Informações do processo 0000876-69.2013.5.06.0401

  • Numeração alternativa
  • 00876/2013-401-06-00.5
  • Movimentações
  • 26
  • Data
  • 28/02/2014 a 13/09/2021
  • Estado
  • Pernambuco

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2015 2014

13/09/2021 Visualizar PDF

Movimentação bloqueada

O assistente jurídico do Escavador garante acesso a todas as movimentações do processo. Nossos robôs monitoram os Diários Oficiais e sistemas dos tribunais em busca das últimas atualizações do processo, que são enviadas de forma automática logo após a publicação.

Cadastre esse processo agora mesmo para ver esta movimentação.

Ver movimentação

23/08/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Araripina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a440a7
proferida nos autos.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Vistos.

[1] Extingo a presente execução, com fulcro nos artigos 924, II e
925 do CPC, porquanto satisfeito o débito e pagos todos os
credores.

[2] Não havendo outras execuções pendentes em desfavor da

CELPE, devolva-se em favor da ré o saldo residual informado na
certidão retro, notificando a parte para indicar seus dados bancários
para viabilizar o pagamento do seu crédito por meio eletrônico.

[3] Vindo ao feito a informação supra, emita-se a ordem de
pagamento correlata.

[4] Realizado o pagamento supra, revisem os autos e, não existindo
mais pendências, ARQUIVE-SE o feito com a baixa na distribuição.
ARARIPINA/PE, 23 de agosto de 2021.

CARLA JANAINA MOURA LACERDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3113 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

19/07/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Araripina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO HENRIQUE DA SILVA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ea052e
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Com relação ao requerido pelo advogado do reclamante na petição
retro, convém registrar que notificado para indicar os dados
bancários para realização do pagamento, o peticionário indicou tão
somente a conta do reclamante, levando a presunção de que os
honorários seriam quitados diretamente por este.

Logo, já realizado o pagamento integral do crédito do reclamante, o
advogado deverá diligenciar junto ao seu cliente para receber seus
honorários.

Dê-se ciência.

Em seguida, recolham-se ao erário as obrigações acessórias.

ARARIPINA/PE, 19 de julho de 2021.

CARLA JANAINA MOURA LACERDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3300 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

09/07/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Araripina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO HENRIQUE DA SILVA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Vara Única do Trabalho de Araripina-PE

RUA ANA RAMOS LACERDA, S/N, CENTRO, ARARIPINA/PE -
CEP: 56280-000, Telefone: (87) 38731665

Atendimento ao público das 8 às 14 horas.

PROCESSO Nº 0000876-69.2013.5.06.0401 - Ação Trabalhista

- Rito Ordinário

AUTOR: RICARDO HENRIQUE DA SILVA LIMA

RÉU : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

e outros (2)

DESTINATÁRIA DA NOTIFICAÇÃO: parte reclamante, através
de seu(s) respectivo(s) advogado(s)

EMIR MENEZES DE FREITAS JUNIOR (OAB: PE12265-D) /
ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA (OAB: PE10432)

NOTIFICAÇÃO

Através da presente, fica a parte autora do processo em epígrafe
NOTIFICADA, através de seu(s) respectivo(s) advogado(s) supra-
indicado(s), para
tomar ciência acerca da expedição de alvará
pelo Sistema
SIF (vinculado à Caixa Econômica Federal), no
ID769558d, consubstanciado no pagamento de valor à parte
autora, mediante
transferência do numerário para a conta
bancária informada nos autos
. Deverá o beneficiário, pois,
apenas aguardar a referida instituição bancária proceder à
transferência do numerário.

ARARIPINA/PE-PE, 09 de julho de 2021.

O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a)
servidor(a) abaixo identificado(a).

ARARIPINA/PE, 09 de julho de 2021.

BRENO RAFAEL XAVIER LEITE RUBIM

Diretor de Secretaria


Retirado da página 2912 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

09/06/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Araripina
Tipo: Notificação

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO HENRIQUE DA SILVA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Vara Única do Trabalho de Araripina-PE

RUA ANA RAMOS LACERDA, S/N, CENTRO, ARARIPINA/PE -
CEP: 56280-000, Telefone: (87) 38731665

Atendimento ao público das 8 às 14 horas.

PROCESSO Nº 0000876-69.2013.5.06.0401 - Ação Trabalhista

- Rito Ordinário

AUTOR: RICARDO HENRIQUE DA SILVA LIMA

RÉU : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

e outros (2)

DESTINATÁRIA DA NOTIFICAÇÃO: parte reclamante, através
de seu(s) respectivo(s) advogado(s)

EMIR MENEZES DE FREITAS JUNIOR (OAB: PE12265-D) /
ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA (OAB: PE10432)

NOTIFICAÇÃO

Através da presente, fica a parte autora do processo em epígrafe
NOTIFICADA, através de seu(s) respectivo(s) advogado(s) supra-
indicado(s), para
informar, nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias,
dados de conta bancária válida para emissão de alvará de
transferência de numerário em seu favor e se seu patrono (no
caso deste, se forem devidos honorários contratuais e/ou
sucumbenciais), ou, caso queira, exerça a opção de receber o
alvará fisicamente e levá-lo pessoalmente à instituição
financeira para saque “na boca do caixa"
.

ARARIPINA/PE-PE, 08 de junho de 2021.

O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a)
servidor(a) abaixo identificado(a).

ARARIPINA/PE, 08 de junho de 2021.

BRENO RAFAEL XAVIER LEITE RUBIM

Servidor


Retirado da página 1588 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

28/05/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Araripina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

- ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c81720e
proferida nos autos.

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS/HOMOLOGAÇÃO
DA LIQUIDAÇÃO

Vistos.

Cuidam-se de impugnações aos cálculos de liquidação elaborados
pela Contadoria do Juízo, através das quais, em síntese, ambas as
reclamadas afirmam que os índices de correção monetária e juros
utilizados para atualização do débito ferem a decisão proferida pelo
STF na ADC 58 e 59. A 2ª ré questiona, também, a apuração da
multa do art. 477, da CLT, da PLR e, por fim, a aplicação de juros e
multa sobre as contribuições previdenciárias.

A seu turno, o Assistente do Juízo reconhece proceder parcialmente
a irresignação patronal, ao tempo que apresentou o memorial
substitutivo de cálculo ao IDb52d0ee,contendo a retificação
necessária.

Na esteira, ratifico o parecer apresentados pela Contadoria ao ID

3aefcbd e, adotando os fundamentos técnicos ali expostos, acolho
parcialmente a impugnação das rés no concernente aos juros e
correção monetária aplicados sobre o crédito do reclamante,
exclusão da multa do art. 477, da CLT e cálculo da parcela alusiva à
PLR, rejeitando-a nos demais aspectos.

Na esteira, decido homologar os novos cálculos de adequação ora
anexados ao ID b52d0ee para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos, declarando líquida a condenação. O montante devido será
atualizado até a data do efetivo pagamento, contando-se juros de
mora na forma da lei.

Encerrada a fase de liquidação e já requerida a execução, tendo em
vista que os depósitos judiciais existentes nos autos satisfazem
integralmente o débito, desde logo, convolo-os em penhora.

Notifique-se as reclamadas para ciência da presentes decisão, bem
como para, querendo, embargar a execução no prazo legal.

Transposto o prazo supra in albis, independente de novo despacho,
autorizo o pagamento à quem de direito, com as cautelas de praxe,
notificando a parte autora para indicar seus dados bancários para
viabilizar o recebimento do seu crédito.

ARARIPINA/PE, 28 de maio de 2021.

CARLA JANAINA MOURA LACERDA

Juíza do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO HENRIQUE DA SILVA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c81720e
proferida nos autos.

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS/HOMOLOGAÇÃO
DA LIQUIDAÇÃO

Vistos.

Cuidam-se de impugnações aos cálculos de liquidação elaborados
pela Contadoria do Juízo, através das quais, em síntese, ambas as
reclamadas afirmam que os índices de correção monetária e juros
utilizados para atualização do débito ferem a decisão proferida pelo
STF na ADC 58 e 59. A 2ª ré questiona, também, a apuração da
multa do art. 477, da CLT, da PLR e, por fim, a aplicação de juros e
multa sobre as contribuições previdenciárias.

A seu turno, o Assistente do Juízo reconhece proceder parcialmente
a irresignação patronal, ao tempo que apresentou o memorial
substitutivo de cálculo ao IDb52d0ee,contendo a retificação
necessária.

Na esteira, ratifico o parecer apresentados pela Contadoria ao ID
3aefcbd e, adotando os fundamentos técnicos ali expostos, acolho
parcialmente a impugnação das rés no concernente aos juros e
correção monetária aplicados sobre o crédito do reclamante,
exclusão da multa do art. 477, da CLT e cálculo da parcela alusiva à
PLR, rejeitando-a nos demais aspectos.

Na esteira, decido homologar os novos cálculos de adequação ora
anexados ao ID b52d0ee para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos, declarando líquida a condenação. O montante devido será
atualizado até a data do efetivo pagamento, contando-se juros de
mora na forma da lei.

Encerrada a fase de liquidação e já requerida a execução, tendo em
vista que os depósitos judiciais existentes nos autos satisfazem
integralmente o débito, desde logo, convolo-os em penhora.

Notifique-se as reclamadas para ciência da presentes decisão, bem
como para, querendo, embargar a execução no prazo legal.

Transposto o prazo supra in albis, independente de novo despacho,
autorizo o pagamento à quem de direito, com as cautelas de praxe,

notificando a parte autora para indicar seus dados bancários para
viabilizar o recebimento do seu crédito.

ARARIPINA/PE, 28 de maio de 2021.

CARLA JANAINA MOURA LACERDA

Juíza do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 3535 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

29/04/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Araripina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO HENRIQUE DA SILVA LIMA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b51927f
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

NOTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, no prazo comum de 08
(oito) dias, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos
de liquidação anexados aos autos, nos termos do §2°, do Art. 879,
da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017, sob pena de
preclusão.

Dispensada a manifestação da Procuradoria da União (INSS), nos
termos da Portaria MF n°. 582/2013 e PROVIMENTO-TRT-CRT-
01/2014.

Escoado o prazo supra, no silêncio das partes, retornem os autos
conclusos.

SIRVA O PRESENTE DESPACHO COMO INTIMAÇÃO À(S)
PARTE(S).

ARARIPINA/PE-PE, 28 de abril de 2021.

O presente documento foi assinado eletronicamente

pelo(a) Juiz(a) do Trabalho (a) abaixo identificado(a).

ARARIPINA/PE, 29 de abril de 2021.

CARLA JANAINA MOURA LACERDA

Juíza do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

- ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b51927f

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

NOTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, no prazo comum de 08
(oito) dias, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos
de liquidação anexados aos autos, nos termos do §2°, do Art. 879,
da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017, sob pena de
preclusão.

Dispensada a manifestação da Procuradoria da União (INSS), nos
termos da Portaria MF n°. 582/2013 e PROVIMENTO-TRT-CRT-
01/2014.

Escoado o prazo supra, no silêncio das partes, retornem os autos
conclusos.

SIRVA O PRESENTE DESPACHO COMO INTIMAÇÃO À(S)

PARTE(S).

ARARIPINA/PE-PE, 28 de abril de 2021.

O presente documento foi assinado eletronicamente

pelo(a) Juiz(a) do Trabalho (a) abaixo identificado(a).

ARARIPINA/PE, 29 de abril de 2021.

CARLA JANAINA MOURA LACERDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 1687 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

10/03/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Araripina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5963ec
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Pelas razões expostas pela reclamada na petição retro e em
atenção ao princípio da razoabilidade, defiro o prazo adicional de 10
dias para apresentação dos documentos solicitados.

Dê-se ciência.

ARARIPINA/PE, 10 de março de 2021.

CARLA JANAINA MOURA LACERDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 1603 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

10/03/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Araripina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO HENRIQUE DA SILVA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5963ec
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Pelas razões expostas pela reclamada na petição retro e em
atenção ao princípio da razoabilidade, defiro o prazo adicional de 10
dias para apresentação dos documentos solicitados.

Dê-se ciência.

ARARIPINA/PE, 10 de março de 2021.

CARLA JANAINA MOURA LACERDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 1605 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

12/02/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Araripina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c4ad57
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

NOTIFIQUE-SE o reclamado (COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE) para juntar aos autos contracheques dos
seus eletricistas lotados na cidade de Araripina e região, para fins
de apuração da diferença salarial, no prazo de 10 dias, sob pena de
arbitrar-se a tal fim a quantia de R$ 1.400,00 por mês.

ARARIPINA/PE, 12 de fevereiro de 2021.

CARLA JANAINA MOURA LACERDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 2552 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário