Informações do processo 0010926-89.2013.5.03.0094

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 14/11/2013 a 17/06/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014 2013

17/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Sabará
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- JEFERSON SANCHES NEVES


Vistos.


Cadastrando mais de um advogado no PJE é válida a intimação
endereçada a qualquer um deles. Para que a intimação seja
endereçada exclusivamente para um advogado, é necessário
pedido expresso de descadastramento dos demais.


Intime-se e aguarde-se o decurso do prazo em andamento.


Sabará, 16 de junho de 2015.


Alexandre Gonçalves de Toledo
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Sabará
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- PENTEC SOLUCOES EM MINERACAO LTDA.


Vara do Trabalho de Sabará


Praça Santa Rita, 226, Centro, SABARA - MG - CEP: 34505-330
(31) 36711452 - vt.sabara@trt3.jus.br


Destinatário:


ANTONIO CUSTODIO LIMA


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

Processo:

0010926-89.2013.5.03.0094 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

JEFERSON SANCHES NEVES


Réu:

PENTEC SOLUCOES EM MINERACAO LTDA.


Fica V. Sa. intimado para comparecer neste Juízo para retirar
Alvará, após 48h desta, tendo em vista o novo procedimento deste
Tribunal, em que nos Alvarás deverão constar tanto a assinatura
digital quanto a assinatura manual do Juiz.


Em 15 de Junho de 2015.


ANDREA CHAVES DE SOUSA


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Sabará
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Sabará


PROCESSO:

0010926-89.2013.5.03.0094


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JEFERSON SANCHES NEVES


RÉU: PENTEC SOLUCOES EM MINERACAO LTDA.


DESPACHO


Vistos, etc.


Julgo extinto o feito.


Registrem-se os recolhimentos.


Liberem-se à reclamada o depósito recursal
Intimem-se as partes, aguardando-se por 8 dias.


Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.


Em 10 de Junho de 2015


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Sabará
Tipo: Intimação

SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
RELATÓRIO


JEFERSON SANCHES NEVES apresentou impugnação à
sentença de liquidação, apontando os equívocos que entende
haver nos cálculos periciais homologados, consoante razões que
aduz.


A executada manifestou-se (id e1ae784).


Por determinação judicial, manifestou-se o perito (id 1111cb7,


d6a3857, 86980cf , bd205c0, 731fb62 ).


FUNDAMENTOS


ADMISSIBILIDADE


Conheço da impugnação, apresentada a tempo e modo.


MÉRITO


SALÁRIO A SER CONSIDERADO NOS CÁLCULOS


Insurge o exequente quanto ao salário a ser considerado nos
cálculos, alegando que fora utilizando somente o salário hora, sem
ser computado o valor do repouso.


Sem razão.


Isso porque, conforme ressalta o perito, em sentença foi deferido o
pagamento das diferenças salariais entre o exequente e o
paradigma, cujo valor era calculado por hora, e o repouso foi
considerado nos cálculos homologados, conforme se apura na
coluna "E", id 834cd18, pg 11 e do recibo de pagamento de salário
id 86980cf, pg 03.


Nada a deferir.


REFLEXOS


Frisa o exequente que, nos cálculos o perito não observou os
reflexos das diferenças em progressão, férias, 13° e rescisão.


Razão não lhe assiste. No mês de novembro/2011, o exequente
passou a receber o mesmo salário/hora do paradigma (cf. folha de
pagamento do mês de dezembro/2011), não havendo mais que se
falar em diferenças.


Indefiro.


O mesmo raciocínio é válido para as horas extras referentes ao
período em que os salários se equipararam.


Em relação aos reflexos durante o auxílio enfermidade, julho/2011
(contracheque agosto/2011), de acordo com a tabela id 834cd18,
colunas B e C, pg 11, o perito considerou a diferença salarial em
seus cálculos.


Nada a deferir.


MULTA 475-J CPC


Indefiro o pedido de aplicação da multa prevista no art. 475-J do
CPC, seja porque este juízo entende o disposisitivo incompatível
com o processo do trabalho, que tem regra própria quanto ao prazo
para pagamento do débito, seja porque o juízo encontra-se
garantido e o valor das parcelas devidas pela executada ainda é
objeto de discussão nos presentes autos, não havendo que se falar
em atraso no pagamento.


CONCLUSÃO


Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE, a impugnação à
sentença de liquidação apresentada por JEFERSON SANCHES
NEVES.


Custas devidas pela executada, no importe de R$ 55,35, a teor do
disposto no artigo 789-A, V, da CLT.


Intimem-se as partes.


Sabará, 21 de maio de 2015.


Alexandre Gonçalves de Toledo


Juiz do Trabalho Substituto


Elmo de Oliveira


Diretor de Secretaria


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

29/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Sabará
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Sabará


Praça Santa Rita, 226, Centro, SABARA - MG - CEP: 34505-330


PROCESSO: 0010926-89.2013.5.03.0094


AUTOR: JEFERSON SANCHES NEVES


RÉU: PENTEC SOLUCOES EM MINERACAO LTDA.


Vistos etc.


Vista à parte contrária por cinco dias.


Após venham-me os autos cls.


Sabará, 27 de Abril de 2015


Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Sabará
Tipo: Intimação

Vistos.


Antes de abrir vista à reclamada para manifestar sobre a
impugnação de cálculos apresentada pelo reclamante, intime-se o
autor para apresentar, em 10 dias, cálculos com os valores de que
entende devidos, amortizando os valores levantados através do
alvará já expedido.


Sabará, 22 de abril de 2015.


Alexandre Gonçalves de Toledo
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

14/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Sabará
Tipo: Intimação

Vara do Trabalho de Sabará


Praça Santa Rita, 226, Centro, SABARA - MG - CEP: 34505-330
(31) 36711452 - vt.sabara@trt3.jus.br


Destinatário:
helvecio viana perdigao


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Processo: 0010926-89.2013.5.03.0094 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor: JEFERSON SANCHES NEVES


Réu: PENTEC SOLUCOES EM MINERACAO LTDA.


Fica V. Sa. intimado para comparecer neste Juízo para retirar
Alvará, após 48h desta, tendo em vista o novo procedimento deste
Tribunal, em que nos Alvarás deverão constar tanto a assinatura
digital quanto a assinatura manual do Juiz.


Em 14 de Abril de 2015.


ANDREA CHAVES DE SOUSA


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

31/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Sabará
Tipo: Intimação

Vistos.


Homologo os cálculos apresentados pelo perito.


Arbitro seus honorários em R$700,00.


Cite-se a reclamada, por publicação, para efetuar o pagamento em
48 horas, pena de execução forçada.


Sabará, 31 de março de 2015.


Alexandre Gonçalves de Toledo
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Sabará
Tipo: Intimação

Vistos.


Expeça-se ofício requisitório dos honorários periciais.


Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação, no
prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela
reclamada.


Sabará, 02 de março de 2015.


Alexandre Gonçalves de Toledo
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário