Informações do processo 0000858-36.2013.5.06.0017

  • Numeração alternativa
  • 00858/2013-017-06-00.6
  • Movimentações
  • 35
  • Data
  • 24/09/2014 a 11/01/2022
  • Estado
  • Pernambuco

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2015 2014

06/12/2021 Visualizar PDF

Seção: 17ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GLICIA BARBOSA DE MENEZES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fc4d97
proferido nos autos.

DESPACHO

1. transfira-se todo o saldo sobejante da planilha de cálculos de id
682b922 para a reclamada nas contas indicadas, dando ciência,
devendo constar do alvará a determinação para que a instituição
financeira proceda ao encerramento da conta judicial após o
efetivo levantamento.

2 .Cumpridos os itens acima, registre-se o valor sobejante no
Projeto Garimpo;

3. Arquivem-se os autos, pois satisfeita a execução (artigo 924, II
do CPC).

rmp


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BANCO FINASA S/A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fc4d97
proferido nos autos.

DESPACHO

1. transfira-se todo o saldo sobejante da planilha de cálculos de id
682b922 para a reclamada nas contas indicadas, dando ciência,
devendo constar do alvará a determinação para que a instituição
financeira proceda ao encerramento da conta judicial após o
efetivo levantamento.

2 .Cumpridos os itens acima, registre-se o valor sobejante no
Projeto Garimpo;

3. Arquivem-se os autos, pois satisfeita a execução (artigo 924, II
do CPC).

rmp


Retirado da página 2788 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

26/10/2021 Visualizar PDF

Seção: 17ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56d98ed
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1373 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

02/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 17ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BANCO FINASA S/A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76ba8fd
proferida nos autos.

DECISÃO

VISTOS ETC.

1. Homologo os cálculos de ID 4eb6f59 para que produzam seus
legais efeitos.

2. Destaco que como as partes não impugnaram a conta de
liquidação, o direito a discutir referida conta em execução precluiu.

3. Intime-se o INSS
, através da Procuradoria Geral Federal, para
se pronunciar sobre os cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de
preclusão, uma vez que o valor total das contribuições
previdenciária é superior a R$ 20.000,00 (Portaria MF nº 582, de 11
de dezembro de 2013 e Portaria PGF nº 839, de 13 de dezembro de
2013; Provimento TRT-CRT nº 01/2014).

4. Com a publicação desta decisão ficam CITADAS as reclamadas
BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., CNPJ: 02.038.394/0001-00
e BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12, através
do(s) seu(s) advogado(s), nos moldes do art. 513, §2º do CPC, para
PAGAR OU GARANTIR A DÍVIDA, que importa em
R$ 942.558,06 ,
atualizada até 31.05.2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de penhora.
Ou optar pela liquidação do seguro garantia ,
sob pena de ser realizada penhora online ou expedido ofício à
seguradora das apólices de ID. d570608 para obtenção do valor
exequendo. Cumpre ao devedor diligenciar pela atualização do
débito quando do pagamento ou garantia, ficando ciente de que
poderá utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais) porventura
existente(s) no(s) auto(s) como parte da garantia da execução,
sendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s)
mesmo(s) em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da
CLT. Nesse caso, cumprirá a Vossa Senhoria proceder apenas à
complementação da garantia.

mrb

RECIFE/PE, 02 de agosto de 2021.

KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 2312 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

02/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 17ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GLICIA BARBOSA DE MENEZES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76ba8fd
proferida nos autos.

DECISÃO

VISTOS ETC.

1. Homologo os cálculos de ID 4eb6f59 para que produzam seus
legais efeitos.

2. Destaco que como as partes não impugnaram a conta de
liquidação, o direito a discutir referida conta em execução precluiu.

3. Intime-se o INSS , através da Procuradoria Geral Federal, para
se pronunciar sobre os cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de
preclusão, uma vez que o valor total das contribuições
previdenciária é superior a R$ 20.000,00 (Portaria MF nº 582, de 11
de dezembro de 2013 e Portaria PGF nº 839, de 13 de dezembro de
2013; Provimento TRT-CRT nº 01/2014).

4. Com a publicação desta decisão ficam CITADAS as reclamadas
BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., CNPJ: 02.038.394/0001-00
e BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12, através
do(s) seu(s) advogado(s), nos moldes do art. 513, §2º do CPC, para
PAGAR OU GARANTIR A DÍVIDA, que importa em
R$ 942.558,06 ,

atualizada até 31.05.2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de penhora.
Ou optar pela liquidação do seguro garantia ,
sob pena de ser realizada penhora online ou expedido ofício à
seguradora das apólices de ID. d570608 para obtenção do valor
exequendo. Cumpre ao devedor diligenciar pela atualização do
débito quando do pagamento ou garantia, ficando ciente de que
poderá utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais) porventura
existente(s) no(s) auto(s) como parte da garantia da execução,
sendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s)
mesmo(s) em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da
CLT. Nesse caso, cumprirá a Vossa Senhoria proceder apenas à
complementação da garantia.

mrb

RECIFE/PE, 02 de agosto de 2021.

KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 2323 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

02/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 17ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BANCO FINASA S/A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ee0fea
proferido nos autos.

DESPACHO

1. Falem as partes sobre as adequações efetuadas nos cálculos (ID
4eb6f59), em obediência ao acórdão regional, no prazo de 08 dias,
sob pena de preclusão.

2. Advirto as partes para não se pronunciarem sobre matéria já
preclusa, sob pena de ser entendido como oposição maliciosa a
execução, incidindo na hipótese a multa prevista no artigo 774 do
CPC.

3. Por questão de celeridade, poderá o autor indicar os meios
pelos quais pretende promover a execução
após a homologação
da conta, devendo faze-lo em
petição apartada à manifestação
sobre os cálculos, indicando o assunto na descrição do documento.
mrb

RECIFE/PE, 02 de julho de 2021.

KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1705 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

02/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 17ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GLICIA BARBOSA DE MENEZES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ee0fea
proferido nos autos.

DESPACHO

1. Falem as partes sobre as adequações efetuadas nos cálculos (ID
4eb6f59), em obediência ao acórdão regional, no prazo de 08 dias,
sob pena de preclusão.

2. Advirto as partes para não se pronunciarem sobre matéria já
preclusa, sob pena de ser entendido como oposição maliciosa a
execução, incidindo na hipótese a multa prevista no artigo 774 do
CPC.

3. Por questão de celeridade, poderá o autor indicar os meios
pelos quais pretende promover a execução
após a homologação
da conta, devendo faze-lo em
petição apartada à manifestação
sobre os cálculos, indicando o assunto na descrição do documento.
mrb

RECIFE/PE, 02 de julho de 2021.

KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1708 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

18/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 17ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BANCO FINASA S/A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8be68c4
proferido nos autos.

DESPACHO

Chamo o feito a ordem para desconsiderar o despacho id55f5ad2
uma vez que se trata de certidão e considerando que o reclamado
informou que efetuou o depósito idd18077 somado aos valores dos
depósitos recursais nos autos, totalizando a parte incontroversa,
conforme petição idd90c1f4, determino:

1. Ao setor de cálculo para verificar se o reclamado efetuou o
depósito da parte incontroversa, de forma atualizada, e para
proceder rateio da parte incontroversa( depósito id d18077 e
depósitos recursais nos autos), liberando os valores devidos à
Credora e seu advogado, com as devidas retenções legais,
nos moldes postulados bem como proceder as adequações da
liquidação, tudo conforme acórdão id 53a3f5c.

2. Diante da crise de pandemia do COVID-19 e para evitar
deslocamentos físicos aos bancos para saque de alvará, fica
intimado o autor, bem como o Sr. Perito (via sistema), para
informar os dados bancários para transferência do crédito
(inclusive código de variação da poupança, para o Banco do
Brasil), no prazo de 05 dias, indicando BANCO, AGÊNCIA,

CONTA, TIPO DA CONTA (corrente ou poupança),
TITULARIDADE e CPF/CNPJ. RESSALTANDO QUE O
NÚMERO E A OPERAÇÃO DAS CONTAS POUPANÇAS DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUDARAM( INFORMAR
NOVA CONTA)

Observe-se quando da indicação de conta que contas do tipo
"Salário" não recebem depósito, e que contas do tipo "Fácil"
possuem limite para recebimento de crédito (Poupança Caixa
Fácil até R$ 3.000,00/mês e Conta Fácil do Banco do Brasil até
R$ 5.000,00/mês, segundo informações obtidas nos sites destes
bancos), sendo necessária solicitação de desbloqueio junto à
instituição bancária para recebimento de valores superiores a
esse limite.

MFSM

RECIFE/PE, 17 de maio de 2021.

KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA
Juíza do Trabalho Substituta

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GLICIA BARBOSA DE MENEZES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8be68c4
proferido nos autos.

DESPACHO

Chamo o feito a ordem para desconsiderar o despacho id55f5ad2
uma vez que se trata de certidão e considerando que o reclamado
informou que efetuou o depósito idd18077 somado aos valores dos

depósitos recursais nos autos, totalizando a parte incontroversa,
conforme petição idd90c1f4, determino:

1. Ao setor de cálculo para verificar se o reclamado efetuou o
depósito da parte incontroversa, de forma atualizada, e para
proceder rateio da parte incontroversa( depósito id d18077 e
depósitos recursais nos autos), liberando os valores devidos à
Credora e seu advogado, com as devidas retenções legais,
nos moldes postulados bem como proceder as adequações da
liquidação, tudo conforme acórdão id 53a3f5c.

2. Diante da crise de pandemia do COVID-19 e para evitar
deslocamentos físicos aos bancos para saque de alvará, fica
intimado o autor, bem como o Sr. Perito (via sistema), para
informar os dados bancários para transferência do crédito
(inclusive código de variação da poupança, para o Banco do
Brasil), no prazo de 05 dias, indicando BANCO, AGÊNCIA,
CONTA, TIPO DA CONTA (corrente ou poupança),
TITULARIDADE e CPF/CNPJ. RESSALTANDO QUE O
NÚMERO E A OPERAÇÃO DAS CONTAS POUPANÇAS DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUDARAM( INFORMAR
NOVA CONTA)

Observe-se quando da indicação de conta que contas do tipo
"Salário" não recebem depósito, e que contas do tipo "Fácil"
possuem limite para recebimento de crédito (Poupança Caixa
Fácil até R$ 3.000,00/mês e Conta Fácil do Banco do Brasil até
R$ 5.000,00/mês, segundo informações obtidas nos sites destes
bancos), sendo necessária solicitação de desbloqueio junto à
instituição bancária para recebimento de valores superiores a
esse limite.

MFSM

RECIFE/PE, 17 de maio de 2021.

KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA
Juíza do Trabalho Substituta

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 2128 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

17/03/2021 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da 2 ê Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão prolatado
nestes autos sob o ID 3010762.

RECIFE/PE, 17 de março de 2021.

MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDES

Diretor de Secretaria


Retirado da página 171 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

17/03/2021 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da 2 ê Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GLICIA BARBOSA DE MENEZES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão prolatado

nestes autos sob o ID 3010762.

RECIFE/PE, 17 de março de 2021.

MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDES

Diretor de Secretaria


Retirado da página 172 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

17/03/2021 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da 2 ê Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão prolatado
nestes autos sob o ID 3010762.

RECIFE/PE, 17 de março de 2021.

MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDES

Diretor de Secretaria


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO FINASA S/A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão prolatado
nestes autos sob o ID 3010762.

RECIFE/PE, 17 de março de 2021.

MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDES

Diretor de Secretaria


Retirado da página 172 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

26/02/2021 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da 2a Turma - Pauta

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BANCO FINASA S/A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

- GLICIA BARBOSA DE MENEZES


Retirado da página 696 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

08/02/2021 Visualizar PDF

Seção: Gabinete Desembargadora Eneida Melo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GLICIA BARBOSA DE MENEZES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcb68b8
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Notifiquem-se os Embargados para se manifestar sobre os
Embargos de Declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A, no
prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

RECIFE/PE, 08 de fevereiro de 2021.

ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO
Desembargadora do Trabalho da 6- Região


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO FINASA S/A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcb68b8
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Notifiquem-se os Embargados para se manifestar sobre os
Embargos de Declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A, no
prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

RECIFE/PE, 08 de fevereiro de 2021.

ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO
Desembargadora do Trabalho da 6- Região


Retirado da página 4 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

28/01/2021 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da 2 ê Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GLICIA BARBOSA DE MENEZES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Ciência Acórdão Id-53a3f5c

RECIFE/PE, 28 de janeiro de 2021.

MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR

Diretor de Secretaria


Retirado da página 283 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

08/01/2021 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da 2a Turma - Pauta

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BANCO FINASA S/A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

- GLICIA BARBOSA DE MENEZES


Retirado da página 170 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

08/01/2021 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da 2a Turma - Pauta

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BANCO FINASA S/A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

- GLICIA BARBOSA DE MENEZES


Retirado da página 202 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário