Informações do processo 0011233-41.2013.5.03.0030

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 20/06/2014 a 04/12/2014
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2014

04/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Edital Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo

Orgão Judicante - 3a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL. 2 CONFISSÃO FICTA APLICADA AO
RECLAMANTE. SÚMULA 74, I/TST. 3. VÍNCULO
EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 4.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO JULGADA
IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. DECISÃO
DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO

. Não há como assegurar o
processamento do recurso de revista quando o agravo de
instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão
denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos.

Agravo
de instrumento desprovido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

26/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 35a. Sessão Ordinária da 3a Turma do
dia 03 de dezembro de 2014 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

25/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
17/11/2014 a 21/11/2014 - 3a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

17/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria
Tipo: Intimação

Poder Judiciário da União
Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região
Assessoria da Diretoria Judiciária


0011233-41.2013.5.03.0030 RO/AIRR


RECORRENTE: FLAVIO MACIEL TEODORO


RECORRIDO: ABILFRUTI DISTRIBUIDORA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. - ME


Vistos.


Mantenho a decisão agravada.


Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua
admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA
1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).


Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6° do art. 897 da CLT).


Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.


P.I.


Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014.


JOSÉ MURILO DE MORAIS


Desembargador 1° Vice-Presidente


CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO
DEJT DO DIA 20/10/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL
ANTERIOR).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Não definida
Tipo: Intimação

0011233-41.2013.5.03.0030 - RO/RR - 2a Turma


RECORRENTE: FLÁVIO MACIEL TEODORO


RECORRIDA: ABILFRUTI DISTRIBUIDORA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. - ME


CONCLUSÃO


DENEGO seguimento ao recurso de
revista.


Publique-se e intime-se.


Belo Horizonte, 02 de outubro de 2014.


JOSÉ MURILO DE MORAIS
Desembargador 1° Vice-Presidente


Certifico que esta matéria foi publicada no DEJT do dia 06/10/2014
(divulgada no primeiro dia útil anterior).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Segunda Turma
Tipo: Acórdão DEJT

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES


0011233-41.2013.5.03.0030 - RO


Relatora: Juíza Convocada Sabrina de Faria Fróes Leão


EMENTA: AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. A ausência do Reclamante à
Audiência de Instrução e Julgamento em que deveria depor e
produzir provas, importa em sua confissão quanto à matéria fática,
eis que intimado sob tal cominação, conforme o disposto na
Súmula 74, I, do TST.


DECISÃO: A Segunda Turma, unanimemente, conheceu do recurso
ordinário do reclamante e, no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento.


Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia


18.09.2014 (publicada no dia útil posterior, 19.09.2014).


Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.


Maria Elizabeth Braga Lopes Botrel
Assistente de Secretário da Segunda Turma


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma do
dia 16/09/2014 às 09:42



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2a Vara do Trabalho de Contagem


DESTINATÁRIO:

GIOVANA DE OLIVEIRA


Rua São Sebastião do Paraíso, 386, Itapoã, BELO HORIZONTE -


MG - CEP: 31710-080


PROCESSO:

0011233-41.2013.5.03.0030


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR:

AUTOR: FLAVIO MACIEL TEODORO

RÉU:

RÉU: ABILFRUTI DISTRIBUIDORA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. - ME


INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Fica V. Sa. intimado para ciência dos termos do despacho abaixo
transcrito:


"Vistos etc.


Presentes os pressupostos, recebo o recurso ordinário interposto
pelo reclamante.


Intime-se a reclamada para contra-arrazoar o referido recurso, no
prazo de 8 dias. "


Em 18 de junho de 2014.


PLINIO MARTINS SALES JUNIOR


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário