Informações do processo 0000347-35.2020.5.09.0041

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 27/10/2020 a 09/11/2021
  • Estado
  • Paraná
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2021 2020

09/11/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA COELHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário: JULIANA COELHO

Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO - EDITAL (DEJT)

Guia de Retirada

Fica Vossa Senhoria intimada de que foi(ram) encaminhada(s)
guia(s) de retirada expedida(s) a seu favor, para a agência do
Banco do Brasil deste Fórum Trabalhista.

Em havendo constado ordem de transferência bancária na(s)
guia(s), não será necessário comparecer ao banco, bastando
acompanhar o processamento da ordem, pelo prazo de 05 dias.

CURITIBA/PR, 09 de novembro de 2021.

PATRICIA LEAL SANTOS MOURA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 1754 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

05/10/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

- BANCO BRADESCO S.A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e90df3
proferido nos autos.

DESPACHO

Por ora, INTIME-SE novamente a executada para apresentar a
tabela de valores correspondente à parte incontroversa,
sem a
aplicação de juros e correção monetária
, em conformidade com o
que restou decidido nos Acórdãos de ID. 34e2af8 e ID. 50c5e85,
devendo ainda providenciar o depósito do respectivo valor, no prazo
de 10 dias, a fim de permitir a liberação ao exequente,
sob pena de
imposição de multa a ser arbitrada por este Juízo, por
descumprimento de ordem judicial.

No silêncio da ré, voltem os autos conclusos para aplicação da
multa e deliberação quanto ao prosseguimento.

Encaminhado à conclusão por PATRICIA LEAL SANTOS MOURA
CURITIBA/PR, 05 de outubro de 2021.

MICHELE LERMEN SCOTTA

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1824 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

22/09/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

- BANCO BRADESCO S.A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13b8f28
proferido nos autos.

DESPACHO

1.INTIME-SE o executado para apresentar nova tabela de valores
correspondente à parte incontroversa,
sem a aplicação de juros e
correção monetária
, em conformidade com o que restou decidido
nos Acórdãos de ID. 34e2af8 e ID. 50c5e85, devendo providenciar
ainda o depósito do respectivo valor, no prazo de 10 dias, a fim de
permitir a liberação ao exequente.

2. Em razão das restrições impostas pela COVID-19, como
alternativa ao levantamento da guia de retirada na agência
bancária, INTIME-SE o exequente para, querendo, informar uma
conta bancária para depósito dos valores a serem liberados, no
prazo de 05 dias.

3. Após, expeça-se a guia de retirada em favor do exequente.

4. Considerando que não são definitivos os critérios de juros e
correção a serem adotados pelo perito, por ora, aguarde-se o

trânsito em julgado da ação principal para prosseguimento.

5. Após, INTIME-SE o contador do Juízo para que proceda à
readequação dos cálculos, nos termos das decisões proferidas na
execução provisória e nos autos principais, no prazo de 10 dias.

Encaminhado à conclusão por PATRICIA LEAL SANTOS MOURA

CURITIBA/PR, 21 de setembro de 2021.

MICHELE LERMEN SCOTTA

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1764 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

01/09/2021 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO ESPECIALIZADA
Tipo: Acórdão

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA COELHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do
processo Agravo de Petição 0000347-35.2020.5.09.0041, cujo teor
poderá ser acessado pelo site:

https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam

CURITIBA/PR, 01 de setembro de 2021.

CLAUDETE SOARES DA SILVA
Diretor de Secretaria


Retirado da página 1 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

30/07/2021 Visualizar PDF

Seção: GABINETE DESEMBARGADOR ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA COELHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbbe0ab
proferido nos autos.

Vistos, etc.

I - Considerando que a liberação do valor incontroverso é matéria
discutida pelo executados nos embargos de declaração opostos,
incabível que antes de apreciados os embargos de declaração,
sejam encaminhamento os autos ao juízo de origem para liberação
do montante, como pretende a exequente. Aguarde-se o julgamento
dos embargos declaratórios.

II - Ante à possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao

julgado, defiro à parte exequente vista dos embargos declaratórios
opostos pela executada, para, querendo, manifestar-se no prazo
legal, nos termos da OJ n. 142 da E. SDI - I, do c. TST e art. 897-A
da CLT.

III - Intime-se.

IV - Após, voltem.

CURITIBA/PR, 30 de julho de 2021.

ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR
Desembargador do Trabalho


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

- BANCO BRADESCO S.A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbbe0ab
proferido nos autos.

Vistos, etc.

I - Considerando que a liberação do valor incontroverso é matéria
discutida pelo executados nos embargos de declaração opostos,
incabível que antes de apreciados os embargos de declaração,
sejam encaminhamento os autos ao juízo de origem para liberação
do montante, como pretende a exequente. Aguarde-se o julgamento
dos embargos declaratórios.

II - Ante à possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao
julgado, defiro à parte exequente vista dos embargos declaratórios

opostos pela executada, para, querendo, manifestar-se no prazo
legal, nos termos da OJ n. 142 da E. SDI - I, do c. TST e art. 897-A
da CLT.

III - Intime-se.

IV - Após, voltem.

CURITIBA/PR, 30 de julho de 2021.

ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR
Desembargador do Trabalho


Retirado da página 3581 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

18/06/2021 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO ESPECIALIZADA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do
processo Agravo de Petição 0000347-35.2020.5.09.0041, cujo teor
poderá ser acessado pelo site:

https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam

EMENTA:

COMISSÕES. NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS COMO
DIVISOR. INCLUSÃO DOS REFLEXOS EM REPOUSOS
REMUNERADOS NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS
INDEVIDA
. JUSTA CORRESPONDÊNCIA DIVISOR /DIVIDENDO A
inclusão dos reflexos das comissões em repousos remunerados na
base de cálculo das horas extras, para fins de apuração do valor
hora, mostra-se pertinente, caso, por justa correspondência, o
divisor considerado pelo perito não se limitasse às horas
trabalhadas, e sim a essas acrescidas das horas de repousos. Ou
seja, caso o perito utilizasse o divisor 220, considerando que tal
número se refere não apenas ao número de horas trabalhadas, mas
também ao número de horas relativas ao repouso semanal
remunerado, para fins de cálculo da hora normal de trabalho,
deveria ser considerado na base de apuração (dividendo) a
remuneração integral do mês, ou seja, as comissões (que
representam a remuneração dos dias efetivamente trabalhados),
acrescidas dos reflexos em repousos. Todavia, na presente
hipótese, não se verifica tal composição, pois, atentando para a
decisão de aplicação da Súmula 340 do TST, determinada no título,
o perito utilizou como divisor das horas extras da parte variável o
total das horas extras efetivamente trabalhadas, de modo que a
conta encontra-se correta nesse particular. Agravo de petição da
parte exequente ao qual se nega provimento.

CURITIBA/PR, 18 de junho de 2021.

CLAUDETE SOARES DA SILVA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 122 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

18/06/2021 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO ESPECIALIZADA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do
processo Agravo de Petição 0000347-35.2020.5.09.0041, cujo teor
poderá ser acessado pelo site:
https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam

EMENTA:

COMISSÕES. NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS COMO
DIVISOR. INCLUSÃO DOS REFLEXOS EM REPOUSOS
REMUNERADOS NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS
INDEVIDA . JUSTA CORRESPONDÊNCIA DIVISOR /DIVIDENDO A
inclusão dos reflexos das comissões em repousos remunerados na
base de cálculo das horas extras, para fins de apuração do valor
hora, mostra-se pertinente, caso, por justa correspondência, o
divisor considerado pelo perito não se limitasse às horas
trabalhadas, e sim a essas acrescidas das horas de repousos. Ou
seja, caso o perito utilizasse o divisor 220, considerando que tal
número se refere não apenas ao número de horas trabalhadas, mas
também ao número de horas relativas ao repouso semanal
remunerado, para fins de cálculo da hora normal de trabalho,
deveria ser considerado na base de apuração (dividendo) a
remuneração integral do mês, ou seja, as comissões (que
representam a remuneração dos dias efetivamente trabalhados),
acrescidas dos reflexos em repousos. Todavia, na presente
hipótese, não se verifica tal composição, pois, atentando para a
decisão de aplicação da Súmula 340 do TST, determinada no título,
o perito utilizou como divisor das horas extras da parte variável o
total das horas extras efetivamente trabalhadas, de modo que a
conta encontra-se correta nesse particular. Agravo de petição da
parte exequente ao qual se nega provimento.

CURITIBA/PR, 18 de junho de 2021.

CLAUDETE SOARES DA SILVA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA COELHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do
processo Agravo de Petição 0000347-35.2020.5.09.0041, cujo teor
poderá ser acessado pelo site:
https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam

EMENTA:

COMISSÕES. NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS COMO
DIVISOR. INCLUSÃO DOS REFLEXOS EM REPOUSOS
REMUNERADOS NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS
INDEVIDA . JUSTA CORRESPONDÊNCIA DIVISOR /DIVIDENDO A
inclusão dos reflexos das comissões em repousos remunerados na
base de cálculo das horas extras, para fins de apuração do valor
hora, mostra-se pertinente, caso, por justa correspondência, o
divisor considerado pelo perito não se limitasse às horas
trabalhadas, e sim a essas acrescidas das horas de repousos. Ou
seja, caso o perito utilizasse o divisor 220, considerando que tal
número se refere não apenas ao número de horas trabalhadas, mas
também ao número de horas relativas ao repouso semanal
remunerado, para fins de cálculo da hora normal de trabalho,
deveria ser considerado na base de apuração (dividendo) a
remuneração integral do mês, ou seja, as comissões (que
representam a remuneração dos dias efetivamente trabalhados),
acrescidas dos reflexos em repousos. Todavia, na presente
hipótese, não se verifica tal composição, pois, atentando para a
decisão de aplicação da Súmula 340 do TST, determinada no título,
o perito utilizou como divisor das horas extras da parte variável o
total das horas extras efetivamente trabalhadas, de modo que a
conta encontra-se correta nesse particular. Agravo de petição da
parte exequente ao qual se nega provimento.

CURITIBA/PR, 18 de junho de 2021.

CLAUDETE SOARES DA SILVA
Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do
processo Agravo de Petição 0000347-35.2020.5.09.0041, cujo teor
poderá ser acessado pelo site:
https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam

EMENTA:

COMISSÕES. NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS COMO
DIVISOR. INCLUSÃO DOS REFLEXOS EM REPOUSOS
REMUNERADOS NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS
INDEVIDA . JUSTA CORRESPONDÊNCIA DIVISOR /DIVIDENDO A
inclusão dos reflexos das comissões em repousos remunerados na
base de cálculo das horas extras, para fins de apuração do valor
hora, mostra-se pertinente, caso, por justa correspondência, o
divisor considerado pelo perito não se limitasse às horas
trabalhadas, e sim a essas acrescidas das horas de repousos. Ou
seja, caso o perito utilizasse o divisor 220, considerando que tal
número se refere não apenas ao número de horas trabalhadas, mas
também ao número de horas relativas ao repouso semanal
remunerado, para fins de cálculo da hora normal de trabalho,
deveria ser considerado na base de apuração (dividendo) a
remuneração integral do mês, ou seja, as comissões (que
representam a remuneração dos dias efetivamente trabalhados),

acrescidas dos reflexos em repousos. Todavia, na presente
hipótese, não se verifica tal composição, pois, atentando para a
decisão de aplicação da Súmula 340 do TST, determinada no título,
o perito utilizou como divisor das horas extras da parte variável o
total das horas extras efetivamente trabalhadas, de modo que a
conta encontra-se correta nesse particular. Agravo de petição da
parte exequente ao qual se nega provimento.

CURITIBA/PR, 18 de junho de 2021.

CLAUDETE SOARES DA SILVA

Diretor de Secretaria

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Retirado da página 124 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

17/05/2021 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO ESPECIALIZADA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

- BANCO BRADESCO S.A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

- JULIANA COELHO


Retirado da página 243 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

17/05/2021 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO ESPECIALIZADA

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

- BANCO BRADESCO S.A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

- JOÃO MATIAS LOCH

- JULIANA COELHO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)


Retirado da página 390 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário