Informações do processo 0803540-76.2020.8.12.0110

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 14/04/2020 a 24/02/2021
  • Estado
  • Mato Grosso do Sul

Movimentações 2021 2020

24/02/2021 Visualizar PDF

Movimentação bloqueada

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22/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DEPARTAMENTO DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Tipo: Recurso Extraordinário

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1 a CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 02/03/2021, ÀS 14:00
HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.


Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública

Desdobramento: 0803540-76.2020.8.12.0110/50001

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/02/2021.


Retirado da página 340 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância

22/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DEPARTAMENTO DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Tipo: Recurso Extraordinário

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1 a CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 02/03/2021, ÀS 14:00
HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.


Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública

Desdobramento: 0803540-76.2020.8.12.0110/50001

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/02/2021.


Retirado da página 343 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância

09/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 3 a Turma
Tipo: Embargos de Declaração Cível

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 4a SEÇÃO CÍVEL A REALIZAR-SE EM 22/02/2021, ÀS 14:00
HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.


Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública

Desdobramento: 0803540-76.2020.8.12.0110/50000

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA

- INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O
DECISUM - VIA INADEQUADA - NÃO ACOLHIMENTO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM,
em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3a Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da
ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora


Retirado da página 484 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância

09/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3 a Turma
Tipo: Embargos de Declaração Cível

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 4a SEÇÃO CÍVEL A REALIZAR-SE EM 22/02/2021, ÀS 14:00
HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.


Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública

Desdobramento: 0803540-76.2020.8.12.0110/50000

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA

- INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O
DECISUM - VIA INADEQUADA - NÃO ACOLHIMENTO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM,
em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3a Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da
ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora


Retirado da página 489 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância