Informações do processo 0000496-56.2020.5.13.0029

  • Movimentações
  • 34
  • Data
  • 06/11/2020 a 08/04/2021
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2021 2020

08/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41fd4ed
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 414 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

23/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 a Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5c5291
proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de petição do reclamante, conforme ID 5439647, indicando
dados bancários.

Os valores relativos ao acordo descumprido estão discriminados da
seguinte forma:

MULTA DE 30% PARCELA DO

960,20

AUTOR:

MULTA DE 30% SOBRE

411,51

HONORÁRIOS:

PARCELA EM ATRASO DO

3.200,66

AUTOR:

TOTAL: 4.572,37

VALOR DEVIDO AO

ADVOGADO:

MULTA DE 30% SOBRE

411,51

HONORÁRIOS:

30% SOBRE MULTA DO

288,06

AUTOR

TOTAL 699,57

VALOR DEVIDO AO AUTOR:

PARCELA EM ATRASO DO

3.200,66

AUTOR:

70% SOBRE A MULTA DO

672,14
AUTOR

TOTAL 3.872,80

Proceda-se com a transferência do valor de R$ 3.872,80 para a
conta do AUTOR na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA
1033, OPERAÇÃO 013, CONTA CORRENTE 34517-7, de
titularidade de MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA, CPF
080.001.164-30, e o valor de 699,57, referente à multa sobre
honorários advocatícios acrescidos de 30% da multa do autor, para
o BANCO INTER - CÓDIGO 077, AGÊNCIA 0001, CONTA
CORRENTE 5179371-7, de titularidade de PONTES VITAL
ADVOCACIA, CNPJ 34.817.703/0001-29.

Proceda-se também os recolhimentos das custas processuais, no
valor de R$ 90,00 (ID. 2addace - Pág. 1).

Após, voltem os autos conclusos para posteriores deliberações.
JOAO PESSOA/PB, 23 de março de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 525 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

23/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 a Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5c5291

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de petição do reclamante, conforme ID 5439647, indicando
dados bancários.

Os valores relativos ao acordo descumprido estão discriminados da

seguinte forma:

MULTA DE 30% PARCELA DO

960,20

AUTOR:

MULTA DE 30% SOBRE

411,51

HONORÁRIOS:

PARCELA EM ATRASO DO

3.200,66

AUTOR:

TOTAL: 4.572,37

VALOR DEVIDO AO

ADVOGADO:

MULTA DE 30% SOBRE

411,51

HONORÁRIOS:

30% SOBRE MULTA DO

288,06

AUTOR

TOTAL 699,57

VALOR DEVIDO AO AUTOR:

PARCELA EM ATRASO DO

3.200,66

AUTOR:

70% SOBRE A MULTA DO

672,14

AUTOR

TOTAL 3.872,80

Proceda-se com a transferência do valor de R$ 3.872,80 para a
conta do AUTOR na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA
1033, OPERAÇÃO 013, CONTA CORRENTE 34517-7, de
titularidade de MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA, CPF
080.001.164-30, e o valor de 699,57, referente à multa sobre
honorários advocatícios acrescidos de 30% da multa do autor, para
o BANCO INTER - CÓDIGO 077, AGÊNCIA 0001, CONTA
CORRENTE 5179371-7, de titularidade de PONTES VITAL
ADVOCACIA, CNPJ 34.817.703/0001-29.

Proceda-se também os recolhimentos das custas processuais, no
valor de R$ 90,00 (ID. 2addace - Pág. 1).

Após, voltem os autos conclusos para posteriores deliberações.
JOAO PESSOA/PB, 23 de março de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 524 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

23/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 a Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0143b5
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

INTIME-SE o exequente e seu patrono, VIA D.J.E., para indicar
conta bancária para fins de transferência de seus créditos.

JOAO PESSOA/PB, 23 de março de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0143b5
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

INTIME-SE o exequente e seu patrono, VIA D.J.E., para indicar
conta bancária para fins de transferência de seus créditos.

JOAO PESSOA/PB, 23 de março de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 500 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e3ed2d
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

I- Integralizado o bloqueio do valor devido e efetuada a transferência
e desbloqueios, notifique-se o devedor ou patrono, VIA D.J.E., para
os fins previstos no artigo 099, par. único, da Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

II- Decorrido o prazo e disponibilizado nos autos os dados da conta
judicial gerada pelo bloqueio SISBAJUD(aba dados financeiros),
efetuar a apuração e recolhimento dos valores devidos a título
fiscal, observando-se, conforme o caso, o disposto nas Leis
10.537/02, 10.035/00 e 8.541/92, e libere-se o valor devido ao
exequente, OBSERVANDO-SE O LIMITE DO SEU CRÉDITO. Para
tanto, o setor responsável pelo ato deverá
notificar o(s)
exequente(s) e seu(s) patrono(s), VIA D.J.E., para indicar conta
bancária para fins de transferência e/ou comparecerem em
Juízo para receber(em) o(s) seu(s) crédito(s).

III- Procedam-se os registros e lançamentos de estilo; assim como
aos ajustes relativo ao BNDT, o levantamento e atualização do
sistema de penhora(s) e desbloqueio(s), porventura existente(s), e
voltem conclusos os autos para futuras deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 12 de março de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 550 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e3ed2d
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

I- Integralizado o bloqueio do valor devido e efetuada a transferência
e desbloqueios, notifique-se o devedor ou patrono, VIA D.J.E., para
os fins previstos no artigo 099, par. único, da Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

II- Decorrido o prazo e disponibilizado nos autos os dados da conta
judicial gerada pelo bloqueio SISBAJUD(aba dados financeiros),
efetuar a apuração e recolhimento dos valores devidos a título
fiscal, observando-se, conforme o caso, o disposto nas Leis
10.537/02, 10.035/00 e 8.541/92, e libere-se o valor devido ao
exequente, OBSERVANDO-SE O LIMITE DO SEU CRÉDITO. Para
tanto, o setor responsável pelo ato deverá
notificar o(s)
exequente(s) e seu(s) patrono(s), VIA D.J.E., para indicar conta
bancária para fins de transferência e/ou comparecerem em
Juízo para receber(em) o(s) seu(s) crédito(s).

III- Procedam-se os registros e lançamentos de estilo; assim como
aos ajustes relativo ao BNDT, o levantamento e atualização do
sistema de penhora(s) e desbloqueio(s), porventura existente(s), e
voltem conclusos os autos para futuras deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 12 de março de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 548 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

10/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee3aeb2
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc,

I- Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, LIQ CORP
S.A. pelo CNPJ raiz(67.313.221), em conformidade com o convênio

SISBAJUD (Provimento CGJT 001/2003), do valor devido nos
autos, R$ 4.662,37, renovando-a, se necessário.

II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário
para a AGÊNCIA-CEF N° 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta
judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao
executado, para os fins previstos artigo 099, par. único, da
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do
Trabalho.

III- Infrutífera a tentativa de bloqueio via SIASBAJUD, utilize-se os
demais convênios firmados para fins de prosseguimento da
execução.

IV- Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a
parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL
DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST
N° 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da
Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO
NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o
Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente
alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93).

V- Caso a utilização dos convênios seja infrutífera, remetam-se os
autos à Central de Efetividade para prosseguimento dos atos
executivos.

JOAO PESSOA/PB, 10 de março de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee3aeb2
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc,

I- Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, LIQ CORP
S.A. pelo CNPJ raiz(67.313.221), em conformidade com o convênio
SISBAJUD (Provimento CGJT 001/2003), do valor devido nos
autos, R$ 4.662,37, renovando-a, se necessário.

II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário
para a AGÊNCIA-CEF N° 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta
judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao
executado, para os fins previstos artigo 099, par. único, da
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do
Trabalho.

III- Infrutífera a tentativa de bloqueio via SIASBAJUD, utilize-se os
demais convênios firmados para fins de prosseguimento da
execução.

IV- Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a
parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL
DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST
N° 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da
Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO
NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o
Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente
alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93).

V- Caso a utilização dos convênios seja infrutífera, remetam-se os
autos à Central de Efetividade para prosseguimento dos atos
executivos.

JOAO PESSOA/PB, 10 de março de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 660 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

02/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a0c086
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Após o decurso de prazo do despacho de ID aa2fe50, caso a
executada não deposite o valor devido, proceda-se ao bloqueio dos
valores no sistema SISBAJUD pelo CNPJ raiz (67.313.221), termos
em que fica apreciada a petição (Id c9f87a5 ao Id 653f124).

JOAO PESSOA/PB, 02 de março de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a0c086
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Após o decurso de prazo do despacho de ID aa2fe50, caso a
executada não deposite o valor devido, proceda-se ao bloqueio dos
valores no sistema SISBAJUD pelo CNPJ raiz (67.313.221), termos
em que fica apreciada a petição (Id c9f87a5 ao Id 653f124).

JOAO PESSOA/PB, 02 de março de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 487 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

01/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10- Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa2fe50
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Fica intimada a executada LIQ CORP S.A. para depositar, no prazo
de 05 (cinco) dias, em conta judicial à disposição do juízo e
vinculada aos presentes autos o valor de R$ 4.662,37, conforme
cálculos de Id 9bd0393.

JOAO PESSOA/PB, 01 de março de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 647 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

25/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 188f7f1
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc,

I- Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, LIQ CORP
S.A. - CNPJ: 67.313.221/0001-90, em conformidade com o
convênio SISBAJUD (Provimento CGJT 001/2003), do valor devido
nos autos, R$ 4.662,37, renovando-a, se necessário.

II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário
para a AGÊNCIA-CEF N° 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta
judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao
executado, para os fins previstos artigo 099, par. único, da
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do
Trabalho.

III- Infrutífera a tentativa de bloqueio via SIASBAJUD, utilize-se os
demais convênios firmados para fins de prosseguimento da
execução.

IV- Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a
parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL
DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST
N° 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da
Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO
NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o
Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente
alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93).

V- Caso a utilização dos convênios seja infrutífera, remetam-se os
autos à Central de Efetividade para prosseguimento dos atos
executivos.

JOAO PESSOA/PB, 24 de fevereiro de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 445 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

24/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bdf044
proferida nos autos.

Decisão:

Vistos, etc.,

Esta Magistrada declara inexistir a isenção de ânimo necessária
para processar e julgar a presente lide.

Assim, considerando o que dispõe o § 1° do artigo 145, do
NCPC/2015, declaro-me suspeita em razão de foro íntimo, para
atuar nos presentes autos, devendo a Secretaria proceder as
tramitações em conformidade às disposições contidas no Prov.
TRT. SCR N° 012/2017, inclusive quanto a compensação no acervo
processual desta Magistrada.

Portanto, façam conclusos ao Juiz Substituto fixo da unidade, para
análise e demais medidas que julgar cabíveis.

JOAO PESSOA/PB, 24 de fevereiro de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 482 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

24/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42119ec
proferido nos autos.

DESPACHO:

Trata-se de averbação de suspeição da MM Juíza Titular da
unidade, nos termos da decisão Id. 2bdf044.

Portanto, efetuados os registros e lançamentos de estilo no sistema
de tramitação processual, prossiga-se o feito com os trâmites
processuais relativos ao cumprimento do despacho Id. 74179d8.
JOAO PESSOA/PB, 24 de fevereiro de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 516 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

24/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bdf044
proferida nos autos.

Decisão:

Vistos, etc.,

Esta Magistrada declara inexistir a isenção de ânimo necessária
para processar e julgar a presente lide.

Assim, considerando o que dispõe o § 1° do artigo 145, do
NCPC/2015, declaro-me suspeita em razão de foro íntimo, para
atuar nos presentes autos, devendo a Secretaria proceder as
tramitações em conformidade às disposições contidas no Prov.
TRT. SCR N° 012/2017, inclusive quanto a compensação no acervo

processual desta Magistrada.

Portanto, façam conclusos ao Juiz Substituto fixo da unidade, para
análise e demais medidas que julgar cabíveis.

JOAO PESSOA/PB, 24 de fevereiro de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 484 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

23/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cee3d7d
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Dê-se ciência à reclamada, mediante seu patrono, via DEJT, da
petição do reclamante (Id b9cce9b) informando descumprimento do
acordo celebrado nos autos, devendo a reclamada juntar aos autos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a comprovação dos pagamentos
devidos, sob pena de aplicação da multa pactuada e consequente
execução.

JOAO PESSOA/PB, 19 de janeiro de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 443 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 a Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74179d8
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Quanto a manifestação do reclamante (ID 2a70feb), proceda-se
com a retificação dos cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 722 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 a Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER

JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74179d8
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Quanto a manifestação do reclamante (ID 2a70feb), proceda-se
com a retificação dos cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 721 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

01/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER

JUDICIÁRIO

Destinatário: LIQ CORP S.A.

Endereço desconhecido

NOTIFICAÇÃO

Fica V. S-. notificado(a) nos seguintes termos: COMPROVAR O
PAGAMENTO DA PARCELA RECLAMANTE E DA MULTA POR
ATRASO

JOAO PESSOA/PB, 01 de fevereiro de 2021.

JOEL MELQUIADES DA SILVA

Assessor


Retirado da página 357 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

01/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cebb6e2
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de petição da reclamada (Id 968920b), alegando em
síntese que a multa convencionada entrea as partes é de 30% e
não de 100%.

Passo a analisar.

No acordo celebrado entre as partes (Id d06392d) consta no item 8:
8.Na hipótese de inadimplemento, fica estipulada a cláusula
penal de 30% (trinta por cento) sobre o valor do acordo firmado
em aberto, sem prejuízo da incidência de juros de mora e
correção monetária, não sendo necessária a comprovação nos
autos.

Quando da homologação do acordo na decisão de Id d6f9f45,
houve erro material, pois constou equivocadamente:

O silêncio do(a) requerente/empregado no prazo de 10 (dez)
dias contados do vencimento de cada parcela valerá como
quitação. A reclamante dá geral e plena quitação ao extinto
contrato de trabalho, desde que cumprido integralmente o
acordo, ficando estipulada multa de 100% em caso de
inadimplência ou mora, sobre a parcela vencida, antecipando-
se as demais, caso haja.

Portanto, razão assiste ao peticionante, devendo ser calculada a
multa no percentual de 30% sobre a parcela inadimplida, termos em
que fica apreciada a petição de Id 968920b.

JOAO PESSOA/PB, 01 de fevereiro de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 345 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

01/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER

JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cebb6e2
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de petição da reclamada (Id 968920b), alegando em
síntese que a multa convencionada entrea as partes é de 30% e
não de 100%.

Passo a analisar.

No acordo celebrado entre as partes (Id d06392d) consta no item 8:
8.Na hipótese de inadimplemento, fica estipulada a cláusula
penal de 30% (trinta por cento) sobre o valor do acordo firmado
em aberto, sem prejuízo da incidência de juros de mora e
correção monetária, não sendo necessária a comprovação nos
autos.

Quando da homologação do acordo na decisão de Id d6f9f45,
houve erro material, pois constou equivocadamente:

O silêncio do(a) requerente/empregado no prazo de 10 (dez)
dias contados do vencimento de cada parcela valerá como
quitação. A reclamante dá geral e plena quitação ao extinto
contrato de trabalho, desde que cumprido integralmente o
acordo, ficando estipulada multa de 100% em caso de
inadimplência ou mora, sobre a parcela vencida, antecipando-
se as demais, caso haja.

Portanto, razão assiste ao peticionante, devendo ser calculada a
multa no percentual de 30% sobre a parcela inadimplida, termos em
que fica apreciada a petição de Id 968920b.

JOAO PESSOA/PB, 01 de fevereiro de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 343 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

27/01/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4223031
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de petição do reclamante (Id 78e7a90) informando que o
valor depositado em 20/01/2021 não foi creditado em sua conta e

que foi devolvido à reclamada.

Dê-se ciência à reclamada para manifestação, no prazo de 05
(cinco) dias.

JOAO PESSOA/PB, 27 de janeiro de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 201 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

27/01/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER

JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4223031
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de petição do reclamante (Id 78e7a90) informando que o
valor depositado em 20/01/2021 não foi creditado em sua conta e
que foi devolvido à reclamada.

Dê-se ciência à reclamada para manifestação, no prazo de 05
(cinco) dias.

JOAO PESSOA/PB, 27 de janeiro de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 201 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/01/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 a Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34f819f
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de petição da reclamada (Id ebea37e ao Id 91f3816)
comprovando o pagamento do crédito do reclamante e dos
honorários advocatícios.

Trata-se de petição do reclamante (Id 093b6ad) requerendo a
aplicação da multa de 100% prevista no acordo pelo atraso no
pagamento.

Passo a analisar.

O acordo celebrado nos autos prevê:

A reclamada pagará à reclamante a importância líquida e total
de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em parcela
única, no prazo de até 20 dias após a presente homologação.

Da quantia mencionada a reclamada depositará o valor de R$
3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) na conta de titularidade
do autor, Max Anderson Galdino Barbosa, na Caixa Econômica
Federal, Agência 1033, Operação 013, Conta n° 34517 -7, e o valor
de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) na conta do
advogado do reclamante, de titularidade de PONTES VITAL
ADVOCACIA, CNPJ: 34.817.703/0001-29, a título de honorários
advocatícios contratuais e com expressa anuência do reclamante,
no banco Inter (código 077), agencia 0001, conta corrente 5179371-
7.

O silêncio do(a) requerente/empregado no prazo de 10 (dez)
dias contados do vencimento de cada parcela valerá como
quitação. A reclamante dá geral e plena quitação ao extinto
contrato de trabalho, desde que cumprido integralmente o
acordo, ficando estipulada multa de 100% em caso de
inadimplência ou mora, sobre a parcela vencida, antecipando-
se as demais, caso haja.

O acordo foi homologado em 30/11/2020 (Id d6f9f45), portanto, o
prazo para pagamento da parcela única era até o dia 20/12/2020,
contudo, a reclamada efetuou o pagamento em 20/01/2021, após
ter sido intimada do inadimplemento (Id f7e8bde).

Logo, devida a multa de 100% sobre a parcela paga em atraso,
devendo a reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias, creditar na conta
do reclamante e seu patrono os valores devidos, sob pena de
execução.

JOAO PESSOA/PB, 21 de janeiro de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34f819f
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de petição da reclamada (Id ebea37e ao Id 91f3816)
comprovando o pagamento do crédito do reclamante e dos
honorários advocatícios.

Trata-se de petição do reclamante (Id 093b6ad) requerendo a
aplicação da multa de 100% prevista no acordo pelo atraso no
pagamento.

Passo a analisar.

O acordo celebrado nos autos prevê:

A reclamada pagará à reclamante a importância líquida e total
de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em parcela
única, no prazo de até 20 dias após a presente homologação.

Da quantia mencionada a reclamada depositará o valor de R$
3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) na conta de titularidade
do autor, Max Anderson Galdino Barbosa, na Caixa Econômica

Federal, Agência 1033, Operação 013, Conta n° 34517 -7, e o valor
de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) na conta do
advogado do reclamante, de titularidade de PONTES VITAL
ADVOCACIA, CNPJ: 34.817.703/0001-29, a título de honorários
advocatícios contratuais e com expressa anuência do reclamante,
no banco Inter (código 077), agencia 0001, conta corrente 5179371-
7.

O silêncio do(a) requerente/empregado no prazo de 10 (dez)
dias contados do vencimento de cada parcela valerá como
quitação. A reclamante dá geral e plena quitação ao extinto
contrato de trabalho, desde que cumprido integralmente o
acordo, ficando estipulada multa de 100% em caso de
inadimplência ou mora, sobre a parcela vencida, antecipando-
se as demais, caso haja.

O acordo foi homologado em 30/11/2020 (Id d6f9f45), portanto, o
prazo para pagamento da parcela única era até o dia 20/12/2020,
contudo, a reclamada efetuou o pagamento em 20/01/2021, após
ter sido intimada do inadimplemento (Id f7e8bde).

Logo, devida a multa de 100% sobre a parcela paga em atraso,
devendo a reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias, creditar na conta
do reclamante e seu patrono os valores devidos, sob pena de
execução.

JOAO PESSOA/PB, 21 de janeiro de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 112 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

19/01/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 a Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cee3d7d
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Dê-se ciência à reclamada, mediante seu patrono, via DEJT, da
petição do reclamante (Id b9cce9b) informando descumprimento do
acordo celebrado nos autos, devendo a reclamada juntar aos autos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a comprovação dos pagamentos
devidos, sob pena de aplicação da multa pactuada e consequente
execução.

JOAO PESSOA/PB, 19 de janeiro de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 352 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/01/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1cad63
proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando o que consta nos autos, notifiquem-se o autor para
que informe,
no prazo de 05 (cinco) dias , se compareceu na
empresa para recebimento de sua
CTPS com o registro da data de
afastamento, bem como os documentos necessários para saque do
saldo do
FGTS e processamento do seguro-desemprego .

Apresentada manifestação, voltem os autos conclusos para análise.
Silente, considerará cumprida a obrigação de fazer pela parte
reclamada.

No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 243 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/01/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX ANDERSON GALDINO BARBOSA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1cad63
proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando o que consta nos autos, notifiquem-se o autor para
que informe,
no prazo de 05 (cinco) dias , se compareceu na
empresa para recebimento de sua
CTPS com o registro da data de
afastamento, bem como os documentos necessários para saque do
saldo do
FGTS e processamento do seguro-desemprego .

Apresentada manifestação, voltem os autos conclusos para análise.

Silente, considerará cumprida a obrigação de fazer pela parte
reclamada.

No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordo.
JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 246 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário