Informações do processo 0000304-61.2014.5.15.0132

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 10/04/2014 a 24/05/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2014

23/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 98, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):A 2a reclamada alega prescrição
bienal, uma vez ultrapassado o prazo de 2 anos da rescisão
contratual quando da propositura da ação.


Nota-se, à fl. 43, que houve reclamações trabalhistas anteriormente
propostas pelo reclamante contra as mesmas reclamadas. Contudo,
não se pode aferir, tão só por aquela certidão, a identidade de
pedidos necessária para o reconhecimento da interrupção do lapso
prescricional, na esteira do entendimento cristalizado na Súmula


268 do C. TST.


Dessa forma, converto o julgamento em diligência e determino ao
reclamante que, em 10 dias, junte aos autos cópia das petições
iniciais das reclamantórias anteriores, sob pena de preclusão.
Cumprido, dê-se vistas à 2a reclamada, por 5 dias, e tornem
conclusos para julgamento.


São José dos Campos, 14 de outubro de 2014.


PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES
Juíza do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/05/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Edital

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): O autor requer a citação
da primeira reclamada por edital (fl. 50, protocolo 7337/14),
entretanto esse procedimento só deverá ser adotado após
esgotados todos os meios para localização da empresa.
Observando que no sistema informatizado de acompanhamento
processual consta que a reclamada Sintonia Gestão de Pessoas e
Serviços Temporários Ltda.-ME tem sido notificada nas pessoas


dos sócios DANIEL DIEGO PADILHA - R. MANOEL BORBA GATO,
31 - SOBRADO 3 - BARREIRINHA - CEP 82220-140 -
CURITIBA/PR e DANILO EDUARDO PADILHA - R. PROF.
BENEDITO CONCEIÇÃO, 325 - SOBRADO 2 - CAPÃO DA IMBUIA
- CEP 82810-080 - CURITIBA/PR, por oficial de justiça, altere-se o
cadastramento da primeira reclamada.


Tendo em vista a proximidade da data da audiência, exclua-se o
feito de pauta, dando ciência ao autor e à segunda reclamada.
Designa-se audiência de natureza UNA (rito ordinário) para o dia
23/09/2014, às 14h50min, intimando-se as partes com as cautelas
de praxe, sendo a primeira reclamada por carta precatória.


São José dos Campos, 29 de maio de 2014.


PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES
Juíza do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

09/05/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tendo em conta a
devolução da notificação da Recda, informe o Recte o correto
endereço, no prazo de 5 dias. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Despacho

Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 14:30 horas do dia 03 de Junho de 2014 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 24/02/2014,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.


Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:


- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.


- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.


Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:


- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.


- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato
social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.


O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias,
podendo trazer testemunhas, que deverão comparecer
independentemente de intimação.


Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:


Ao Reclamante :


DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENCARTADOS NOS TERMOS
DO ART. 13, CAPÍTULO ORD, CNC 15a regIÃO, INCUMBINDO À
PARTE PERFURAR E NUMERAR AS RESPECTIVAS FOLHAS,
PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DO SEU ENCARTAMENTO AOS
AUTOS.


À Reclamada: ( ) Tomar ciência do despacho de fl._- cópia anexa


( ) sim - ( ) não


( ) Ficar ciente que a contrafé seguiu com a notificação anterior.


DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENCARTADOS NOS TERMOS
DO ART. 13, CAPÍTULO ORD, CNC 15a regIÃO, INCUMBINDO À
PARTE PERFURAR E NUMERAR AS RESPECTIVAS FOLHAS,
PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DO SEU ENCARTAMENTO AOS
AUTOS.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário