Informações do processo 0010048-54.2014.5.06.0351

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

09/11/2016

Seção: Vara do Trabalho de Garanhuns
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA


- LENILDO JOSE DOS SANTOS


- ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA


PODER


JUDICIÁRIO


DESPACHO


Vistos.


Antes de apreciar o requerimento ID 9a45e00, determino
ao Banco Santander que, no prazo de 5 dias, explicite de forma
circunstanciada e detalhada os seus argumentos, juntando,
inclusive extrato da conta do executado que se refere no seu
requerimento, no período de 03/05/2016 a 15/05/2016, ficando
autorizada a quebra do sigilo bancário neste período.


GARANHUNS-PE, 8 de Novembro de 2016.


Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument


o/listView.seam", informando-se a chave numérica
abaixo.ahmm


GARANHUNS, 8 de Novembro de 2016


SOHAD MARIA DUTRA CAHU
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

24/10/2016

Seção: Vara do Trabalho de Garanhuns
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA


EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO EM PROCESSO
ELETRÔNICO


O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SOHAD MARIA DUTRA
CAHU, Juiz(a) do Trabalho da Vara Única do Trabalho de
Garanhuns-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos
quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m)
CITADO(s) JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO
LTDA,qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, ação
0010048-54.2014.5.06.0351 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO
ORDINÁRIO (985), proposta por LENILDO JOSE DOS SANTOS
em face de RÉU: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO
LTDA e outros, PARA PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO
que se processa nesses autos no prazo de 48 horas, no
importe total de R$ 158.019,37, valor atualizado até 30/09/2016 e
discriminado nos autos. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta
intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a
regulamentação da Resolução N.° 136/2014 do CSJT, do Ato
Conjunto TST.CSJT.GP n° 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.°
443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos,
deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos
seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no
Fórum Trabalhista de GARANHUNS, em sistema de auto-
atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio
"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente
no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde
consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do
certificado digital por advogado habilitado e emitido por
autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o
navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior
(para baixá-lo gratuitamente, acesse o link
"http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os
documentos deverão ser apresentados eletronicamente na
forma do Ato n.° 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a


antecedência ali prevista, salvo exceções também ali
regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização
conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto,
convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um
vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de
documentos. A petição inicial e documentos do processo
poderão ser acessados pelo sítio


(http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado
digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente
vedada a utilização de dispositivos de armazenamento
removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos
computadores disponibilizados nas sedes das Varas do
Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de GARANHUNS-PE,
em 24 de Outubro de 2016. Documento assinado
eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima
nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n°


2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

24/10/2016

Seção: Vara do Trabalho de Garanhuns
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA


EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO EM PROCESSO
ELETRÔNICO


O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SOHAD MARIA DUTRA
CAHU, Juiz(a) do Trabalho da Vara Única do Trabalho de
Garanhuns-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos
quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m)
CITADO(s) ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA,
qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, ação 0010048


-54.2014.5.06.0351 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
(985), proposta por LENILDO JOSE DOS SANTOS em face de
RÉU: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros,
PARA PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO que se processa
nesses autos no prazo de 48 horas, no importe total de R$
158.019,37, valor atualizado até 30/09/2016 e discriminado nos
autos. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar
para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação
da Resolução N.° 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP n° 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.° 443/2012. Para
pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s)
destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios
meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum
Trabalhista de GARANHUNS, em sistema de auto-atendimento,
acessar o sistema PJE-JT, no sítio


"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente
no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde
consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do
certificado digital por advogado habilitado e emitido por
autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o
navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior
(para baixá-lo gratuitamente, acesse o link
"http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os
documentos deverão ser apresentados eletronicamente na
forma do Ato n.° 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a
antecedência ali prevista, salvo exceções também ali
regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização
conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto,
convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um
vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de
documentos. A petição inicial e documentos do processo
poderão ser acessados pelo sítio


(http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado
digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente
vedada a utilização de dispositivos de armazenamento
removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos
computadores disponibilizados nas sedes das Varas do
Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de GARANHUNS-PE,
em 24 de Outubro de 2016. Documento assinado
eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima
nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n°


2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico


"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

23/09/2016

Seção: Vara do Trabalho de Garanhuns
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA


- LENILDO JOSE DOS SANTOS


- ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA


PODER


JUDICIÁRIO


Vara Única do Trabalho de Garanhuns-PE
RUA SÃO BENTO, S/N, SÃO JOSÉ, GARANHUNS - PE - CEP:
55295-902, Telefone: (87) 37611866
Atendimento ao público das 8 às 14 horas.


AUTOR: LENILDO JOSE DOS SANTOS


RÉU: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ONIBUS
COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA


DESPACHO


I - Homologo os cálculos;


II- Execute-se.


GARANHUNS, 22 de Setembro de 2016


SOHAD MARIA DUTRA CAHU
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

15/06/2016

Seção: Vara do Trabalho de Garanhuns
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA


- LENILDO JOSE DOS SANTOS


- ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA


PODER


JUDICIÁRIO


DECISÃO


VISTOS ETC.


EXCIPIENTE:

ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA

EXCEPTO:

LENILDO JOSE DOS SANTOS


Em 17 de maio de 2016 a ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES
LTDA apresentou a petição ID 576ee81 (exceção de pré-
executividade mais documentos) alegando que há erro nos cálculos
no que se refere as horas extras, uma vez que foram apuradas uma
quantidade maior do que o determinado na sentença e que não
foram compensados os valores pagos a esses títulos conforme
determinado no comando sentencial, requerendo também em sede
liminar a suspensão da execução até a apuração dos valores
corretos.


O excepto após notificação manifestou-se ID. a628fce.


Razão assiste, em parte, ao excipiente.


Do cotejo dos contracheques com os cálculos se verifica que não
foram compensados os valores pagos a título de horas extras.
Assim determino o refazimento do cálculo neste particular, para
compensar as horas extras pagas que constam nos contracheques.
Com relação à quantidade de horas apuras também tem razão a
excipiente. A decisão condenou em horas extras a que excedesse a
8a hora diária, tão somente. Assim, determino que a conta seja
refeita neste particular.


Com relação a medida liminar, considerando que os cálculos serão
refeitos para a nova análise e, consequentemente, só após a sua
homologação é que se retomará a execução, perde o seu objeto,
prejudicada, portanto, a sua apreciação.


Diante do exposto, conheço da exceção de pré-executividade
apresentada por ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA,

considerando prejudicado o pedido de liminar para suspender
a execução e no mérito, julgo procedente a exceção
apresentada para determinar que a conta seja refeita para
compensar os valores pagos e comprovados a título de horas
extras e que os cálculos sejam refeitos para apuração correta
da quantidade de horas extras

.


Dê-se ciência às partes.


Garanhuns, 14 de Junho de 2016.


SOHAD MARIA DUTRA CAHU


Juíza titular da Vara do Trabalho de Garanhuns


A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo
identificado(a).


GARANHUNS-PE, 14 de Junho de 2016.


Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.


GARANHUNS, 15 de Junho de 2016


SOHAD MARIA DUTRA CAHU
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

26/05/2016

Seção: Vara do Trabalho de Garanhuns
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA


- LENILDO JOSE DOS SANTOS


- ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA


PODER


JUDICIÁRIO


DESPACHO


Vistos.


Vista ao excepto (exceção de pre-executividade) para
manifestação, no prazo legal.


GARANHUNS-PE, 25 de Maio de 2016.


Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.
GARANHUNS, 25 de Maio de 2016


SOHAD MARIA DUTRA CAHU
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

10/05/2016

Seção: Vara do Trabalho de Garanhuns - Edital
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):

- ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA

AUTOR: LENILDO JOSE DOS SANTOS

RÉU: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ONIBUS
COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA

ATO ORDINATÓRIO

Portaria N° 01/2014 da 1 a  VT Garanhuns

Provimento GCR N° 03/2012

1.Dê-se ciência ao executado(ônibus coletivos), dos valores
bloqueados de suas contas bancárias.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

07/04/2016

Seção: Vara do Trabalho de Garanhuns
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA


- ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA


EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO EM PROCESSO
ELETRÔNICO


O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SOHAD MARIA DUTRA
CAHU, Juiz(a) do Trabalho da Vara Única do Trabalho de
Garanhuns-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos
quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m)
CITADO(s) JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e
ONIBUS COLETIVOS TRANSPORTES LTDA., por seus
advogados, qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe,
ação 0010048-54.2014.5.06.0351 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO
ORDINÁRIO (985), proposta por LENILDO JOSE DOS SANTOS,
PARA PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO que se processa
nesses autos no prazo de 48 horas, no importe total de
R$200.029,56, valor atualizado até 31/03/2016 e discriminado
nos autos. Ficam cientes os(as) executados(as) de que já
houve a liberação dos depósitos recursais para pagamento de
parte da execução. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta
intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a


regulamentação da Resolução N.° 136/2014 do CSJT, do Ato
Conjunto TST.CSJT.GP n° 15/2008 e do Ato TRT

6

-GP N.°
443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos,
deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos
seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no
Fórum Trabalhista de GARANHUNS, em sistema de auto-
atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio
"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente
no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde
consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do
certificado digital por advogado habilitado e emitido por
autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o
navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior
(para baixá-lo gratuitamente, acesse o link
"http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os
documentos deverão ser apresentados eletronicamente na
forma do Ato n.° 443/2012 da Presidência do TRT

6

, e com a
antecedência ali prevista, salvo exceções também ali
regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização
conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto,
convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um
vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de
documentos. A petição inicial e documentos do processo
poderão ser acessados pelo sítio


(http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado
digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente
vedada a utilização de dispositivos de armazenamento
removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos
computadores disponibilizados nas sedes das Varas do
Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de GARANHUNS-PE,
em 7 de Abril de 2016. Documento assinado eletronicamente
pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a)


Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima
nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n°


2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.

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Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

04/04/2016

Seção: Vara do Trabalho de Garanhuns
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA


- LENILDO JOSE DOS SANTOS


- ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA


PODER


JUDICIÁRIO


DESPACHO


VISTOS ETC.


I - Homologo os cálculos Id.761ab74;


II - Liberem-se os depósitos recursais ao reclamante, com as
cautelas legais;


III - Execute-se, devendo constar no mandado de citação a
informação de que os depósitos recursais já foram abatidos.


A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo
identificado(a).


GARANHUNS-PE, 1 de Abril de 2016.


Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.


GARANHUNS, 1 de Abril de 2016


SOHAD MARIA DUTRA CAHU
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

18/02/2016

Seção: Vara do Trabalho de Garanhuns
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA


- LENILDO JOSE DOS SANTOS


- ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA


PODER


JUDICIÁRIO


Vara Única do
Trabalho de


DESPACHO


Vistos.


I - Notifique-se a parte reclamante para, querendo, liquidar o
julgado, no prazo de 30 dias e, se possível, fornecer cópias em
mídia quando forem elaborados em computador, para facilitar e
agilizar a conferencia pelo setor de cálculo da vara e, ainda
quando houver apuração de horas extras em cartões de ponto,
apresentar a planilha de sua apuração, para maior celeridade
na execução, devendo ainda a mídia ser apresentada, de
preferencia, em planilha excel, na versão 2010 ou anterior, nos
formatos fornecidos nas polanilhas disponíveis no site
www.portaldocalculista.com.


II - Devem ainda os cálculos, indicarem os valores referentes a
IR (art. 12-A da lei 7.713/2008, regulamentada em fevereiro de
2011) e contribuição previdenciária, sendo que esta última deve
ser qualificada mês a mês, conforme o artigo 18 da O.S.
conjunta do INSS/DAF/DSS N° 665 de abril/97, inclusive com o
limite de responsabilidade de cada parte pela contribuição pela
contribuição previdenciária, como determina o § 3° da Lei n°


10.035 de 25/10/2005.


GARANHUNS-PE, 16 de Fevereiro de 2016.


Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário