Informações do processo 0010967-13.2014.5.03.0000

Movimentações 2015 2014

19/03/2015

Seção: 1a Seção Espec. de Dissídios Individuais
Tipo: Acórdão DEJT

Certifico que esta PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


PROCESSO n° 0010967-13.2014.5.03.0000 (MS)


EMENTA

: MANDADO DE SEGURANÇA - Questões relativas à
direção do processo, mesmo na execução, resolvem-se pela via
processual ordinária. Não há ilegalidade, nem tampouco abuso de
poder, na regular determinação de atos executórios - o que torna a
matéria incabível em Mandado de Segurança.


DECISÃO

: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da 1a SEÇÃO ESPECIALIZADA DE
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (1a SDI), hoje realizada, por
unanimidade, julgou improcedente a ação, denegando a
segurança. Custas processuais pela impetrante, no importe de


R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa.


Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015.


Certifico que esta matéria foi enviada ao DEJT em 19.03.2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/02/2015

Seção: 1a Seção Espec. de Dissídios Individuais
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1a Seção de
Dissídios Individuais do dia 26/02/2015 às 09:35


Processo N° MS-0011137-82.2014.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE


Relator Rosemary de Oliveira Pires


IMPETRANTE RONALDO EUSTAQUIO RODRIGUES


DA NATIVIDADE


ADVOGADO AMANDA FERREIRA LOPES DE


OLIVEIRA(OAB: 149708)


ADVOGADO GIOVANNI CHARLES PARAIZO(OAB:


105420)


IMPETRADO Juiz da 45a Vara do Trabalho de Belo


Horizonte


LITISCONSORTE ADIMILSON JOSE DA SILVA


LITISCONSORTE MARCENARIA E CARPINTARIA JR


LTDA - ME


Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.


Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1a Seção de
Dissídios Individuais do dia 26/02/2015 às 09:50


Processo N° MS-0010104-57.2014.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE


Relator Jales Valadão Cardoso


IMPETRANTE POTTENCIAL SEGURADORA S.A.


ADVOGADO DIVALDO DE OLIVEIRA


FLORES(OAB: 0056751)


IMPETRADO Exmo Juiz da 2a Vara do Trabalho de


Poços de Caldas


LITISCONSORTE ADEMIR CANDIDO


LITISCONSORTE ADRIANO JOSE DOS REIS


LITISCONSORTE AMILTON RIBEIRO PINTO


LITISCONSORTE DANIEL DAVID DE MORAES


PRESTES


LITISCONSORTE DOMINUM TERCEIRIZACAO EIRELI -


EPP


LITISCONSORTE INDUSTRIAS NUCLEARES DO


BRASIL S.A.INB


LITISCONSORTE JULIO CESAR DE CARVALHO


LITISCONSORTE LUAN FRANCIS CANDIDO


LITISCONSORTE MARCELO RANGEL FREITAS


CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da


3


a


Região


LITISCONSORTE NEYSON MOREIRA BRANDINI


LITISCONSORTE RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA


LITISCONSORTE REGINALDO APARECIDO


JUNQUEIRA


LITISCONSORTE RODRIGO FERREIRA ROSA


LITISCONSORTE ROGERIO PIRES LOPES


LITISCONSORTE VARDELI DONIZETI LOPES


LITISCONSORTE WALMIR DE SOUZA


LITISCONSORTE WESLEY CASSIANO LOPES


LITISCONSORTE WILLIAN JUNIO PAULINO


IMPETRADO Juízo da 18a Vara do trabalho de belo


horizonte - VANDA DE FATIMA
QUINTÃO JACOB


LITISCONSORTE ANDRÉ LUIZ MACHADO


LITISCONSORTE Andrea Moraes Marçal


ADVOGADO MARINA FONSECA RODRIGUES


GASTIN(OAB: 0097630)


LITISCONSORTE Fábrica Nascimento Graça


CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da


3


a


Região


LITISCONSORTE NORMAM PEDRO QUEIROGA


LITISCONSORTE Vanderli Francisca de Jesus


ADVOGADO MARINA FONSECA RODRIGUES


GASTIN(OAB: 0097630)


LITISCONSORTE WORLD ENERGY WATER LTDA


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário