Informações do processo 00059098820198140067

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 14/09/2020 a 13/07/2021
  • Estado
  • Pará
Envolvidos da última movimentação:
  • Querelante
    • S. M. L. O. B

Movimentações 2021 2020

13/07/2021 Visualizar PDF

  • S. M. L. O. B
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Seção: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA - VARA UNICA DE MOCAJUBA
Tipo: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 09/07/2021
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA

ATO ORDINATÃRIO
Considerando as disposições contidas no Provimento nº. 006/2006-CJRMB/TJPA, no Provimento n.
006/2009-CJCI/TJPA, e no Provimento n. 008/2014-CJRMB/TJPA, que delegam ao servidor, no âmbito
de suas atribuições cartorárias, a prática de atos de administração e de mero expediente sem
caráter decisório delegados pelo juÃ-zo, com os fins de melhor eficiência administrativa e celeridade; e
considerando a deliberação de fl. 46, ficam, por este ato, intimadas as advogadas CARLA DANIELEN
PRESTES GOMES (OAB/PA n°. 17258) e ALINE MOURA FERREIRA VEIGA (OAB/PA n°. 18863) para
apresentar procederem a regularização das pendências processuais dos autos n°. 0005909-
88.2019.8.14.0067, devendo proceder o recolhimento das custas processuais no prazo legal. Mocajuba,
09 de julho de 2021. Jamille Lima da Silva Analista Judiciário ¿ MatrÃ-cula 189723 Vara Ãnica da
Comarca de Mocajuba


Retirado da página 4177 do Diário de Justiça do Estado do Pará - Padrão

21/06/2021 Visualizar PDF

  • S. M. L. O. B
Seção: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA - VARA UNICA DE MOCAJUBA
Tipo: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 17/06/2021
SECRETARIA DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

ATO ORDINATÃRIO Considerando as disposições
contidas no Provimento nº. 006/2006-CJRMB/TJPA, no Provimento n. 006/2009-CJCI/TJPA, e no
Provimento n. 008/2014-CJRMB/TJPA, que delegam ao servidor, no âmbito de suas atribuições
cartorárias, a prática de atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório
delegados pelo juÃ-zo, com os fins de melhor eficiência administrativa e celeridade; e considerando a
deliberação de fl. 46, ficam, por este ato, intimadas as advogadas CARLA DANIELEN PRESTES
GOMES (OAB/PA n°. 17258) e ALINE MOURA FERREIRA VEIGA (OAB/PA n°. 18863) para apresentar
procederem a regularização das pendências processuais dos autos n°. 0005909-88.2019.8.14.0067,
devendo proceder o recolhimento das custas processuais no prazo legal. Mocajuba, 17 de junho de 2021.
Rafaela Assis Lima Analista Judiciário ¿ MatrÃ-cula 161047 Vara Ãnica da Comarca de Mocajuba


Retirado da página 3013 do Diário de Justiça do Estado do Pará - Padrão

15/06/2021 Visualizar PDF

  • S. M. L. O. B
Seção: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA - VARA UNICA DE MOCAJUBA
Tipo: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 11/06/2021
SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA

PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO
DO PARà COMARCA DE MOCAJUBA ¿ VARA ÃNICA ú AUTOS DO PROCESSO Nº. 0005909-
88.2019.8.14.0067        DECISÃO        Indefiro o pedido de justiça gratuita.    Â
   Observo que os documentos de fls. 39, 40 e 41 dos autos, revelam que a querelante percebe
rendimentos razoáveis e, muito acima da média nacional, além de constar nos autos, imagens que
veiculam atividades distintas da querelante, inclusive com viagens para outros estados da federação,
tudo a presumir sua capacidade financeira para arcar com os custos da demanda que trouxe ao Poder
Judiciário.        Além disso, consoante se observa à fl. 45 dos autos, a querelante quedou-se
inerte diante da faculdade de se manifestar acerca da impugnação feita pela defesa da querelada,
especificamente sobre a justiça gratuita, motivo pelo qual, determino a intimação da autora da
ação, via DJe, para que se dirija à Unidade de Arrecadação local, a fim de regularizar as
pendências quanto à s custas e despesas processuais.        Após, conclusos os autos.   Â
    Publique-se. Cumpra-se.        Mocajuba (PA), 02 de junho de 2021.       Â
NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Â Â Â Â Â Â Â Juiz de Direito, respondendo pela Comarca de
Mocajuba


Retirado da página 4242 do Diário de Justiça do Estado do Pará - Padrão