Informações do processo 0000356-94.2020.5.13.0005

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 06/11/2020 a 27/08/2021
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2021 2020

27/08/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPÓLIO DE ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA E DE
WILSON LEITE BRAGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID deda4e2
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO - Isto posto, considerando o mais que dos autos
constam e os fundamentos expendidos, os quais fazem parte deste
dispositivo como se neste estivessem transcritos, conheço e acolho
em parte os embargos de declaração manejados pela parte
reclamada - ESPÓLIO DE WILSON LEITE BRAGA e ANTÔNIA
LÚCIA NAVARRO BRAGA, e procedo a restauração da conta de
liquidação conforme as planilhas anexas, as quais integram o
Julgado, plenamente.

Publique-se.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 304 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/08/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPÓLIO DE ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA E DE
WILSON LEITE BRAGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93a43b6
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente
reclamação, condenando o ESPÓLIO DE WILSON LEITE BRAGA e
ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA a pagar, no prazo e forma
legais a WELLINSSON DE ALMEIDA BEZERRA, respeitando-se os
prazos prescricionais acima delimitados , aquilo que já está apurado
nas planilhas anexas, com juros e correção monetária, quanto aos
títulos de: aviso prévio (48 dias); saldo de salário (18 dias); férias
dobradas (2014/2015 a 2018/2019), simples (apenas 6/12 em
2019/2020, conforme dito na exordial) e proporcionais a 3/12, todas
acrescidas em 1/3; 13º salário proporcional a 6/12; FGTS (mais
40%), a partir de outubro/2015; indenização referente ao seguro-
desemprego; honorários advocatícios sucumbenciais na base de
5% sobre o valor liquidado da condenação em prol do patrono do
autor.

A CTPS do reclamante deverá receber as devidas anotações,
cinco dias depois de receber intimação específica, sob as
penas do art. 39 da CLT.

Expeça-se, de imediato, ofício para fins de habilitação do
crédito aqui constituído nos autos da Ação de Inventário
0828168-98.2020.8.15.2001, que tramita perante a Vara de
Sucessões da Capital.

Tudo conforme a fundamentação.

Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da lei e
Súmulas do TST e TRT da 13ª Região.

Custas processuais, pelo réu, apuradas sobre o valor total de
condenação devidamente liquidado, conforme estampado nas
planilhas anexas.

Publique-se no DJ-e.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Juiz do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WELLINSSON DE ALMEIDA BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93a43b6
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente
reclamação, condenando o ESPÓLIO DE WILSON LEITE BRAGA e
ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA a pagar, no prazo e forma
legais a WELLINSSON DE ALMEIDA BEZERRA, respeitando-se os
prazos prescricionais acima delimitados , aquilo que já está apurado
nas planilhas anexas, com juros e correção monetária, quanto aos
títulos de: aviso prévio (48 dias); saldo de salário (18 dias); férias
dobradas (2014/2015 a 2018/2019), simples (apenas 6/12 em
2019/2020, conforme dito na exordial) e proporcionais a 3/12, todas
acrescidas em 1/3; 13º salário proporcional a 6/12; FGTS (mais
40%), a partir de outubro/2015; indenização referente ao seguro-

desemprego; honorários advocatícios sucumbenciais na base de
5% sobre o valor liquidado da condenação em prol do patrono do
autor.

A CTPS do reclamante deverá receber as devidas anotações,
cinco dias depois de receber intimação específica, sob as
penas do art. 39 da CLT.

Expeça-se, de imediato, ofício para fins de habilitação do
crédito aqui constituído nos autos da Ação de Inventário
0828168-98.2020.8.15.2001, que tramita perante a Vara de
Sucessões da Capital.

Tudo conforme a fundamentação.

Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da lei e
Súmulas do TST e TRT da 13ª Região.

Custas processuais, pelo réu, apuradas sobre o valor total de
condenação devidamente liquidado, conforme estampado nas
planilhas anexas.

Publique-se no DJ-e.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 273 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPÓLIO DE ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA E DE
WILSON LEITE BRAGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3620141
proferido nos autos.

DESPACHO

V.

Observo que a presente demanda não carece de outras provas.

Diante do cenário de isolamento social, imposto pela pandemia da
COVID-19, a Corregedoria do TST, através do ATO Nº 11/GCGJT,
de 23 de abril de 2020, permitiu a aplicação subsidiária do CPC aos
processos trabalhistas, prescindindo-se, quando for o caso, da
prática de audiências.

Desta feita, DECRETO :

I - O encerramento da instrução.

II - A intimação eletrônica das partes, por seus advogados, para que
apresentem (se já não apresentaram), suas razões finais nos autos,
por meio eletrônico,
no prazo de cinco dias.

III - Caso as partes desejem entabular algum acordo, podem ofertar
proposta conjunta eletrônica, ou, caberá ao interessado entrar em
contato com a Secretaria da Vara (telefones disponíveis no
endereço eletrônico:
https://www.trt13.jus.br/trt13/acesso-a-
informacao/telefones
), com vistas à marcação de audiência de
conciliação telepresencial.

IV - Vencido o prazo descrito no item II, faça-se conclusão para
julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 26 de julho de 2021.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 447 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WELLINSSON DE ALMEIDA BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3620141
proferido nos autos.

DESPACHO

V.

Observo que a presente demanda não carece de outras provas.

Diante do cenário de isolamento social, imposto pela pandemia da
COVID-19, a Corregedoria do TST, através do ATO Nº 11/GCGJT,
de 23 de abril de 2020, permitiu a aplicação subsidiária do CPC aos
processos trabalhistas, prescindindo-se, quando for o caso, da
prática de audiências.

Desta feita, DECRETO :

I - O encerramento da instrução.

II - A intimação eletrônica das partes, por seus advogados, para que
apresentem (se já não apresentaram), suas razões finais nos autos,
por meio eletrônico,
no prazo de cinco dias.

III - Caso as partes desejem entabular algum acordo, podem ofertar
proposta conjunta eletrônica, ou, caberá ao interessado entrar em
contato com a Secretaria da Vara (telefones disponíveis no
endereço eletrônico:
https://www.trt13.jus.br/trt13/acesso-a-

informacao/telefones ), com vistas à marcação de audiência de
conciliação telepresencial.

IV - Vencido o prazo descrito no item II, faça-se conclusão para
julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 26 de julho de 2021.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 448 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

15/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WELLINSSON DE ALMEIDA BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5df99f3
proferido nos autos.

DESPACHO.

V.

Verificou este Magistrado que a divisão de trabalhoimplementada
pelos Magistrados que atuam nesta Unidade Judiciária, a partir
davigência do Sistema PJe, nesta Jurisdição, passou a ser de
responsabilidade do Juiz Titular os processos de numeração par.
Entretanto, estando o Magistrado condutor doprocesso em gozo de
férias regulamentares, passo a atuar nos presentes autos.

Ante o noticiado e requerido nos autos pelas partes quanto a
visibilidade do documento de ID. c4b2089, renova o Juízo o prazo
de 5 dias às partes para falar, querendo, sobre o referido
documento, eis que retirado o sigilo processual.

Escoado o prazo, conclusos ao Magistrado condutor do processo
para deliberação.

Publique-se.

Partes cientes, por seu(s) patrono(s), pelo DEJT.

JOAO PESSOA/PB, 12 de julho de 2021.

MARCELO RODRIGO CARNIATO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 474 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPÓLIO DE ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA E DE
WILSON LEITE BRAGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5df99f3
proferido nos autos.

DESPACHO.

V.

Verificou este Magistrado que a divisão de trabalhoimplementada
pelos Magistrados que atuam nesta Unidade Judiciária, a partir
davigência do Sistema PJe, nesta Jurisdição, passou a ser de
responsabilidade do Juiz Titular os processos de numeração par.
Entretanto, estando o Magistrado condutor doprocesso em gozo de
férias regulamentares, passo a atuar nos presentes autos.

Ante o noticiado e requerido nos autos pelas partes quanto a
visibilidade do documento de ID. c4b2089, renova o Juízo o prazo
de 5 dias às partes para falar, querendo, sobre o referido
documento, eis que retirado o sigilo processual.

Escoado o prazo, conclusos ao Magistrado condutor do processo
para deliberação.

Publique-se.

Partes cientes, por seu(s) patrono(s), pelo DEJT.

JOAO PESSOA/PB, 12 de julho de 2021.

MARCELO RODRIGO CARNIATO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 186 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WELLINSSON DE ALMEIDA BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5df99f3
proferido nos autos.

DESPACHO.

V.

Verificou este Magistrado que a divisão de trabalhoimplementada

pelos Magistrados que atuam nesta Unidade Judiciária, a partir
davigência do Sistema PJe, nesta Jurisdição, passou a ser de
responsabilidade do Juiz Titular os processos de numeração par.
Entretanto, estando o Magistrado condutor doprocesso em gozo de
férias regulamentares, passo a atuar nos presentes autos.

Ante o noticiado e requerido nos autos pelas partes quanto a
visibilidade do documento de ID. c4b2089, renova o Juízo o prazo
de 5 dias às partes para falar, querendo, sobre o referido
documento, eis que retirado o sigilo processual.

Escoado o prazo, conclusos ao Magistrado condutor do processo
para deliberação.

Publique-se.

Partes cientes, por seu(s) patrono(s), pelo DEJT.

JOAO PESSOA/PB, 12 de julho de 2021.

MARCELO RODRIGO CARNIATO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 191 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPÓLIO DE ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA E DE
WILSON LEITE BRAGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Vistas as partes, por seu(s) patrono(s), no prazo legal, acerca do
documento de ID. c4b2089.

JOAO PESSOA/PB, 17 de junho de 2021.

FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA

Secretário de Audiência


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WELLINSSON DE ALMEIDA BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Vistas as partes, por seu(s) patrono(s), no prazo legal, acerca do
documento de ID. c4b2089.

JOAO PESSOA/PB, 17 de junho de 2021.

FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA
Secretário de Audiência


Retirado da página 292 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

20/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WELLINSSON DE ALMEIDA BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00f858c
proferido nos autos.

DESPACHO

V

Ao menos a diligência referente aos extratos bancários do
reclamante revela-se crucial ao deslinde da questão. Portanto,
decorrido o prazo dado a gerência do Banco do Brasil da agência
1635, determino que novo mandado seja expedido,
apontando-se
prazo de 2 (duas) horas para que o extrato bancário da conta
indicada no expediente de ID c6969e8 seja entregue,
cabendo ao
Oficial de Justiça, em caso de descumprimento da ordem, certificar
o ocorrido, com vistas à adoção das medidas cabíveis pelo
descumprimento da ordem judicial, inclusive sob a esfera criminal.
Cumpra-se.

JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2021.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 256 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário