Informações do processo 0002414-05.2012.5.22.0004

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 25/02/2014 a 02/06/2017
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2017 2016 2015 2014

02/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4 a Vara Federal do Trabalho de Teresina - Notificação
Tipo: RESENHA No 4-951/2017

1.As obrigações oriundas desta reclamatória foram integralmente
satisfeitas. --2.Desnecessária a intimação da União (INSS), face ao
disposto na Portaria MF n. 893/13, c.c. a Recomendação da CR do
TRT-22ª Região n.° 01/09. --3. Arquivem-se. -Despacho


Retirado do TRT da 22ª Região (Piauí) - Judiciário

18/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4 a Vara Federal do Trabalho de Teresina - Notificação
Tipo: RESENHA No 4-820/2017

--Sobre a alegação de descumprimento do acordo homologado por
este Juízo, fale a reclamada em 48 horas. --Em caso de inércia, o
que dispensa a certificação desta circunstância pela Secretaria da
Vara, remeter os autos ao SCLJ para apuração do crédito do autor,
com inclusão de cláusula penal, se prevista no acordo, assim como
de eventuais exações legais inadimplidas. -- ROBERTO
WANDERLEY BRAGA --JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO -Notificação


Retirado do TRT da 22ª Região (Piauí) - Judiciário

10/02/2017

Seção: 4 a Vara Federal do Trabalho de Teresina - Notificação
Tipo: RESENHA No 4-50/2017

1.    HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, eis que atendidos
os requisitos legais.

2.    Após a quitação do crédito autoral, arquivem-se.

3.. Dispensa-se a oitiva do INSS, a teor da Portaria MF n. 893/13.

4. REGISTRE-SE NO RPI DO MAGISTRADO.

BASILIÇA ALVES DA SILVA
JUIZ DO TRABALHO


Retirado do TRT da 22ª Região (Piauí) - Judiciário