Informações do processo 0004434-97.2020.8.26.0077

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 05/11/2020 a 26/02/2021
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2021 2020

26/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3 a Vara Cível __________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0058/2021

(processo principal 1002660-83.2018.8.26.0077)

Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em que, por praxe forense, a parte
exequente apresenta sua concordância com o cálculo previamente elaborado pelo executado. Por esta razão, não havendo
controvérsia, deixo de proceder a intimação nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO os valores
indicados na planilha do INSS (fls. 33/36) para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Nos termos do parágrafo 3° do artigo
supracitado, expeçam-se as requisições do pagamento junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3 a Região. Intimem-se. -


Retirado da página 1317 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

05/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3 a Vara Cível __________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0030/2021

(processo principal 1002660-83.2018.8.26.0077)

Vista a parte autora da petição do INSS de fls. 55/56. -


Retirado da página 1576 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

05/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3 a Vara Cível __________________________________________________________________________________
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0030/2021

(processo principal 1002660-83.2018.8.26.0077)

Vista a parte autora da petição do INSS de fls. 55/56. -


Retirado da página 1576 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1