Informações do processo 0011038-50.2013.5.03.0032

  • Movimentações
  • 19
  • Data
  • 27/06/2014 a 13/09/2018
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2018 2017 2014

20/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
10/11/2014 a 14/11/2014 - 7a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

17/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria
Tipo: Intimação

Poder Judiciário da União
Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região
Assessoria da Diretoria Judiciária


0011038-50.2013.5.03.0032 RO/AIRR


RECORRENTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A


RECORRIDO: JUNIO MARQUES DE AMARAL


Vistos.


Mantenho a decisão agravada.


Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua
admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA
1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).


Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6° do art. 897 da CLT).


Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.


P.I.


Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014.


JOSÉ MURILO DE MORAIS
Desembargador 1° Vice-Presidente


CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO
DEJT DO DIA 20/10/2014 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL
ANTERIOR).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Não definida
Tipo: Intimação

0011038-50.2013.5.03.0032 - RO/RR 2a Turma


RECORRENTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A.


RECORRIDO: JUNIO MARQUES DE AMARAL
CONCLUSÃO


DENEGO seguimento ao recurso de revista.


Publique-se e intimem-se.


Belo Horizonte, 02 de outubro de 2014.


JOSÉ MURILO DE MORAIS
Desembargador 1° Vice-Presidente


Certifico que esta matéria foi publicada no DEJT do dia 06/10/2014
(divulgada no primeiro dia útil anterior).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Segunda Turma
Tipo: Acórdão DEJT

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES


0011038-50.2013.5.03.0032 - RO


Relatora: Juíza Convocada Sabrina de Faria Fróes Leão


DECISÃO: A Segunda Turma, unanimemente, conheceu dos
embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.


Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 18.09.2014
(publicada no dia útil posterior, 19.09.2014).


Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.


Maria Elizabeth Braga Lopes Botrel
Assistente de Secretário da Segunda Turma


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma do
dia 16/09/2014 às 09:42



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Segunda Turma
Tipo: Acórdão DEJT

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES


0011038-50.2013.5.03.0032 - RO


Relatora: Juíza Convocada Olívia Figueiredo Pinto Coelho


EMENTA: TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO.
MAJORAÇÃO DA JORNADA DE 6 HORAS. PREVISÃO EM
NORMA COLETIVA. INEXISTENTE.

Se o labor em turno de
revezamento superior a seis horas não encontra respaldo em
instrumento coletivo, são devidas como extras as horas além da 6a
diária, a teor do que prevê a OJ 275, SDI-1/TST,

in verbis: "TURNO
ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORISTA. HORAS
EXTRAS E ADICIONAL. DEVIDOS Inexistindo instrumento coletivo
fixando jornada diversa, o empregado horista submetido a turno
ininterrupto de revezamento faz jus ao pagamento das horas
extraordinárias laboradas além da 6a, bem como ao respectivo
adicional".


DECISÃO: A Segunda Turma, unanimemente, conheceu do recurso
ordinário do autor e, no mérito, sem divergência, deu-lhe
provimento parcial deferir o pagamento das horas extraordinárias
laboradas além da 36a hora semanal, tal como pedido na inicial, e
reflexos nas férias +1/3, abono de férias, gratificações natalinas,
RSRs (OJ 394 SDI-1/TST), aviso prévio e FGTS+40%; determinou
que seja considerado em liquidação: o adicional de 50%; a evolução
salarial do salário do autor; o divisor 180 e a frequência dos
controles de jornada; quanto à base de cálculo, determinou a
observância do disposto nas Súmulas 139 e 264 do TST e OJ 97
da SDI-1 do TST; acrescentou a autorização para dedução das
horas extras pagas nos recibos de pagamento constantes dos
autos; declarou a natureza indenizatória dos reflexos das horas
extras nas férias + 1/3, nos abonos de férias e no FGTS com a
multa de 40%; majorou o valor da condenação em R$10.000,00,
com custas no importe de R$200,00, pela ré.


Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 18.08.2014
(publicada no dia útil posterior, 19.08.2014).


Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014


Maria Elizabeth Braga Lopes Botrel
Assistente de Secretário da Segunda Turma


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma do
dia 12/08/2014 às 09:39



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Intimação

4a Vara do Trabalho de Contagem


Rua Joaquim Rocha, 13, 5° Andar, Betânia, CONTAGEM - MG -
CEP: 32017-270


(31) 33991640 - vt4.contagem@trt3.jus.br


Destinatário:


Bruno Andrade de Siqueira


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Processo: 0011038-50.2013.5.03.0032 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor: JUNIO MARQUES DE AMARAL
Réu: GERDAU AÇOS LONGOS S.A


Fica V. Sa. intimado para ciência da Decisão ID f639259.


Em 23 de julho de 2014.


DEBORA CHAVES AZZI


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Intimação

4a Vara do Trabalho de Contagem


Rua Joaquim Rocha, 13, 5° Andar, Betânia, CONTAGEM - MG -
CEP: 32017-270


(31) 33991640 - vt4.contagem@trt3.jus.br


Destinatário:


TATIANA DE CASSIA MELO NEVES
FABIANA SALGADO RESENDE


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Processo: 0011038-50.2013.5.03.0032 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor: JUNIO MARQUES DE AMARAL
Réu: GERDAU AÇOS LONGOS S.A


Fica V. Sa. intimado para ciência da Decisão ID f639259.


Em 23 de julho de 2014.


DEBORA CHAVES AZZI


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Intimação

4a Vara do Trabalho de Contagem


Rua Joaquim Rocha, 13, 5° Andar, Betânia, CONTAGEM - MG -
CEP: 32017-270


(31) 33991640 - vt4.contagem@trt3.jus.br


Destinatário:


Bruno Andrade de Siqueira


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT


Processo:

0011038-50.2013.5.03.0032 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

JUNIO MARQUES DE AMARAL

Réu:

GERDAU AÇOS LONGOS S.A


Fica V. Sa. intimado para vista sobre o recurso ordinário
interposto pelo Reclamante, podendo oferecer suas contrarrazões,
no prazo legal.


Em 27 de junho de 2014.


DEBORA CHAVES AZZI


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário