Informações do processo 2080899-53.2020.8.26.0000

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 04/05/2020 a 01/09/2020
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2020

01/09/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores 5° ao 8° Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, - 849, sala 503 ___________________________________________________________________________________
Tipo: Agravo de Instrumento

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. -

- sala 503 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Retirado da página 3153 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/08/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores 5° ao 8° Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.- Av. Brigadeiro Luiz - Antônio, 849, sala 503 __________________________________________________________________________
Tipo: Agravo de Instrumento

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público -

- sala 503 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Retirado da página 1565 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/06/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 7° Grupo - 15 a Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 _______
Tipo: Agravo de Instrumento

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado da página 1823 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/05/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 7° Grupo - 15 a Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 _______
Tipo: Agravo de Instrumento

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. -
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE IPTU VENCIMENTOS EM
10.02.2011 A 10.12.2011 INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE NÃO CONHECEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE,
EM VIRTUDE DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA E IMPÔS MULTA DE 5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, POR
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PRIMEIRA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ACOLHIDA EM PARTE, PARA RECONHECER
A PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS COM VENCIMENTO ANTES DE 03.05.2011 E O AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO FOI
CONHECIDO EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE - SEGUNDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA COM
AS MESMAS ALEGAÇÕES IMPOSSIBILIDADE DIANTE DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA DECISÃO MANTIDA, INCLUINDO
A PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N°
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado da página 2963 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/05/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Agravo de Instrumento

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Vistos. Em se tratando de recurso de agravo de instrumento, o agravante deverá
recolher a taxa judiciária de 10 (dez) UFESPs, nos termos, do artigo 4°, § 5°, da Lei n° 11.608/2003 para apreciação do recurso,
sendo que para o exercício de 2020, o valor da UFESP é de R$ 27,61. Assim, a taxa judiciária é R$ 276,10. O agravante acostou
aos autos, comprovante de recolhimento de taxa judiciária utilizada em recurso anterior (outubro de 2019) mais uma guia no
valor de R$ 10,08, conforme se verifica a fls. 506 e 507. Recolha a diferença no valor de R$ 266,02 (duzentos e sessenta e
seis reais e dois centavos) para complementar o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
deserção. Intime-se o agravante para esse fim. Decorrido o prazo, com ou sem recolhimento, tornem os autos conclusos. Int. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado da página 1237 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/05/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Tipo: Agravo de Instrumento

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Comarca: Monte Alto - Vara: 3a Vara


Retirado da página 76 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/05/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Tipo: Agravo de Instrumento

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011

; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 510 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia