Informações do processo 0000344-92.2020.5.13.0001

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 23/10/2020 a 28/06/2021
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2021 2020

28/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MONARA LARISSA BORGES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10809cb
proferido nos autos.

DESPACHO:

Indefiro o pedido (id. cdf536e), uma vez que, nestes autos, as
partes conciliaram, o que foi devidamente homologado pelo Juízo,
como se vê da ata de audiência no id. faa5804.

Intime-se e aguarde-se o integra cumprimento do acordo firmado.
JOAO PESSOA/PB, 27 de junho de 2021.

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 181 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

21/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 S Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MONARA LARISSA BORGES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO :

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, de que foi
designada
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO, na
modalidade TELEPRESENCIAL, para 23/04/2021, às 14:45
horas, na sala de audiência da 1 9 Vara do Trabalho de João
Pessoa, pelo aplicativo Zoom.

Link direto de acesso à sala de audiência telepresencial:
https://trt1
3-jus-
br.zoom.us/j/83163536557?pwd=a0VTYncrMjJ2TDhFcUlGWEFX
aWxqdz09

JOAO PESSOA/PB, 21 de abril de 2021.

CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR

Assessor


Retirado da página 181 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

20/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALK COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b21c0ef
proferido nos autos.

DESPACHO

O processo do trabalho tem sua atuação voltada à conciliação. Nos
termos do artigo 764 da CLT os dissídios submetidos à apreciação
desta Justiça Especializada serão sempre sujeitos à conciliação. E
o parágrafo 1° do citado artigo determina a ação efetiva dos juízes
na busca da conciliação. E ela deve ocorrer em qualquer fase do
processo.

Portanto, defiro o pedido da parte demandada (id. f60232b ) e
determino a inclusão deste processo em pauta de audiência de
conciliação, no modo telepresencial, intimando-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 19 de abril de 2021.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Corregedoria


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MONARA LARISSA BORGES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b21c0ef

proferido nos autos.

DESPACHO

O processo do trabalho tem sua atuação voltada à conciliação. Nos
termos do artigo 764 da CLT os dissídios submetidos à apreciação
desta Justiça Especializada serão sempre sujeitos à conciliação. E
o parágrafo 1° do citado artigo determina a ação efetiva dos juízes
na busca da conciliação. E ela deve ocorrer em qualquer fase do
processo.

Portanto, defiro o pedido da parte demandada (id. f60232b ) e
determino a inclusão deste processo em pauta de audiência de
conciliação, no modo telepresencial, intimando-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 19 de abril de 2021.

LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Corregedoria


Retirado da página 143 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MONARA LARISSA BORGES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica a parte autora cientificada, por seu advogado, da expedição de
alvará eletrônico com a liberação do seu crédito, pelo
SISCONDJ
do Banco do Brasil, sendo que os valores foram transferidos para as
contas bancárias indicadas nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 26 de março de 2021.

SINVAL DUARTE FILHO

Assessor


Retirado da página 234 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

18/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MONARA LARISSA BORGES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Fica a parte autora intimada por seu advogado, para indicar seus
dados bancários, no prazo de 5 dias, para recebimento de seu
crédito.

JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2021.

JOSE AILTON FELIX DE SOUZA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 214 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

09/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MONARA LARISSA BORGES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 554bf29
proferido nos autos.

DESPACHO:

Ante o silêncio da executada quanto ao despacho ID ba2eb90,
libere-se o valor bloqueado em favor da autora sem retenção,
devendo a mesma indicar seus dados bancários, no prazo de 5
dias.

Após, renovem-se os convênios.

JOAO PESSOA/PB, 09 de março de 2021.

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALK COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 554bf29

proferido nos autos.

DESPACHO:

Ante o silêncio da executada quanto ao despacho ID ba2eb90,
libere-se o valor bloqueado em favor da autora sem retenção,
devendo a mesma indicar seus dados bancários, no prazo de 5
dias.

Após, renovem-se os convênios.

JOAO PESSOA/PB, 09 de março de 2021.

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 56 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALK COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f2ff14
proferido nos autos.

DESPACHO:

Inicialmente, fica a executada intimada para se manifestar, no prazo
de 5 dias, sobre o bloqueio parcial na sua conta por meio do
SISBAJUD.

Em relação ao pedido de Infojud com o fim de verificar a posse,
embarcações, aeronaves e armas da executada, indefiro, uma vez
que tal convênio não possui esse fim específico.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 25 de fevereiro de 2021.

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MONARA LARISSA BORGES DA SILVA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f2ff14
proferido nos autos.

DESPACHO:

Inicialmente, fica a executada intimada para se manifestar, no prazo
de 5 dias, sobre o bloqueio parcial na sua conta por meio do
SISBAJUD.

Em relação ao pedido de Infojud com o fim de verificar a posse,
embarcações, aeronaves e armas da executada, indefiro, uma vez
que tal convênio não possui esse fim específico.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 25 de fevereiro de 2021.

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 292 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

09/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MONARA LARISSA BORGES DA SILVA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04408dd
proferido nos autos.

DESPACHO:

Processo recebido do Eg. TRT. Alterada a decisão de Primeiro Grau
para 1) condenar à parte ré a pagar à autora indenização por danos
extrapatrimoniais decorrentes da retenção dolosa da carteira de
trabalho no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro
reais) e 2) manter a condenação da parte reclamante ao pagamento
de honorários advocatícios sucumbenciais os quais reduzo para 5%
do valor relativo à sucumbência, em favor do advogado da
reclamada, restando a cobrança desses honorários advocatícios
sucumbenciais sujeita a condição suspensiva prevista na parte final
do §4° do art. 791-A, ou seja, só haverá a efetiva cobrança dos
honorários "se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado
da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de
existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a
concessão de gratuidade". Custas alteradas conforme planilha no
id. c152e37 .

Para cumprimento da obrigação de fazer pela ré, consistente em
proceder à entrega à autora, as guias CD/SD devidamente
preenchidas, relativamente ao período laborado, designo o dia 25
de fevereiro de 2021, às 9 horas, na sede da própria empresa
demandada , onde deverá comparecer a parte autora, sob pena de
indenização substitutiva do benefício a que comprovadamente faria
jus a autora, indenização substitutiva que também será devida caso
apurada culpa da parte ré em eventual negativa de pagamento pelo
órgão gestor.

Intime-se, ainda, a parte demandada, por sua advogada, para
efetuar o pagamento do crédito fixado na decisão transitada em
julgado, no prazo de 48 horas, sob pena de início imediato dos atos
executórios e constrição de bens, além de inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e protesto extrajudicial (na
hipótese de não haver pagamento nem garantia após 45 dias da
intimação, conforme o art. 883-A da CLT), independentemente de
mandado de citação .

JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2021.

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA
Juiz do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALK COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04408dd
proferido nos autos.

DESPACHO:

Processo recebido do Eg. TRT. Alterada a decisão de Primeiro Grau
para 1) condenar à parte ré a pagar à autora indenização por danos
extrapatrimoniais decorrentes da retenção dolosa da carteira de
trabalho no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro
reais) e 2) manter a condenação da parte reclamante ao pagamento
de honorários advocatícios sucumbenciais os quais reduzo para 5%
do valor relativo à sucumbência, em favor do advogado da
reclamada, restando a cobrança desses honorários advocatícios
sucumbenciais sujeita a condição suspensiva prevista na parte final
do §4° do art. 791-A, ou seja, só haverá a efetiva cobrança dos
honorários "se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado
da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de
existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a
concessão de gratuidade". Custas alteradas conforme planilha no
id. c152e37 .

Para cumprimento da obrigação de fazer pela ré, consistente em
proceder à entrega à autora, as guias CD/SD devidamente
preenchidas, relativamente ao período laborado, designo o dia 25
de fevereiro de 2021, às 9 horas, na sede da própria empresa
demandada , onde deverá comparecer a parte autora, sob pena de
indenização substitutiva do benefício a que comprovadamente faria
jus a autora, indenização substitutiva que também será devida caso
apurada culpa da parte ré em eventual negativa de pagamento pelo
órgão gestor.

Intime-se, ainda, a parte demandada, por sua advogada, para
efetuar o pagamento do crédito fixado na decisão transitada em
julgado, no prazo de 48 horas, sob pena de início imediato dos atos
executórios e constrição de bens, além de inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e protesto extrajudicial (na
hipótese de não haver pagamento nem garantia após 45 dias da
intimação, conforme o art. 883-A da CLT), independentemente de
mandado de citação .

JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2021.

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA

Juiz do Trabalho Titular

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Retirado da página 322 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário