Informações do processo 0001403-35.2020.8.26.0347

  • Movimentações
  • 30
  • Data
  • 26/06/2020 a 16/09/2022
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2022 2021 2020

16/09/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0648/2022


Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20220913102735020351 nos termos do formulário de fls.
97. Int. -


Retirado da página 2090 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

06/09/2022 Visualizar PDF

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0621/2022


Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20220901140711087033 nos termos do formulário de fls. 93. -


Retirado da página 2281 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

05/09/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0616/2022


Vistos. Fls. 96/97: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente,
observado o formulário de fl. 97. Int. -


Retirado da página 2186 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

31/08/2022 Visualizar PDF

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0600/2022


Diante da concordância da parte exequente com o valor depositado, julgo extintos o Cumprimento de Sentença e o
incidente de R.P.V., nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando o formulário apresentado,
expeça-se, desde logo, o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. Com o trânsito em julgado, oficie-se à DEPRE
comunicando a extinção e traslade-se cópia desta sentença e da certidão de trânsito em julgado para o cumprimento. Após,
dê-se baixa no incidente de Cumprimento de Sentença e de R.P.V., e arquivem-se os autos. P.I.C. -


Retirado da página 2524 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

24/08/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0580/2022


Fica a parte autora novamente intimada a juntar formulário para emissão de MLE do valor depositado nestes
autos. -


Retirado da página 2023 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

15/06/2022 Visualizar PDF

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0401/2022


Tendo em vista o depósito efetuado, manifeste-se a parte autora. Caso haja concordância, deverá preencher o
formulário de MLE, disponibilizado no endereço eletrônico
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). -


Retirado da página 1892 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

15/06/2022 Visualizar PDF

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0403/2022


Tendo em vista o depósito efetuado, manifeste-se a parte autora. Caso haja concordância, deverá preencher o
formulário de MLE, disponibilizado no endereço eletrônico
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). -


Retirado da página 1894 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

19/04/2022 Visualizar PDF

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0248/2022


Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. -


Retirado da página 2668 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

19/04/2022 Visualizar PDF

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0248/2022


Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. -


Retirado da página 2668 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

25/03/2022 Visualizar PDF

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0187/2022


(processo principal 1004924-73.2017.8.26.0347)

Diante
da concordância, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado às fls.348/358. Fica
o exequente cientificado de que deverá protocolar petição intermediária sob a denominação de precatório ou RPV, conforme
o caso, para geração do incidente-digital, procedendo-se ao correto cadastramento no tocante ao preenchimento de todas
as abas nos moldes estabelecidos nos recentes Comunicados Conjuntos que versam sobre o tema. Se houver dúvidas no
tocante ao aludido cadastramento, o material de apoio relativo às alterações nos requisitórios poderão ser acessadas por
meio do seguinte endereçoeletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/MaterialDeApoio.pdf . Caso o
preenchimento não seja realizado da forma adequada tornar-se-á inviável a emissão do Precatório ou RPV, visto que o sistema
se utiliza de dados alimentados para emissão automática e a petição será indeferida e baixada definitivamente no sistema e
novo peticionamento deverá ser realizado. Por derradeiro, a correção do valor será feita pela entidade devedora no momento
do pagamento, portanto, nenhuma correção deverá ser realizada quando do peticionamento do RPV/Precatório, utilizando-se o
valor pacificado/incontroverso no cumprimento de sentença para fins de apontamento do valor global requisitado. Certifique-se
o trânsito em julgado. P.I -


Retirado da página 1817 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

15/02/2022 Visualizar PDF

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0090/2022


(processo principal 1004924-73.2017.8.26.0347)

Diante da inércia da
parte exequente, dê-se baixa neste incidente. Int. -


Retirado da página 2057 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2