Informações do processo 0001012-48.2020.8.26.0390

Movimentações Ano de 2020

21/08/2020 Visualizar PDF

  • Inquirição de Testemunha (N° 0016376-08.2017.8.16.0014 - 5° Juizado Especial Criminal de Londrina - Projudi)
Seção: ___ - 1 a Vara _____________________________________________________________________________
Tipo: Carta Precatória Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 1328/2020

Vistos. A testemunha Luciana Machado Ribeiro (que atualmente assina Luciana Ribeiro Botelho, em razão do
casamento), apresentou atestados datados de 22/05/2020 e 29/07/2020, indicando que não tem condições de prestar depoimento
em juízo por período não inferior a três meses. Tais atestados demonstram que a doença de que é portadora é duradoura e não
há previsão para a alta definitiva. Além disso, na carta precatória 1405-70.2020 (dentre outras), do mesmo juízo e envolvendo
os mesmos réus, foi solicitada a colheita das informações de e-mail e telefone de contato da testemunha, a fim de possibilidade
realização de audiência por videoconferência por meio do Sistema Sisco Webex - CNJ, diretamente pelo juízo deprecante. A
informação de e-mail foi certificada pelo oficial de justiça, suficiente à realização do ato pelo juízo deprecante. Assim sendo,
e levando-se em consideração que se trata de feito com réu preso, o que determina a urgência nos procedimentos a serem
adotados, DETERMINO a restituição da carta precatória ao juízo deprecante, com nossas homenagens, com o esclarecimento de
que este juízo permanece a disposição caso haja necessidade de ser novamente deprecada a oitiva da mencionada testemunha.
Remetam-se os autos ao juízo deprecante, com as formalidades de praxe. Após, arquivem-se os autos, com anotação de
cumprimento negativo. Int. -


Retirado da página 2088 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

05/08/2020 Visualizar PDF

  • Inquirição de Testemunha (N° 0016376-08.2017.8.16.0014 - 5° Juizado Especial Criminal de Londrina - Projudi)
Seção: ___ - 1 a Vara ______________________________________________________________________________
Tipo: Carta Precatória Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 1227/2020

1- Para oitiva da testemunha LUCIANA MACHADO RIBEIRO (arrolada pela ré Thaisa Cristina Cantoni França), designo
o dia 08 de outubro de 2020, às 15:00h. A audiência será feita de forma presencial, devendo a testemunha comparecer ao
Fórum de Nova Granada, observando os protocolos de COVID-19, em especial o distanciamento social e o uso de máscara. 2-
O Sr. Oficial de Justiça responsável pelas deligências deverá solicitar à testemunha e certificar, o endereço de correspondência
eletrônica da testemunha (e-mail), bem como o número de linha de celular, para futuros e eventuais contatos que se façam
necessários. 3- Intime-se, ficando a testemunha advertida de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-á
à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação da multa prevista no art. 458 do
CPP, bem como estará sujeita a processo penal por crime de desobediência e ao pagamento das custas das diligências - Art.
218 e 219 do CPP. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, a ser cumprido de forma agrupada (CPs 1010-
78.2020, 1012-48.2020, 1022-92.2020, 1147-60.2020, 1290-49.2020, 1356-29.2020, 1372-80.2020 e 1405-70.2020). Cumpra-
se na forma e sob as penas da lei. 4- Comunique-se o juízo deprecante, ou seja, o Juízo da 5° Juizado Especial Criminal de
Londrina - PROJUDI da Comarca de Londrina, para instrução do Processo n° 0016376-08.2017.8.16.0014. Servirá o presente,
por cópia digitada, como ofício. 5- Providencie a serventia a requisição de advogado plantonista para a data da audiência. Intime-
se. Ciência ao MP. -


Retirado da página 2245 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

15/05/2020 Visualizar PDF

Seção: NEVES PAULISTA - Juizado Especial Cível
Tipo: Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (n° 0016376-08.2017.8.16.0014 - 5° Juizado Especial Criminal de Londrina - PROJUDI)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0707/2020

Com exceção das defesas dos réus Marcelo Ângelo da Silva e Igor Camargo RangelFicam, ficam Vossas
Senhorias intimadas a esclarecer se possuem interesse e disponibilidade técnica para realização da audiência por meio de
videoconferência, no prazo de 48 (quarenta oito) horas. -


Retirado da página 1890 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

29/04/2020 Visualizar PDF

  • Justiça Pública
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (n° 0016376-08.2017.8.16.0014 - 5° Juizado Especial Criminal de Londrina - PROJUDI)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0599/2020

Diante do item “1" do Comunicado n° 284/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, esclareçam as partes se
possuem interesse e disponibilidade técnica para realização da audiência por meio de videoconferência. Caso possuam, deverão
indicar os e-mails de todos participantes (partes, advogados e eventuais testemunhas - se o caso), atendendo e observando as
demais orientações constantes do Comunicado CG n° 284/2020, descrito na íntegra abaixo deste despacho. Os contatos devem
ser feitos por petições via Sistema SAJ, excepcionalmente por e-mail:
novagranada@tjsp.jus.br . Comunique o juízo deprecante
(5 a Vara Criminal da Comarca de Londrina-PR - processo n° 0016376-08.2017.8.16.0014). Servirá o presente, por cópia digitada,
como ofício. No mais, aguarde-se designação de nova data para audiência. -


Retirado da página 1953 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2