Informações do processo 0000491-14.2013.5.15.0097

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 18/09/2013 a 04/10/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014 2013

04/10/2016

Seção: 4a VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.


- JULIANA APARECIDA DE CAMPOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL


Justiça do Trabalho - 15a Região


4a Vara do Trabalho de Jundiaí
Processo: 0000491-14.2013.5.15.0097
AUTOR: JULIANA APARECIDA DE CAMPOS - CPF n°
313.142.928-38


RÉU: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.
- CNPJ n° 00.886.257/0001-92


D E S P A C H O


Vistos.


Guia de retirada (Id n° fc3970a) recolhida.


Os honorários periciais totalizam R$ 2.045,31 (01/06/2016)
conforme palnilha de cálculos Id n°551b471. Fica retificado o
despacho Id n°9faf898 quanto ao valor dos honorários periciais.


Do valor depositado na

conta n°0316.042.01524954-2
(R$31.723,65 em 01/06/2016)

, libere-se a quantia de

R$ 28.094,12
(vinte e oito mil, noventa e quatro reais e doze centavos) em
01/06/2016

devidamente majorado por juros e correção monetária
até a data do levantamento realizado, valendo cópia deste
despacho, devidamente assinada pelo Juízo, como

GUIA DE
RETIRADA

, que será encaminhada à Instituição Financeira.
Para fins de identificação, considerar-se-á como número do
documento o ID do despacho.


O

Dr. Geraldo Fonseca de Barros Filho

, pelo reclamante,

OAB-
SP-D n° 108.161,

regularmente constituído nos autos, deverá
comparecer à

Caixa Econômica Federal

agência Jundiaí para
efetuar o levantamento da importância ora deferida.


Por ocasião do saque, a instituição financeira deverá proceder
ainda à transferência dos seguintes valores atinentes ao depósito:

À União, a titulo de contribuição previdenciária (cota


reclamante), código 1708.......R$ 1.584,22


Valores atualizados até 01/06/2016


Na oportunidade do pagamento desta G.R., para efetivação da
transferência do INSS cota empregado, deverá o reclamante
informar seu n° de inscrição no PIS.


Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva
transferência.


O presente documento só terá validade se impresso e assinado
fisicamente pelo Magistrado, nos termos do Ofício Circular CSJT
GP-SG 054/2013.Este documento será encaminhado ao banco em
06/10/2016


Em 14 de Setembro de 2016 (lfddc).


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.


- JULIANA APARECIDA DE CAMPOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0000491-14.2013.5.15.0097


AUTOR: JULIANA APARECIDA DE CAMPOS


RÉU: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.


D E S P A C H O


lfddc.


Vistos.


Custas processuais devidamente recolhidas (ID n° 180c60a).
Depósito recursal (R$ 6.000,00 em 06/08/2013) Id n° 180c60a.


Guia de depósito (R$ 31.723,65 em 01/06/2016) Id n° 2017d50 e Id
n° db738fd.


Total da execução em 01/06/2016 (cálculos do Juízo): R$ 37.759,11
(Id n° 551b471).


Tendo em vista o depósito efetuado a título de "pagamento", do
depósito Id n° 2017d50 e Id n° db738fd, libere-se ao reclamante seu
crédito líquido (R$ 28.094,12 em 01/06/2016), conforme atualização
(Id n°551b471 e Id n° d24e1b3), solicitando-se a transferência dos
encargos previdenciários (cota do reclamante: R$1.584,22 em
01/06/2016) . Libere-se ainda a parte cabente ao perito (R$


1.584,22 em 01/06/2016).


Do depósito recursal, proceda a transferência do INSS (cota
reclamante remanescente: R$ 1.392,19 em 01/06/2016) e INSS
cota do empregador (R$ 4.643,27 em 01/06/2016).


Aguarde-se a comprovação das transferências supra. Comprovados
os recolhimentos legais, libere-se eventual valor remanescente (do
depósito recursal) para a reclamada.


Feito, nada mais havendo, arquivem-se os autos físico e eletrônico.
Para publicidade do ato, transparência e ainda para ciência às
partes e advogados, no documento liberatório (guia de
retirada/alvará) constará a data em que serão encaminhados ao
Banco do Brasil/ Caixa Econômica Federal ( nos termos do
Provimento GP-CR 05/2012), sendo dispensada a expedição de
notificação .


Em 11 de Agosto de 2016.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

18/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.


- JULIANA APARECIDA DE CAMPOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026


TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: saj.4vt.jundiai@trt15.jus.br


PROCESSO: 0000491-14.2013.5.15.0097


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JULIANA APARECIDA DE CAMPOS


RÉU: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.


DECISÃO PJe-JT


bct.


HOMOLOGO o laudo pericial contábil ID a212ee0, fixando o valor
bruto da condenação em R$ 35.169,49, atualizado até 01/04/2016,
que deverá ser acrescido das demais despesas processuais, acaso
existentes, discriminadas conforme abaixo.


Honorários periciais contábeis a cargo da reclamada, ora arbitrados
em R$ 2.000,00, que deverão ser corrigidos monetariamente e
acrescidos de juros a partir de 01/04/2016.


Parcelas a pagar:


- Principal (R$) 22.368,02


- Juros (R$) 8.171,78


- INSS parte empregador (R$)4.629,70
-Custas (R$) 123,96


- Honorários pericias (execução, ora fixados)(R$) 2.000,00
TOTAL DA CONDENAÇÃO: (R$) 37.293,46 em 01/04/2016


Deduzir do crédito do reclamante o(s) valor(es) referente(s) a:


- INSS parte empregado (R$) 2.967,71


Custas, nos termos da Lei 10537/2002 e Comunicado CR 11/2003,
até final da execução.


Com base no artigo 523, § 1° e § 2° do CPC/2015, intime-se a


reclamada, na pessoa de seu patrono, para que efetue o
pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de
aplicação de multa de 10% sobre o valor bruto devido ao
reclamante.


Na inércia, presumindo-se a ausência de ânimo da executada para
a quitação do seu débito e, como medida de efetividade no
cumprimento das decisões judiciais, EXECUTE-SE, através da
ferramenta BacenJud.


Sendo infrutífera/insuficiente,


Em razão da Portaria MF 582 de 11/12/2013, este Juízo deixa de
oficiar ao Órgão de Arrecadação da Procuradora Geral Federal do
INSS, para análise dos recolhimentos previdenciários e fiscais.
JUNDIAI, 13 de Maio de 2016.


JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário