Informações do processo 1000160-29.2020.8.26.0027

Movimentações 2021 2020

27/05/2021 Visualizar PDF

Seção: IACANGA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0232/2021

Formal de Partilha disponível para
impressão à fl. 137. Nos termos do Provimento CG nº 14/2020,que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, os documentos originados de processos eletrônicos e destinados aos Serviços Notariais e de Registroserão remetidos
eletronicamente pela parte interessada ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, juntamente com a senha de acesso aos
autos, dispensando-se a providência do artigo 1.273 das NSCGJ. -


Retirado da página 7 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

13/05/2021 Visualizar PDF

Seção: IACANGA - Cível - 1 a Vara _____________________________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0209/2021

Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerente às fls.
128/130 contra a sentença de fls. 124 que homologou a partilha apresentada na exordial. Conheço dos embargos, posto que
tempestivos. O embargante alegou a existência de contradição e/ou erro material no dispositivo da referida sentença, que deixou
de tratar do pedido de adjudicação de 50% do imóvel objeto do inventário em favor do Espolio de Mario Possar Os embargos

merecem ser julgados procedentes. Quanto à existência de contradição e/ou erro material no dispositivo da referida sentença, o
pedido merece acolhimento, passando o dispositivo da sentença a constar: Diante da concordância das partes envolvidas com
relação à divisão dos bens, HOMOLOGO A PARTILHA apresentada na exordial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
ressalvados eventuais prejuízos em desfavor de Terceiros ou da Fazenda Pública e autorizando a adjudicação de 50% do imóvel
objeto desse inventario em favor do Espolio de Mario Possar, a fim de possibilitar o competente registro imobiliário junto ao
Cartório de Registro de Imóveis de Ibitinga-SP. Ante o exposto, acolho os embargos. Intime-se. -


Retirado da página 13 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

06/05/2021 Visualizar PDF

Seção: IACANGA - Cível - 1 a Vara _____________________________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0195/2021

Trata-se de Arrolamento Comum requerido por Ivani de Oliveira Leme, Mayron
Fernando Possar, Mario Possar Junior, Marian Flavia Possar, Idilio Rosa de Oliveira, Idalia Rosa de Oliveira Gonçalves Ferreira
e Maria de Fatima Fernandes Possar dos bens deixados por Moises Rosa de Oliveira e Mário Possar. Foram juntados os
documentos (fls.17/39). É o breve relatório. Fundamento e Decido. Diante da concordância das partes envolvidas com relação
à divisão dos bens, HOMOLOGO A PARTILHA de fls. 11/13, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados
eventuais prejuízos em desfavor de Terceiros ou da Fazenda Pública. Diante da consensualidade em destaque, a publicação
desta sentença nos autos gerará automaticamente o seu trânsito em julgado, sendo dispensada a certificação respectiva, o que
autoriza os herdeiros a obterem o formal de partilha no Tabelionato de Notas, consoante as Normas do Extrajudicial expedidas
pela E. CGJ. Fica dispensada a intimação da Fazenda Estadual para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e
outros porventura existentes nos autos do arrolamento. Para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros
eventualmente existentes nos autos de inventário, permanece a necessidade de intimação da Secretaria da Fazenda estadual,
nos termos do Comunicado CG n° 1252/2019. Após, arquivem-se. P.I. -


Deverá a requerente, no prazo de 15 dias, informar as principais peças que deverão
compor o Formal de Partilha. -


Retirado da página 14 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

23/04/2021 Visualizar PDF

Seção: IACANGA - Cível - 1 a Vara _____________________________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0170/2021

Vista dos autos à inventariante. -


Retirado da página 12 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

19/02/2021 Visualizar PDF

Seção: IACANGA - Cível - 1 a Vara _____________________________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0068/2021

Vistos. Depreque-se a tentativa de
citação dos herdeiros Mayron e Marian, nos endereços indicados às fls. 91/92. Int. -


Cartas Precatórias disponíveis às
fls. 99/102, ficando a cargo do exequente, sua distribuição e comprovação nos autos, no prazo de 15 dias. -


Retirado da página 21 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

11/02/2021 Visualizar PDF

Seção: IACANGA - Cível - 1 a Vara _____________________________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0048/2021

Vistos. Baixo os autos em Cartório, sem
despacho ou decisão, em razão da cessação da minha designação nesta C. Vara, sendo que, apesar dos esforços empreendidos,
não houve tempo hábil para fazê-lo, em razão da sobrecarga de trabalho a que não dei causa. Abra-se conclusão a MM. Juíza
Substituta, Exma. Sra. Dra. LÍVIA ANTUNES CAETANO, que assumirá esta C. Vara, conforme publicação do DJE de 29/01/2021.
Diligencie-se. -


Retirado da página 10 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

29/01/2021 Visualizar PDF

Seção: IACANGA - Cível - 1 a Vara _____________________________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0018/2021

Vistos. Fl. 87: Indefiro, com exceção do
hedeiro Mário Possar Júnior, devidamente citado à folha 72, os avisos de recebimento dos herdeiros Maycon Fernando Possar
(fl. 70) e Marian Flavia Possar (fl. 71) retornaram recebidos por terceiros estranhos à lide, desta forma, temos que quanto aos
últimos, estes não foram citados validamente. Posto isto, proceda a requerente com que de dereito para fins de citação dos
referidos herdeiros, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. -


Retirado da página 33 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2