Informações do processo 0000127-46.2013.5.06.0015

  • Numeração alternativa
  • 00127/2013-015-06-00.8
  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 14/07/2014 a 22/02/2018
  • Estado
  • Pernambuco
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

02/12/2014

Seção: 15a Vara do Trabalho do Recife
Tipo: Edital de Notificacao No EDN-001180/14

Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados
notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais
estao vinculados:


Assunto: CONTRA ARRAZOAR R.O. DE FLS.212/216. FICA
NOTIFICADA PARA O MESMO FIM A RECLAMADA REFINARIA
ABREU E LIMA(PETROBRAS) ATRAVES DO SEU ADVOGADO
JANAYNA MAGALHAES, OAB/PE N.801-B. Prazo: 08 dia(s)


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

29/10/2014

Seção: 15a Vara do Trabalho do Recife
Tipo: Edital de Notificacao No EDN-001025/14

Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados
notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais
estao vinculados:


Assunto: CONTRA ARRAZOAR R.O. Prazo: 08 dia(s)


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

23/10/2014

Seção: 15a Vara do Trabalho do Recife
Tipo: Edital de Notificacao No EDN-001025/14

Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados
notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais
estao vinculados:


Assunto: CONTRA ARRAZOAR R.O. Prazo: 08 dia(s)


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

29/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 15a Vara do Trabalho do Recife
Tipo: Edital de Notificacao No EDN-000894/14

Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados
notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais
estao vinculados:


Assunto: DECISAO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os
embargos de declaracao opostos pela reclamada RODOVIARIA
BORBOREMA LTDA as fls. 204/206, nos termos da
fundamentacao, que integra o presente dispositivo como se nele
estivesse transcrita, apenas para prestar esclarecimentos, sem
ocasionar efeito modificativo no julgado. Intimem-se as partes.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

29/09/2014

Seção: 15a Vara do Trabalho do Recife
Tipo: Edital de Notificacao No EDN-000894/14

Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados
notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais
estao vinculados:


Assunto: DECISAO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os
embargos de declaracao opostos pela reclamada RODOVIARIA
BORBOREMA LTDA as fls. 204/206, nos termos da
fundamentacao, que integra o presente dispositivo como se nele
estivesse transcrita, apenas para prestar esclarecimentos, sem


ocasionar efeito modificativo no julgado. Intimem-se as partes. FICA
TAMBEM NOTIFICADO A REFINARIA ABREU E LIMA NA
PESSOA DO ADV. JANAINA MAGALHAES OAB-801-B.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

14/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 15a Vara do Trabalho do Recife
Tipo: Edital de Notificacao No EDN-000589/14

Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados
notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais
estao vinculados:


Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ante o exposto: I) defiro o
requerimento formulado pela reclamada RODOVIARIA
BORBOREMA LTDA na contestacao e determino que todas as
publicacoes a ela dirigidas sejam realizadas atraves do Dr.
ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES, OAB/PE:
17.472, ou do Dr. EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR,
OAB/PE: 23.059; II) rejeito a preliminar de eficacia liberatoria plena
(decorrente da aplicacao da Sumula 330 do TST); III) rejeito as
preliminares de ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas
TOME ENGENHARIA e REFINARIA ABREU E LIMA
(PETROBRAS); IV) rejeito a preliminar de impossibilidade juridica
do pedido; V) quanto ao merito, julgo PROCEDENTE EM
PARTE esta reclamacao trabalhista proposta por LUCIANO
GONCALVES em face das reclamadas RODOVIARIA
BORBOREMA LTDA e TOME ENGENHARIA S.A., nos termos
da fundamentacao, que integra este dispositivo como se nele
estivesse transcrita, condenando a reclamada RODOVIARIA
BORBOREMA LTDA, de forma principal, e, de forma subsidiaria, a
reclamada TOME ENGENHARIA S.A., a pagarem ao reclamante
os titulos deferidos na fundamentacao com os acrescimos legais.
Em relacao a reclamada REFINARIA ABREU E LIMA
(PETROBRAS), julgo IMPROCEDENTE esta reclamacao


trabalhista. Prazo: 08 dia(s)


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário