Informações do processo 0002638-11.2020.8.26.0291

  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 01/09/2020 a 15/08/2022
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2022 2021 2020

15/08/2022 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0687/2022


(apensado ao processo 1005856-35.2017.8.26.0291)

-

(processo principal 1005856- 35.2017.8.26.0291)

NOTA DE CARTÓRIO: Alvarás de Levantamento expedidos e disponíveis para parte autora, a qual deverá providenciar sua
distribuição junto à CEF. -


Retirado da página 851 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

03/08/2022 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0647/2022


(apensado ao processo 1005856-35.2017.8.26.0291)

-

(processo principal 1005856- 35.2017.8.26.0291)

Vistos. 1. Fls. 202/203: diante do(s) depósito(s) judicial(is) referente(s) à(s) requisição(ões) protocolada(s) a fls. 198/201, reputo
quitado o débito previdenciário e julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Expeça(m)
alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s) judicial(is), com prazo de validade de 150 dias, nos seguintes termos: a) o
primeiro, em favor do advogado, referente aos seus honorários; b) o segundo, em favor da parte autora, conjuntamente com
seu(sua) Procurador(a), caso conste da procuração os poderes necessários, referente ao que lhe incumbe; ou em favor de seu
curador, caso já haja notícia de interdição ou curatela provisória nos autos. 3. Oportunamente, após recolhidas eventuais custas
em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique. Intime. -


Retirado da página 1297 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

03/08/2022 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0649/2022


(apensado ao processo 1005856-35.2017.8.26.0291)

-

(processo principal 1005856- 35.2017.8.26.0291)

Vistos. 1. Fls. 202/203: diante do(s) depósito(s) judicial(is) referente(s) à(s) requisição(ões) protocolada(s) a fls. 198/201, reputo
quitado o débito previdenciário e julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Expeça(m)
alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s) judicial(is), com prazo de validade de 150 dias, nos seguintes termos: a) o
primeiro, em favor do advogado, referente aos seus honorários; b) o segundo, em favor da parte autora, conjuntamente com
seu(sua) Procurador(a), caso conste da procuração os poderes necessários, referente ao que lhe incumbe; ou em favor de seu

curador, caso já haja notícia de interdição ou curatela provisória nos autos. 3. Oportunamente, após recolhidas eventuais custas
em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique. Intime. -


Retirado da página 1310 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

05/05/2022 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0374/2022


(apensado ao processo 1005856-35.2017.8.26.0291)

-

(processo principal 1005856- 35.2017.8.26.0291)

Ficam as partes intimadas sobre a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/PRECATÓRIO) expedidos nos presentes
autos, em conformidade com a Resolução CJF nº. 2017/00458, de 04/10/2017, podendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco)
dias. Ausente qualquer manifestação contrária, os ofícios serão validados nos termos em que se encontram e, após a assinatura
digital dos referidos documentos, estes serão automaticamente enviados ao TRF3 para processamento. O acompanhamento da

situação dos ofícios requisitórios poderá ser feito junto ao TRF3 (link:http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag).
-


Retirado da página 944 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

27/04/2022 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0345/2022


(apensado ao processo 1005856-35.2017.8.26.0291)

-

(processo principal 1005856- 35.2017.8.26.0291)

Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento (fls. 140/165), é o caso de expedição dos requisitórios conforme
cálculo refeito apresentado à fls. 131 (fls. 164) para que produza seus legais e jurídicos efeitos. 3. Desde já, oficie-se ao
Presidente do Tribunal Regional Federal requisitando o pagamento do débito. EXPEÇA(M)-SE RPV(S). 4. Atente a serventia para
que as partes sejam intimadas previamente do teor do ofício requisitório. Ausente impugnação, o ofício será encaminhamento
ao Tribunal (art. 11, da Resolução nº 405/2016 - CJF). 5. Com o(s) depósito(s), tornem conclusos para extinção. 6. Observações
à serventia e às partes/advogado quando da elaboração do PRECATÓRIO/RPV: a) nos casos em que houver a constatação de
que a mensagem do sistema acusando erro no CPF/CNPJ do requerente/requerente contratual está errada, já que os dados no
site da Receita estão corretos, favor encaminhar e-mail para
precatoriotrf3@trf3.jus.br , informando qual o CPF/CNPJ que está
com os dados regulares na Receita, com a menção do nome correto, data de nascimento (no caso de CPF) e situação cadastral
na Receita Federal para que possamos solicitar a atualização no banco de dados do Conselho da Justiça Federal; b) as partes
e advogados ficam cientes de que quando do término do processo de cadastramento do requisitório, ou seja, com a assinatura
do(a) Juiz(a) da execução e devido protocolo do requisitório no TRF3, poderão consultar a situação das requisições através do
link:
http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag ; c) informar, no campo “observação", o período a que se refere o
crédito solicitado. Int. -


Retirado da página 913 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

27/04/2022 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0349/2022


(apensado ao processo 1005856-35.2017.8.26.0291)

-

(processo principal 1005856- 35.2017.8.26.0291)

Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento (fls. 140/165), é o caso de expedição dos requisitórios conforme
cálculo refeito apresentado à fls. 131 (fls. 164) para que produza seus legais e jurídicos efeitos. 3. Desde já, oficie-se ao
Presidente do Tribunal Regional Federal requisitando o pagamento do débito. EXPEÇA(M)-SE RPV(S). 4. Atente a serventia para
que as partes sejam intimadas previamente do teor do ofício requisitório. Ausente impugnação, o ofício será encaminhamento
ao Tribunal (art. 11, da Resolução nº 405/2016 - CJF). 5. Com o(s) depósito(s), tornem conclusos para extinção. 6. Observações
à serventia e às partes/advogado quando da elaboração do PRECATÓRIO/RPV: a) nos casos em que houver a constatação de
que a mensagem do sistema acusando erro no CPF/CNPJ do requerente/requerente contratual está errada, já que os dados no
site da Receita estão corretos, favor encaminhar e-mail para
precatoriotrf3@trf3.jus.br , informando qual o CPF/CNPJ que está
com os dados regulares na Receita, com a menção do nome correto, data de nascimento (no caso de CPF) e situação cadastral
na Receita Federal para que possamos solicitar a atualização no banco de dados do Conselho da Justiça Federal; b) as partes
e advogados ficam cientes de que quando do término do processo de cadastramento do requisitório, ou seja, com a assinatura
do(a) Juiz(a) da execução e devido protocolo do requisitório no TRF3, poderão consultar a situação das requisições através do
link:
http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag ; c) informar, no campo “observação", o período a que se refere o
crédito solicitado. Int. -


Retirado da página 934 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

28/03/2022 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0248/2022


(apensado ao processo 1005856-35.2017.8.26.0291)

-

(processo principal 1005856- 35.2017.8.26.0291)

Vistos. Fls. 140/165: Cumpra-se a decisão proferida no agravo de instrumento. 2. Manifeste-se o exequente em prosseguimento,
se o caso, apresentando cálculos ou, se o caso, cópia do mencionado cálculo refeito no bojo do agravo onde constem os valores
lá fixados. Intime -


Retirado da página 799 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

28/03/2022 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0250/2022


(apensado ao processo 1005856-35.2017.8.26.0291)

-

(processo principal 1005856- 35.2017.8.26.0291)

Vistos. Fls. 140/165: Cumpra-se a decisão proferida no agravo de instrumento. 2. Manifeste-se o exequente em prosseguimento,
se o caso, apresentando cálculos ou, se o caso, cópia do mencionado cálculo refeito no bojo do agravo onde constem os valores
lá fixados. Intime -


Retirado da página 810 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2