Informações do processo 0001091-52.2020.8.25.0035

Movimentações 2022 2021 2020

10/06/2022

Movimentação bloqueada

Seção: xxxxxxxxxxxx
Tipo: xxxxxxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxx xxxxx
xxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xxx xxxxxxx xx xxx. xxx, xxxxxx-xx x xx xxxxxx xxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxx xxx xx xxxxx xx xx (xxxxx) xxxx xxxx xxxxxxxxxx x xxx xxxxxxxx xx xxxxxxx. xxxxxxx, xxxxxx-xx xxxx xxxxxxx xx xxxxxxx xxxx x xx xxxxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxxx x xxxxxx xx xxxxxxxx (xxx) xxxx x xxxxxxxx xxxxxxxxx xx xxx. xxx. xxxxxxx xxxxxxxxx xxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxx x xxx xx/xx/xxxx, xx xxxxx, xxx xxxx xxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxx xx xxxxxxx xxxx, xxxxxxxxxxxxx xxxx xxx x xx xxxxxx xxx x xxxxxxxx xx xx/xxxx, xx xxxx. xxxx xxxx, xxxxxx x xxxxxxxxx xxxxxxx xxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxx: x) x xxxxx x x xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxx, xx xxxx xx xxx xxxx xxxxxxx (xxxxxxxxxxx), x xxxxxxxxxx xxxx. xx xxxx xx xxx xxxxxxx xx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxx, xxxxx xxxxxx xx xxxx xxxxxxxx xx xxxx x xx xxxxxxxx xxxxxxxx. x) xxxx, xxxxx xxxx xxx xx xxxxxxx xxxxxx xx xxxxxxxxxx, xx xxx xxxxxxxx xxxx x xxxxxxxxx, xxx xx (xxx) xxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xxxx x xxx xxxxxx, xxxxxx xx xxxx xxxxxx x xxxx xx xxxxxx: *xxxx: xxxx xx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xx xx xxxxxxx: xxx xxx xxxx xxxx xx xxxxxxx: xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xx/x/xxxxxxxxxx?xxx=xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxx xx xxxxxxx: xxxxxx xxxxx-xxxx xxxxxxxx xxxxxxxx xxx xxxxxxxxxxxx, xxxxx xxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxx xxxx xxxxxx, xx xxxxxxx, xxxxxx-xx xxx xxxxxx x xxxxxx, xxxxxxxx x xxxxxxxxxx xxxx xxx xxxxx xxxx xxxxxxx. xxxx xxx xxxx xxxxxx xxxxxxxxxxxxxx xx xxxxx x xxxxxxx xx xxxxx, xxxxxxxx-xx xxx xx xxxxxx xxxxxxx xx xxxxx xx xxx xxxxxxxxxx x xxx x xxxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx – xxx xxxxx xxxxxxxx, xx xxxxxxx, xxxx x xxxxxxx, xxx xxxxx xxxxxx x xxxxx xxx xxxx xxxxxxxx –xxxxxxxx-xx, xxx xxxx, x xxxxxxxx xx xxxxxx xx x xxxxxxx xx xxxxxxx/xxxxxxx xxxxxxxxx xx xxxxx xxx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxx. xxxxxxxxx-xx x xxxxxxxxxx xx xxxxx xx xxxxxx x x xxxxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxx, xxx xxxxxxx xxxxx xxx xxxxxxxxxxx xxxxxx xx xxxxxxx xx xxxx, xxxx xxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxxxxx x xxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxxxxx x xxxxx. xxxx xx xxxxxxxxxx xxxxxxx xxxxx x xxxxxxx, xxxxxxx xxxx-xx xxx xxxx xx xxxx, xxxxxxxxxx x xxx (xxxxxxxxxxxxxxx xx xxxxxxx) xx xxxx xxxx xxxxxxxx xx xxxx, xxx x xxxxxxxx xx xxxxxxxxx. xxxxxx-xx, xxx xxx, xxx x xxxxxxxxxx xxxx xxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx xxx xxxx xxxx x xxxxxxxxx. xxx xxx, xxx x xxxxxxxx xxxxxxxx x xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxx. xx xxxxxx xxxxx xxxxx xxxx xxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx, xxx xxxx xx x xxxxxxxxxx x xxxxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxxx, xx xxxxx xx xx xxxxx. xxxx-xx x xx xxxxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxxx x xxxxxx xx xxxxxxxx (xxx). xxxxxx-xx. xxxxxxx x xxx xx/xx/xxxx xx xxx:xxxxx xxxx xxx xxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx/xxxxxxxx.

09/06/2022 Visualizar PDF

Seção: COMARCA DE ITABAIANINHA
Tipo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 8/6/2022

DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES ÀS FLS. 161, INTIME-SE A RÉ PADRÃO PROJETOS
EDUCACIONAIS NUCLÉO REGIONAL CEN NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAR O QUE ENTENDER DE DIREITO.
ADEMAIS, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO PARA A RÉ FACULDADE REGIONAL DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE
CANDEIAS (FAC) PARA O ENDEREÇO INFORMADO ÀS FLS. 161. DESIGNO AUDIÊNCIA MISTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
13/09/2022, ÀS 10H05, QUE SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA ZOOM, REGULAMENTADO PELO
CNJ E DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 34/2020, DO TJSE. PARA ISSO, PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR OS SEGUINTES
PASSOS: 1) A PARTE E O ADVOGADO DEVERÃO BAIXAR, EM CASO DE USO PELO CELULAR (SMARTPHONES), O APLICATIVO
ZOOM. EM CASO DE USO ATRAVÉS DO COMPUTADOR OU NOTEBOOK, BASTA CLICAR NO LINK INDICADO NO ITEM 2 DO
PRESENTE DESPACHO. 2) APÓS, TANTO PARA USO NO CELULAR QUANTO NO COMPUTADOR, NO DIA AGENDADO PARA A
AUDIÊNCIA, COM 10 (DEZ) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA PARA O SEU INÍCIO, CLIQUE NO LINK ABAIXO E SIGA OS PASSOS: *LINK:
SALA DE AUDIÊNCIA DO CONCILIADOR ID DA REUNIÃO: 489 048 1763 LINK DA REUNIÃO: HTTPS://US02WEB.ZOOM.US
/J/4890481763?PWD=UVNCUVH4K1G3EUV4MLVCYWLLUMHVZZ09 SENHA DA REUNIÃO: 809653 SENDO-LHES POSSÍVEL INFORMAR
COM ANTECEDÊNCIA, ACASO NÃO POSSUAM APARATO TECNOLÓGICO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIO REMOTO,
NO ENTANTO, SUGERE-SE QUE TENTEM O ACESSO, BAIXANDO O APLICATIVO ZOOM ATÉ MESMO PELO CELULAR. PARA QUE
HAJA MELHOR APROVEITAMENTO DO TEMPO E CONSUMO DE DADOS, SOLICITA-SE QUE AS PARTES ESTEJAM EM LOCAL DE BOA
ILUMINAÇÃO E SEM A INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS – QUE PODEM AUXILIAR, SE PRECISO, PARA A CONEXÃO, MAS DEVEM
DEIXAR O LOCAL TÃO LOGO POSSÍVEL –EVITANDO-SE, COM ISSO, A PRODUÇÃO DE RUÍDOS OU O FIGURAR DE
PESSOAS/OBJETOS ESTRANHOS AO FEITO NAS GRAVAÇÕES DA AUDIÊNCIA. RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DE FONES DE
OUVIDO E O DESLIGAMENTO DOS MICROFONES, QUE SOMENTE DEVEM SER HABILITADOS QUANDO DO MOMENTO DE FALA,
COMO FORMA DE PREVENIR EVENTUAL MICROFONIA E GARANTIR MELHOR AUDIBILIDADE A TODOS. CASO OS ENVOLVIDOS
DESEJEM TOMAR A PALAVRA, PODERÃO FAZÊ-LO POR MEIO DO CHAT, LEVANTANDO A MÃO (DISPONIBILIDADE DO SISTEMA) OU
PELO REAL LEVANTAR DE MÃOS, COM A ATIVAÇÃO DO MICROFONE. SUGERE-SE, POR FIM, QUE O APLICATIVO ZOOM SEJA
BAIXADO NO APARELHO TÃO LOGO HAJA A INTIMAÇÃO. POR FIM, NÃO É POSSÍVEL GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA
SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. AS PARTES DEVEM DIZER COMO SUAS TESTEMUNHAS PARTICIPARÃO DA AUDIÊNCIA, BEM COMO
SE É NECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS. CITE-SE A RÉ FACULDADE REGIONAL DE
FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CANDEIAS (FAC). CUMPRA-SE.

DESIGNO O DIA 13/09/2022 ÀS 10H:05MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.


Retirado da página 1313 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe - Padrão

10/05/2022 Visualizar PDF

Seção: Itabaianinha
Tipo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Aos 05 de Maio de 2022, às 10h05, nesta cidade de Itabaianinha, Estado de Sergipe, na Sala das Audiências do Juízo de Direito da Comarca de Itabaianinha, presentes se achavam a Conciliadora, a parte Requerente, acompanhada do seu advogado. Ausente os Requeridos, todos acima descritos. Aberta a audiência, verificou-se a ausência dos Requeridos. Dada a palavra a parte Requerente, esta pugnou pela redesignação da Audiência de Conciliação. Pela Conciliadora foi dito: "Diante do ocorrido na presente solenidade, faço os autos conclusos para as deliberações necessárias". Nada mais havendo, a Conciliadora determinou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, segue por mim. Eu, Iara Alves de Jesus Santos, a seu cargo, que digitei e subscrevo.


Retirado da página 105 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

09/05/2022 Visualizar PDF

Seção: COMARCA DE ITABAIANINHA
Tipo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 6/5/2022

DECISÃO/DESPACHO....: AOS 05 DE MAIO DE 2022, ÀS 10H05, NESTA CIDADE DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANINHA, PRESENTES SE ACHAVAM A CONCILIADORA, A PARTE
REQUERENTE, ACOMPANHADA DO SEU ADVOGADO. AUSENTE OS REQUERIDOS, TODOS ACIMA DESCRITOS. ABERTA A
AUDIÊNCIA, VERIFICOU-SE A AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS. DADA A PALAVRA A PARTE REQUERENTE, ESTA PUGNOU PELA
REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PELA CONCILIADORA FOI DITO: DIANTE DO OCORRIDO NA PRESENTE
SOLENIDADE, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA AS DELIBERAÇÕES NECESSÁRIAS . NADA MAIS HAVENDO, A CONCILIADORA
DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE POR MIM. EU, IARA ALVES
DE JESUS SANTOS, A SEU CARGO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.


Retirado da página 1560 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe - Padrão

11/02/2022 Visualizar PDF

Seção: Itabaianinha
Tipo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

DESPACHO Com vistas a dar continuidade ao feito e com a finalidade de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), designo AUDIÊNCIA MISTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 05/05/2022 , às 10h:05min, que será realizada por videoconferência, através do Sistema Zoom Meetings. Para isso, partes e advogados deverão seguir os seguintes passos: 1) A parte e o advogado deverão baixar, em caso de uso pelo celular (smartphones), o aplicativo Zoom Meetings, de acordo com as orientações contidas no Manual em anexo. Em caso de uso através do computador ou notebook, basta clicar no link indicado no item 2 do presente despacho. 2) Após, tanto para uso no celular quanto no computador, no dia agendado para a audiência, com 10 (dez) minutos de antecedência para o seu início, clique no link abaixo e siga os passos e orientações contidas no Manual anexo ao feito: Plataforma Zoom Meetings Sala de audiência do Conciliador ID da Reunião: 489 048 1763 Link da Reunião: https://us02web.zoom.us/j/4890481763?pwd=UVNCUVh4K1g3eUV4MlVCYWllUmhVZz09 Senha da reunião: 809653 3) Na impossibilidade de atender aos requisitos necessários para a videoconferência, ficará mantida a assentada, em expediente presencial, na mesma data e horário, neste Fórum, devendo a parte ou seu advogado e testemunhas comunicar ao Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação. Neste caso, em respeito ao teor da Portaria Normativa 73/2021, publicada no Diário da Justiça no DJ de 08/10/2021, as partes devem comprovar a vacinação contra a COVID-19, podendo fazê-lo por meio de Certificado de Vacinação (Digital ou impresso) ou caderneta (cartão) de vacinação no qual houve o registro da imunização. Intimem-se as partes, advertindo a parte reclamante que sua ausência dará ensejo à extinção do processo na forma do art. 51, I, da Lei 9.099/95, e a parte reclamada que o seu não comparecimento dará causa à incidência dos efeitos da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos contra si afirmados, na forma do art. 20 do citado diploma legal. Em respeito aos princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade que regem o Juizado Especial, cite-se a parte Requerida, sendo desde já advertida que deverá apresentar sua defesa técnica imediatamente após a tentativa de conciliação caso seja esta infrutífera, sob pena de ser decretada a sua revelia por ausência de defesa. Designo o dia 05/05/2022 às 10h:05min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.


Retirado da página 736 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

10/02/2022 Visualizar PDF

Seção: COMARCA DE ITABAIANINHA
Tipo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 9/2/2022

DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO COM VISTAS A DAR CONTINUIDADE AO FEITO E COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR OS RISCOS
DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESIGNO AUDIÊNCIA MISTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/05/2022 , ÀS
10H:05MIN, QUE SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA ZOOM MEETINGS. PARA ISSO, PARTES E
ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR OS SEGUINTES PASSOS: 1) A PARTE E O ADVOGADO DEVERÃO BAIXAR, EM CASO DE USO PELO
CELULAR (SMARTPHONES), O APLICATIVO ZOOM MEETINGS, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO MANUAL EM
ANEXO. EM CASO DE USO ATRAVÉS DO COMPUTADOR OU NOTEBOOK, BASTA CLICAR NO LINK INDICADO NO ITEM 2 DO
PRESENTE DESPACHO. 2) APÓS, TANTO PARA USO NO CELULAR QUANTO NO COMPUTADOR, NO DIA AGENDADO PARA A
AUDIÊNCIA, COM 10 (DEZ) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA PARA O SEU INÍCIO, CLIQUE NO LINK ABAIXO E SIGA OS PASSOS E
ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO MANUAL ANEXO AO FEITO: PLATAFORMA ZOOM MEETINGS SALA DE AUDIÊNCIA DO CONCILIADOR
ID DA REUNIÃO: 489 048 1763 LINK DA REUNIÃO: HTTPS://US02WEB.ZOOM.US

/J/4890481763?PWD=UVNCUVH4K1G3EUV4MLVCYWLLUMHVZZ09 SENHA DA REUNIÃO: 809653 3) NA IMPOSSIBILIDADE DE
ATENDER AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A VIDEOCONFERÊNCIA, FICARÁ MANTIDA A ASSENTADA, EM EXPEDIENTE
PRESENCIAL, NA MESMA DATA E HORÁRIO, NESTE FÓRUM, DEVENDO A PARTE OU SEU ADVOGADO E TESTEMUNHAS
COMUNICAR AO JUÍZO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO. NESTE CASO, EM RESPEITO AO
TEOR DA PORTARIA NORMATIVA 73/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA NO DJ DE 08/10/2021, AS PARTES DEVEM
COMPROVAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PODENDO FAZÊ-LO POR MEIO DE CERTIFICADO DE VACINAÇÃO (DIGITAL OU
IMPRESSO) OU CADERNETA (CARTÃO) DE VACINAÇÃO NO QUAL HOUVE O REGISTRO DA IMUNIZAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES,
ADVERTINDO A PARTE RECLAMANTE QUE SUA AUSÊNCIA DARÁ ENSEJO À EXTINÇÃO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, I, DA
LEI 9.099/95, E A PARTE RECLAMADA QUE O SEU NÃO COMPARECIMENTO DARÁ CAUSA À INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA REVELIA,
PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SI AFIRMADOS, NA FORMA DO ART. 20 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. EM
RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA SIMPLICIDADE, INFORMALIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE QUE REGEM O
JUIZADO ESPECIAL, CITE-SE A PARTE REQUERIDA, SENDO DESDE JÁ ADVERTIDA QUE DEVERÁ APRESENTAR SUA DEFESA
TÉCNICA IMEDIATAMENTE APÓS A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO CASO SEJA ESTA INFRUTÍFERA, SOB PENA DE SER DECRETADA A
SUA REVELIA POR AUSÊNCIA DE DEFESA.

DESIGNO O DIA 05/05/2022 ÀS 10H:05MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.


Retirado da página 1186 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe - Padrão