 500 OTN’s e inferior a mil salários mínimos,
conforme ofício de id. 47549053.

É o relatório.

Versam-se os presentes autos de pedido de expedição de alvará posteriormente convertido em arrolamento sumário.

Os requerentes estão legitimados para a postulação, tendo sido observadas as prescrições legais.

Posto isso, HOMOLOGO o pleito de id. 44975368, para que produza os efeitos legais, atribuindo os quinhões hereditários aos
requerentes nos valores e termos ora acordados, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Expeça-se formal de partilha ou alvará.

Intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto e transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme
dispuser a legislação tributária, nos termos do §2° do art. 662 do CPC.

Determino o recolhimento das custas processuais pelas partes.

Trânsito em julgado nesta data.

Arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

Publique-se.

ITABUNA/BA, 9 de março de 2020.

ALYSSON FLORIANO

JUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

INTIMAÇÃO


Retirado da página 2214 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

28/02/2020 Visualizar PDF

Seção: 1 a VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES
Tipo: Alvará Judicial - Lei 6858/80

JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE

JUIZ(A) DE DIREITO ALYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HERON SANTOS DE LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0568/2020

Jurisdição: Itabuna

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Itabuna

1a Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes

Fórum Ruy Barbosa - Módulo II - Rua Santa Cruz, s/n, Próx. à Maternidade Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-
000, Fone: (73) 3214-0961, Itabuna-BA - E-mail:

ATO ORDINATÓRIO

Processo n°: 8004059-65.2019.8.05.0113

Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

REQUERENTE: JANDIRA MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA, VALTELIANA SOUSA LIVRAMENTO MORAIS, VALTELIANO SOUZA

LIVRAMENTO, VIVIANE SOUZA LIVRAMENTO

REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intimem-se os requerentes, por seu advogado, para que se manifestem sobre o ofício de ID 47549053, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se. Intimem-se.

ITABUNA, 27 de fevereiro de 2020.

Renato da Silva Pereira

Subescrivão - Analista Judiciário

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1 a V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO

8003370-21.2019.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80

Jurisdição: Itabuna

Requerente: Carlos Antonio Oliveira

Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:0011192/BA)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Itabuna

1a Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes

Fórum Ruy Barbosa - Módulo II - Rua Santa Cruz, s/n, Próx. à Maternidade Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-
000, Fone: (73) 3214-0961, Itabuna-BA - E-mail:

ATO ORDINATÓRIO

Processo n°: 8003370-21.2019.8.05.0113

Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

REQUERENTE: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intime-se o requerente, por seu advogado, para que se manifeste sobre o ofício de ID 47557255, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se. Intime-se.

ITABUNA, 27 de fevereiro de 2020.

Renato da Silva Pereira

Subescrivão - Analista Judiciário


Retirado da página 2563 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final