Informações do processo 0123800-38.2006.5.15.0123

  • Numeração alternativa
  • 01238/2006-123-15-00.6
  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 03/07/2013 a 23/10/2014
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2014 2013

02/12/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRECATÓRIOS
Tipo: Notificação

EDITAL AP N° 46/2013 INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EM AUTOS
DE PRECATÓRIOS, SEQUESTROS E INTERVENÇÕES.


DESPACHO: " Vistos, etc. Ante a inércia do requerente em juntar os
documentos determinados no despacho de fl. 552-verso, não há
como prosseguir com a tramitação do pedido de sequestro.
Todavia, a fim de se evitar prejuízo ao requerente, concedo-lhe
novo prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento das determinações
contidas no despachado mencionado, sob pena de seu silêncio ser
interpretado como pedido de desistência do sequestro requerido.
Publique-se. Campinas, 26 de novembro de 2013. Flavio Allegretti
de Campos Cooper - Desembargador Presidente do Tribunal"


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

17/10/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DE SAÚDE
Tipo: Edital

DESPACHOS DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL


Informação SS N° 435/13 -


DRA. LUCIANA CAPLAN DE
ARGENTON E QUEIROZ


- Defiro a concessão de licença de 16 a
20/09/13, nos termos do Artigo 69 - I, da Lei Complementar n°
35/79.


Informação SS N° 436/13 -


DRA. SHEILA SPODE


- Defiro a
concessão de licença de 16/09 a 05/10/13, nos termos do Artigo 69


- I, da Lei Complementar n° 35/79.


Informação SS N° 440/13 -


DRA. CECY YARA TRICCA DE
OLIVEIRA


- Defiro a concessão de licença de 23/09 a 02/10/13, nos
termos do Artigo 69 - I, da Lei Complementar n° 35/79.


Informação SS N° 441/13 -


DRA. ISABELA TOFANO DE CAMPOS


LEITE PEREIRA


- Defiro a concessão de licença no dia 24/09/13,


nos termos do Artigo 69 - II, da Lei Complementar n° 35/79.


Informação SS N° 442/13 -


DR. JULIO CESAR RODA


- Defiro a
concessão de licença de 23 a 25/09/13, nos termos do Artigo 69 - I,
da Lei Complementar n° 35/79.


Informação SS N° 443/13 -


DRA. LUCIANA CAPLAN DE
ARGENTON E QUEIROZ


- Defiro a concessão de licença de 30/09
a 05/10/13, nos termos do Artigo 69 - I, da Lei Complementar n°
35/79.


Informação SS N° 444/13 -


DR. SIDNEY XAVIER ROVIDA


- Defiro
a concessão de licença nos dias 18 e 19/09/13, nos termos do
Artigo 69 - I, da Lei Complementar n° 35/79.


Informação SS N° 454/13 -


DRA. CAMILA XIMENES COIMBRA


-


Defiro a concessão de licença nos dias 30/09 e 01/10/13, nos
termos do Artigo 69 - I, da Lei Complementar n° 35/79.


Informação SS N° 455/13 -


DRA. LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI


-


Defiro a concessão de licença de 02 a 15/10/13, nos termos do
Artigo 69 - I, da Lei Complementar n° 35/79.


DESPACHOS DA SECRETARIA DE SAUDE


De 14/10/13


Informação SS N° 464/13 -


JOSE ANSELMO LAPINI JUNIOR


-


Indefiro a concessão de licença no dia 09/09/13, pela não
apresentação de atestado médico.


De 15/10/13


Informação SS N° 468/13 -


NAIR ESTER PEREIRA DA SILVA


-


Defiro a concessão de licença no dia 04/10/13, nos termos do Artigo
60, § 3°, da Lei n° 8.213/91.


Informação SS N° 472/13 - Defiro a concessão das seguintes
licenças


(Vide anexo).


Informação SS N° 473/13 -


THAIS BUSCATO BOCK


- Retificando,


na Informação SS n° 456/13, de 03/10/2013, divulgada no DEJT de
07/10/2013, p. 05, o período da licença concedida, devendo constar
de 19/09 a 02/10/13, e não como constou.


Informação SS N° 475/13 -


CELSO DE OLIVEIRA SILVA


- Defiro a
concessão de licença de 31/08 a 10/10/13, após perícia, nos termos
dos Artigos 202 e 204 da Lei n° 8.112/90, Tornando sem efeito a
Informação SS n°

DESPACHO: " Vistos, etc. Para prosseguimento do pedido de
sequestro humanitário recebido no despacho de fl. 537-verso, intime
-se o exequente Gentil Vieira Machado para que apresente, no
prazo de 15 (quinze) dias, os documentos originais abaixo descritos,
ou em cópias devidamente autenticadas pelo procurador legalmente
constituído nos autos, conforme previsto no art. 365, IV, do CPC: a)
Laudo médico atualizado informando o estado de saúde atual do
requerente; b)cópia completa da última declaração de Imposto de
Renda enviada à Receita Federal; c) outros documentos que
entenda relevantes para comprovar suas alegações. No prazo de 10
(dez) dias, a executada deverá responder ao pedido de sequestro
humanitário e informar sobre o cumprimento do precatório,
indicando dia, mês e ano em que ocorreu a inclusão no orçamento
de dotação suficiente à satisfação do débito. Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Ministério
Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 15a
Região. Publique-se. Campinas, 15 de outubro de 2013. Flavio
Allegretti de Campos Cooper - Desembargador Presidente do


Tribunal"

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Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/07/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DE SAÚDE
Tipo: Edital

DESPACHOS DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL


Informação SS N° 224/13 -


DRA. LUDMILLA LUDOVICO
EVANGELISTA MATSUGUMA


- Defiro a concessão de licença nos
dias 23 e 24/05/13, nos termos do Artigo 69 - I, da Lei
Complementar n° 35/79.


Informação SS N° 225/13 -


DRA. ROSANA ALVES SISCARI


-


Defiro a concessão de licença nos dias 23 e 24/05/13, nos termos
do Artigo 69 - I, da Lei Complementar n° 35/79.


Informação SS N° 235/13 -


DRA. THELMA HELENA MONTEIRO


DE TOLEDO VIEIRA


- Defiro a concessão de licença de 22/05 a
12/06/13, após perícia, nos termos do Artigo 69 - I, da Lei
Complementar n° 35/79.


Informação SS N° 239/13 -


DR. JOSE ANTONIO DOSUALDO


-


Defiro a concessão de licença de 27/05 a 10/06/13, nos termos do
Artigo 69 - I, da Lei Complementar n° 35/79.


Informação SS N° 243/13 -


DRA. CRISTIANE SOUZA DE CASTRO


TOLEDO


- Defiro a concessão de licença de 04 a 13/06/13, nos
termos do Artigo 69 - I, da Lei Complementar n° 35/79.


DESPACHOS DA SECRETARIA DE SAUDE
De 01/07/13


Informação SS N° 248/13 - Defiro a concessão das seguintes
licenças


(Vide anexo).


Informação SS N° 249/13 -


CECILIA SOARES DE CAMARGO


PETTENA


- Retificando, na Informação SS n° 143/13, de
10/04/2013, divulgada no DEJT de 12/04/2013, p. 04, o artigo da
licença concedida, devendo constar nos termos do Artigo 83 da Lei
n° 8.112/90, e não como constou.


Informação SS N° 250/13 -


ILKA YOSHIDA COIMBRA


-
Retificando, na Informação SS n° 240/13, de 13/06/2013, divulgada
no DEJT de 17/06/2013, p. 04, o período da licença concedida,
devendo constar de 24/05 a 25/08/13, e não como constou.


Informação SS N° 251/13 -


MARLI ROSA


- Retificando, na
Informação DS n° 200/12, de 02/07/2012, divulgada no DEJT de


04/07/2012, p. 04, o período da licença concedida, devendo constar
de 31/05 a 15/06/12, e não como constou.


Informação SS N° 252/13 -


LENIR RAMOS DE LIMA


-
Reconsiderando despacho exarado na Informação SS n° 127/13, de
01/04/2013, divulgada no DEJT de 03/04/2013, p. 05, DEFIRO a
concessão de licença no dia 20/03/13, nos termos do Artigo 83 da
Lei n° 8.112/90.


Informação SS N° 253/13 -


ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA


- Cancelando, na Informação SS n° 034/13, de 05/02/2013,
divulgada no DEJT de 07/02/2013, p. 06, a licença concedida nos
dias 24 e 25/01/13, pois estava em gozo de férias no período.


Informação SS N° 254/13 -


LEILA RINALDI MING BRATFISCH


-


Defiro a prorrogação de licença maternidade de 15/10 a 13/12/13,
nos termos do Ato Regulamentar GP n° 18/2008.


Informação SS N° 255/13 -


ADRIANE APARECIDA TISEO


BATISTA


- Defiro a concessão de licença no dia 26/06/13, nos
termos do Artigo 60, § 3°, da Lei n°

DESPACHO: " Recebo o expediente protocolizado sob o n°
2584/2013-prec como novo pedido de sequestro humanitário.
Diante da insistência do exequente quanto ao pedido de pagamento
emergencial, anteriormente analisado e indeferido, e ainda em
atenção ao princípio da dignidade da pessoa humana, concedo ao
exequente prazo de 10 (dez) dias para dizer se aceita se submeter
à perícia médica, a ser realizada pelo corpo médico desta E. Corte,
mediante agendamento diretamente na Secretaria de Saúde deste
E. Tribunal, haja vista que o pedido não se funda em nenhuma das
hipóteses previstas no art. 13 da resolução 115 do CNJ. No mesmo
prazo, deverá o exequente juntar cópia da última declaração de
imposto de renda enviada à Secretaria da Receita Federal. Publique
-se. Campinas, 24 de junho de 2013. Flavio Allegretti de Campos
Cooper - Desembargador Presidente do Tribunal"

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Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário