Informações do processo 0001091-52.2020.8.25.0035

DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES ÀS FLS. 161, INTIME-SE A RÉ PADRÃO PROJETOS
EDUCACIONAIS NUCLÉO REGIONAL CEN NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAR O QUE ENTENDER DE DIREITO.
ADEMAIS, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO PARA A RÉ FACULDADE REGIONAL DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE
CANDEIAS (FAC) PARA O ENDEREÇO INFORMADO ÀS FLS. 161. DESIGNO AUDIÊNCIA MISTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
13/09/2022, ÀS 10H05, QUE SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA ZOOM, REGULAMENTADO PELO
CNJ E DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 34/2020, DO TJSE. PARA ISSO, PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR OS SEGUINTES
PASSOS: 1) A PARTE E O ADVOGADO DEVERÃO BAIXAR, EM CASO DE USO PELO CELULAR (SMARTPHONES), O APLICATIVO
ZOOM. EM CASO DE USO ATRAVÉS DO COMPUTADOR OU NOTEBOOK, BASTA CLICAR NO LINK INDICADO NO ITEM 2 DO
PRESENTE DESPACHO. 2) APÓS, TANTO PARA USO NO CELULAR QUANTO NO COMPUTADOR, NO DIA AGENDADO PARA A
AUDIÊNCIA, COM 10 (DEZ) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA PARA O SEU INÍCIO, CLIQUE NO LINK ABAIXO E SIGA OS PASSOS: *LINK:
SALA DE AUDIÊNCIA DO CONCILIADOR ID DA REUNIÃO: 489 048 1763 LINK DA REUNIÃO: HTTPS://US02WEB.ZOOM.US
/J/4890481763?PWD=UVNCUVH4K1G3EUV4MLVCYWLLUMHVZZ09 SENHA DA REUNIÃO: 809653 SENDO-LHES POSSÍVEL INFORMAR
COM ANTECEDÊNCIA, ACASO NÃO POSSUAM APARATO TECNOLÓGICO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIO REMOTO,
NO ENTANTO, SUGERE-SE QUE TENTEM O ACESSO, BAIXANDO O APLICATIVO ZOOM ATÉ MESMO PELO CELULAR. PARA QUE
HAJA MELHOR APROVEITAMENTO DO TEMPO E CONSUMO DE DADOS, SOLICITA-SE QUE AS PARTES ESTEJAM EM LOCAL DE BOA
ILUMINAÇÃO E SEM A INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS – QUE PODEM AUXILIAR, SE PRECISO, PARA A CONEXÃO, MAS DEVEM
DEIXAR O LOCAL TÃO LOGO POSSÍVEL –EVITANDO-SE, COM ISSO, A PRODUÇÃO DE RUÍDOS OU O FIGURAR DE
PESSOAS/OBJETOS ESTRANHOS AO FEITO NAS GRAVAÇÕES DA AUDIÊNCIA. RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DE FONES DE
OUVIDO E O DESLIGAMENTO DOS MICROFONES, QUE SOMENTE DEVEM SER HABILITADOS QUANDO DO MOMENTO DE FALA,
COMO FORMA DE PREVENIR EVENTUAL MICROFONIA E GARANTIR MELHOR AUDIBILIDADE A TODOS. CASO OS ENVOLVIDOS
DESEJEM TOMAR A PALAVRA, PODERÃO FAZÊ-LO POR MEIO DO CHAT, LEVANTANDO A MÃO (DISPONIBILIDADE DO SISTEMA) OU
PELO REAL LEVANTAR DE MÃOS, COM A ATIVAÇÃO DO MICROFONE. SUGERE-SE, POR FIM, QUE O APLICATIVO ZOOM SEJA
BAIXADO NO APARELHO TÃO LOGO HAJA A INTIMAÇÃO. POR FIM, NÃO É POSSÍVEL GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA
SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. AS PARTES DEVEM DIZER COMO SUAS TESTEMUNHAS PARTICIPARÃO DA AUDIÊNCIA, BEM COMO
SE É NECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS. CITE-SE A RÉ FACULDADE REGIONAL DE
FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CANDEIAS (FAC). CUMPRA-SE.

DESIGNO O DIA 13/09/2022 ÀS 10H:05MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

DECISÃO/DESPACHO....: AOS 05 DE MAIO DE 2022, ÀS 10H05, NESTA CIDADE DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANINHA, PRESENTES SE ACHAVAM A CONCILIADORA, A PARTE
REQUERENTE, ACOMPANHADA DO SEU ADVOGADO. AUSENTE OS REQUERIDOS, TODOS ACIMA DESCRITOS. ABERTA A
AUDIÊNCIA, VERIFICOU-SE A AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS. DADA A PALAVRA A PARTE REQUERENTE, ESTA PUGNOU PELA
REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PELA CONCILIADORA FOI DITO: DIANTE DO OCORRIDO NA PRESENTE
SOLENIDADE, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA AS DELIBERAÇÕES NECESSÁRIAS . NADA MAIS HAVENDO, A CONCILIADORA
DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE POR MIM. EU, IARA ALVES
DE JESUS SANTOS, A SEU CARGO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.

DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO COM VISTAS A DAR CONTINUIDADE AO FEITO E COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR OS RISCOS
DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESIGNO AUDIÊNCIA MISTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/05/2022 , ÀS
10H:05MIN, QUE SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA ZOOM MEETINGS. PARA ISSO, PARTES E
ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR OS SEGUINTES PASSOS: 1) A PARTE E O ADVOGADO DEVERÃO BAIXAR, EM CASO DE USO PELO
CELULAR (SMARTPHONES), O APLICATIVO ZOOM MEETINGS, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO MANUAL EM
ANEXO. EM CASO DE USO ATRAVÉS DO COMPUTADOR OU NOTEBOOK, BASTA CLICAR NO LINK INDICADO NO ITEM 2 DO
PRESENTE DESPACHO. 2) APÓS, TANTO PARA USO NO CELULAR QUANTO NO COMPUTADOR, NO DIA AGENDADO PARA A
AUDIÊNCIA, COM 10 (DEZ) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA PARA O SEU INÍCIO, CLIQUE NO LINK ABAIXO E SIGA OS PASSOS E
ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO MANUAL ANEXO AO FEITO: PLATAFORMA ZOOM MEETINGS SALA DE AUDIÊNCIA DO CONCILIADOR
ID DA REUNIÃO: 489 048 1763 LINK DA REUNIÃO: HTTPS://US02WEB.ZOOM.US

/J/4890481763?PWD=UVNCUVH4K1G3EUV4MLVCYWLLUMHVZZ09 SENHA DA REUNIÃO: 809653 3) NA IMPOSSIBILIDADE DE
ATENDER AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A VIDEOCONFERÊNCIA, FICARÁ MANTIDA A ASSENTADA, EM EXPEDIENTE
PRESENCIAL, NA MESMA DATA E HORÁRIO, NESTE FÓRUM, DEVENDO A PARTE OU SEU ADVOGADO E TESTEMUNHAS
COMUNICAR AO JUÍZO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO. NESTE CASO, EM RESPEITO AO
TEOR DA PORTARIA NORMATIVA 73/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA NO DJ DE 08/10/2021, AS PARTES DEVEM
COMPROVAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PODENDO FAZÊ-LO POR MEIO DE CERTIFICADO DE VACINAÇÃO (DIGITAL OU
IMPRESSO) OU CADERNETA (CARTÃO) DE VACINAÇÃO NO QUAL HOUVE O REGISTRO DA IMUNIZAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES,
ADVERTINDO A PARTE RECLAMANTE QUE SUA AUSÊNCIA DARÁ ENSEJO À EXTINÇÃO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, I, DA
LEI 9.099/95, E A PARTE RECLAMADA QUE O SEU NÃO COMPARECIMENTO DARÁ CAUSA À INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA REVELIA,
PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SI AFIRMADOS, NA FORMA DO ART. 20 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. EM
RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA SIMPLICIDADE, INFORMALIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE QUE REGEM O
JUIZADO ESPECIAL, CITE-SE A PARTE REQUERIDA, SENDO DESDE JÁ ADVERTIDA QUE DEVERÁ APRESENTAR SUA DEFESA
TÉCNICA IMEDIATAMENTE APÓS A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO CASO SEJA ESTA INFRUTÍFERA, SOB PENA DE SER DECRETADA A
SUA REVELIA POR AUSÊNCIA DE DEFESA.

DESIGNO O DIA 05/05/2022 ÀS 10H:05MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.